LULA FALA SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO, COTAS EM UNIVERSIDADES E APOIO A IDOSOS

O PRESIDENTE RESPONDE

Vanda Cáceres Gonçalves, 64 anos, aposentada de Campo Grande (MS) - Gostaria de sugerir que o sr. não vetasse a distribuição da renda do petróleo entre os estados e municípios. V. Exª deveria mandar verificar no que gastam os governos estaduais e os prefeitos.

Presidente Lula - Vanda, nos projetos que enviamos ao Congresso, procuramos definir o marco regulatório da exploração da camada do pré-sal, garantindo o regime de partilha e a formação de um fundo social, cujos rendimentos serão aplicados em educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente e cultura. Decidimos deixar a fórmula da divisão dos royalties para mais tarde. Mas esta questão foi a primeira a ser debatida no Congresso. Começaram a disputar o pirão antes mesmo da pescaria. Diante das divergências cada vez mais agudas, o governo federal aceitou perder recursos para favorecer um acordo, fechado com líderes partidários, governadores dos estados produtores e outros governadores. Mas, na hora H, prevaleceu o enfrentamento. Volto a dizer: o momento não é apropriado para essa discussão. Nós não podemos deixar que as paixões momentâneas influenciem decisões que devem valer por décadas. Eu espero que o Congresso, passadas as eleições, saiba encontrar uma solução que contemple todos os estados. Sobre os recursos dos royalties, acho que estados e municípios não devem gastar com custeio. A prioridade deve ser a educação.

Saliel Lopes Pereira, 29 anos, vigilante de Aracruz (ES) - Por que as vagas em universidades federais não são destinadas só a pessoas de famílias com renda de até três salários mínimos? É injusto um filho de juiz ou médico, que estudou em escola particular, disputar uma vaga com quem estudou em escola pública.

Presidente Lula - O conceito de educação pública não faz separação por nível de renda. Nosso trabalho tem sido o de construir as condições para que os mais pobres tenham mais acesso ao ensino público. Estamos criando, em 8 anos, 14 novas universidades e 105 novas extensões universitárias. Dobramos o número de vagas de ingresso nas universidades, que passaram de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. Criamos o Prouni, que concede bolsas para 596 mil jovens de famílias carentes cursarem faculdades particulares. Além do mais, o Enem praticamente eliminou o vestibular convencional, cheio de armadilhas para quem não tinha condições de frequentar cursinhos. E nós nos preocupamos também em melhorar a qualidade do ensino. Sabemos que somente a educação tem o poder de promover um salto de qualidade na vida do cidadão e de todo o povo. Eu vim de uma família pobre, não tive condições de cursar uma faculdade e por isso mesmo conheço muito bem a importância e o valor da educação.

Firmino Luciano Píton, 43 anos, repórter fotográfico de Ribeirão Preto (SP) - Por que o sr. não conseguiu implantar a lei para os idosos poderem viajar de graça? Seria uma forma de aquecer o turismo e de reconhecimento por aqueles que trabalharam a vida toda.

Presidente Lula - Firmino, esse direito está plenamente garantido pelo Estatuto do Idoso. Todas as empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros são obrigadas a reservar aos idosos dois assentos gratuitos em cada ônibus. É preciso comprovar idade mínima de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Quando esses dois assentos já estiverem preenchidos, a empresa tem que conceder desconto de 50% na passagem para a ocupação de mais assentos. Quando a empresa se negar a respeitar a lei, o idoso deve fazer sua reclamação nos postos da Agência Nacional de Transportes Terrestres nos terminais rodoviários ou pelo telefone 0800-610300.

Além disso, o governo federal criou, há três anos, em parceria com operadoras de turismo, o programa Viaja Mais Melhor Idade, que oferece pacotes com descontos de 50% em 2 mil hotéis nos períodos de baixa temporada. Só no ano passado, foram vendidos 180 mil pacotes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-7707202."

FONTE: publicado no Diário do Nordeste de hoje (30/03).