LULA: FERROVIA NORTE-SUL SERÁ CONCLUÍDA ESTE ANO

Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Jornal do Tocantins

Jornalista: A construção da Ferrovia Norte-Sul ganhou fôlego durante o seu governo e os trilhos avançaram no Tocantins, estando com todos os trechos em obras. O senhor vai inaugurar a ferrovia no Tocantins ainda este ano?

Presidente: Sim, até o final deste ano nós vamos concluir as obras de todo o trecho que falta da Norte-Sul, de Açailândia (MA) a Anápolis (GO). Isso significa que vamos inaugurar todo o trecho que corta Tocantins e também o Estado de Goiás.

Será uma alegria muito grande concluir uma grande obra, que foi projetada para promover a integração nacional, minimizando custos de transporte de longa distância e abrindo caminho para o desenvolvimento econômico e social da região do cerrado brasileiro.

A Norte-Sul começou a ser construída em 1987. Quando assumi, em 2003, tinham sido construídos 215 km, ligando Açailândia a Aguiarnópolis, aqui no Tocantins. Em sete anos, nós imprimimos um ritmo mais acelerado às obras, construindo mais 371 km, ligando Aguiarnópolis a Guaraí, também aqui no Estado. E estamos com obras em execução no trecho de 978,5 km, entre Guaraí e Anápolis (GO).

No PAC-2, que vamos lançar ainda este mês, estamos incluindo a extensão da Norte-Sul de Anápolis até Estrela D’Oeste, no interior de São Paulo – mais 680 km –, o que vai permitir a ligação com a malha ferroviária paulista e, conseqüentemente, com o porto de Santos. Será beneficiada uma área de 1,8 milhão de km2, correspondendo a 21,8% do território brasileiro, onde vivem 15,5% da população.

Com a Norte-Sul, estamos garantindo uma logística adequada ao escoamento da produção agropecuária e agroindustrial da região. Inúmeros benefícios sociais estão surgindo com a Ferrovia Norte-Sul. A articulação de diferentes ramos de negócios, proporcionada por sua implantação, está contribuindo para o aumento da renda interna e para o aproveitamento e melhor distribuição da riqueza nacional.

Jornalista: A União tinha uma dívida constitucional de R$ 1,3 bilhão com o Tocantins, referente à criação do Estado, e que após muita luta foi reconhecida ainda no governo anterior ao seu, quando começou a ser paga em parcelas. Segundo dados do governo do Tocantins, entre 2001 e 2005, portanto já no seu governo, o Estado recebeu R$ 498 milhões. Em 2008, outros R$ 40 milhões foram pagos em emendas parlamentares. Ainda conforme o governo estadual, restam R$ 758 milhões, dos quais R$ 300 milhões foram incluídos em emendas parlamentares no Orçamento de 2010. O senhor acha possível quitar esse débito antes do término do seu governo, tornando-se o presidente que saldou a dívida da União com o Tocantins?

Presidente: Em primeiro lugar, quero esclarecer que a União honra todos os compromissos de dívidas que tenham sido reconhecidas e atendam aos requisitos legais, independentemente de alternância ou não de governos.

Neste momento, a União não tem dívidas com o Estado do Tocantins, pois, segundo informações do Ministério da Fazenda, os compromissos já foram quitados. Entre 2001 e 2005, contudo, foram concedidos, sob supervisão do Ministério da Fazenda, um total de R$ 497,1 milhões ao Tocantins, não como dívida, mas sim como apoio financeiro especial por parte da União ao Estado.

O que existe hoje é o pleito do governador Gaguim de liberação extra de recursos. Já determinei ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que analise a solicitação e trate do assunto diretamente com o governador.

Nosso reconhecimento da importância do Tocantins pode ser medido, antes de mais nada, pelo volume de recursos que estamos direcionando para o Estado por meio do PAC. São R$ 20,4 bilhões em obras de Infraestrutura Energética, Social-Urbana e Logística, incluindo projetos exclusivos do Estado e também os regionais.

Jornalista: O desenvolvimento do sistema multimodal de transportes é marcante em seu governo, com a construção de ferrovias, hidrovias e recuperação e ampliação da malha rodoviária ao longo dos últimos sete anos. O Tocantins é um Estado cuja localização é estratégica para o escoamento da produção do Centro-Norte do País. Além da Ferrovia Norte-Sul, o Estado luta pela implantação definitiva da Hidrovia Tocantins, que depende da construção das eclusas nas usinas hidrelétricas de Lajeado – cujos recursos não têm sido suficientes para um andamento célere das obras – e de Estreito, na divisa com o Maranhão, onde sequer existe projeto para tal obra. Há ainda a rodovia federal BR-153 (Belém-Brasília), que em vários trechos não apresenta condições satisfatórias de tráfego. Algumas obras estão contempladas no PAC, mas efetivamente o que seu governo ainda pode fazer, este ano, para garantir que esses modais venham a formar, a médio prazo, o corredor logístico que integrará o Sul ao Norte do Brasil a custos competitivos para a cadeia produtiva?

Presidente: O Estado do Tocantins, por seus vastos recursos naturais, apresenta grande potencialidade para expansão de sua atividade econômica. Reconhecendo esta potencialidade é que este Governo está investindo, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, cerca de R$ 3 bilhões só na infraestrutura logística (sistemas, vias e terminais de transportes) do Estado, no período 2007-2010. Esses investimentos são realizados em todos os modais de transporte.

No modal ferroviário, vamos concluir até o final deste ano todo o trecho da Norte-Sul no Tocantins e ainda chegar até Anápolis/GO. Será a viabilização de um corredor ferroviário que, junto com a Estrada de Ferro Carajás, terá mais de 2,2 mil km e permitirá o escoamento das cargas locais pelo Porto de Itaqui/MA. Já concluímos, no mês passado, o projeto básico da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que vai ligar a Norte-Sul, em Figueirópolis (TO), a Ilhéus (BA), com 1526 km de extensão. Sexta-feira, já vamos lançar, em Ilhéus, os editais para a contratação das empresas que vão construir os trechos da primeira etapa desta Ferrovia.

Em relação às hidrovias, as obras nas Eclusas de Tucuruí serão concluídas e terão início as obras de derrocamento de pedrais no Rio Tocantins. Estas intervenções permitirão a movimentação de mercadorias num trecho de 780 quilômetros entre o porto de Vila do Conde e a foz do Rio Araguaia, perto de Marabá.

Em relação às rodovias, a BR-242 no trecho Peixe/TO a Paranã/TO está sendo ampliado, junto com as obras no Contorno Rodoviário da cidade de Guaraí e a construção da Ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-230. Também estão em andamento a manutenção e a restauração da malha viária federal no Estado. Ao todo, mais de 1,3 mil km de rodovias federais em Tocantins estão recebendo investimentos no âmbito do Programa CREMA 1a. Etapa, que já abrange toda a BR-153, além de segmentos da BR-010, BR-226, BR-230 e BR-242.

Esses avanços são a reafirmação do compromisso do nosso governo com a população deste Estado. Estamos trabalhando para dar continuidade aos investimentos em infraestrutura e para viabilizar outros projetos estruturantes que beneficiarão o Tocantins e o país, de Norte a Sul.

Jornalista: O PT e o PMDB no Tocantins selaram acordo para disputar as eleições ao governo do Estado. O PT tem como pré-candidato o prefeito de Palmas, Raul Filho e o PMDB, o governador Carlos Gaguim. Qual a composição que seria mais interessante para o Senhor na disputa ao governo do Tocantins?

Presidente: Recebi o governador Carlos Henrique Gaguim em Brasília e junto com ele o anúncio, que me deixou muito feliz, da aliança entre o PMDB e o PT aqui no Estado. O prefeito Raul Filho é meu amigo e companheiro de partido. Ele tem feito um trabalho extraordinário em Palmas, mas terá de tomar uma decisão bem difícil este ano, a de deixar a prefeitura da capital de seu Estado para se candidatar. Em relação à composição mais interessante, eu acho que é aquela que conseguir unir PT, PMDB e os demais partidos aliados. E que seja a mais competitiva tanto para a disputa local quanto para a disputa nacional. Nós precisamos garantir que todas as políticas que estamos implementando e que estão tirando o Brasil do atraso, promovendo o crescimento sustentável, distribuindo renda, garantindo um país para todos os brasileiros, tenham continuidade e avancem ainda mais. Confio nos companheiros do Tocantins e espero que eles se entendam em benefício do Estado e do Brasil.

Jornalista: A sua base no Tocantins vai enfrentar uma coligação adversária formada pelo ex-governador Siqueira Campos (PSDB) e a senadora Kátia Abreu (DEM), que uniram forças para conquistar o Palácio Araguaia e defender a possível candidatura de José Serra. Nesse contexto, como o Senhor pretende atuar nas eleições deste ano no Tocantins?

Presidente: Sobre as eleições, precisamos separar quem está ao lado do nosso projeto nacional de mudanças e quem não está. Espero que a aliança entre PT e PMDB vá além dos dois partidos e consiga unir toda a nossa base nacional também no Tocantins.

Acho que os tocantinenses não querem a volta de um tempo em que esse Estado – assim como vários outros distantes do Centro-Sul – não era levado em conta na elaboração das políticas públicas. O Brasil passou anos praticamente estagnado, pedindo dinheiro emprestado e se sujeitando ao monitoramento do FMI, sem investimentos em infraestrutura, com altíssimo índice de desemprego, com sua população mais pobre sem nenhuma perspectiva.

Hoje, estamos comemorando o fato de termos atravessado praticamente sem nenhum arranhão, uma crise que devastou a maioria dos países. Enquanto no mundo todo foram eliminados nada menos que 16 milhões de postos de trabalho, em 2009, no Brasil, ao contrário, nós criamos mais 995 mil empregos com carteira assinada. E este ano devemos criar mais 2 milhões de empregos formais, uma coisa excepcional. É o projeto político vitorioso nos últimos anos que queremos manter. Por isso, vou apoiar decididamente o conjunto de forças que estão conosco e que vão estar coligadas também no plano estadual. O Brasil merece."

FONTE: entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o "Jornal do Tocantins". Publicada no "Blog do Planalto".