POLÍTICAS ANTI-RECESSIVAS NO BRASIL?

Paulo Nogueira Batista Jr. ontem publicou, na sua coluna semanal no jornal Folha de São Paulo, o texto abaixo. O autor é Diretor-executivo no FMI, onde representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago):

“O governo tem instrumentos monetários e fiscais para impedir a recaída na estagnação ou na recessão”

“Os indicadores econômicos nos países desenvolvidos pioram a cada semana. O Japão e a área do euro já entraram em recessão. Os EUA e outros países estão seguindo o mesmo caminho.

Não faltam análises alarmadas sobre o tamanho e a duração da recessão iniciada em 2008.

A gravidade da crise econômico-financeira deu lugar a fatos inusitados, entre eles o surgimento de um "FMI keynesiano". A avaliação do Fundo, que vem sendo insistentemente divulgada, é que a economia mundial requer um estímulo fiscal coordenado e de grandes proporções. Estima-se que ele teria de ser da ordem de 2% do PIB mundial (ver John Lipsky, "Towards a Post-Crisis World Economy", dia 17 deste mês, www.imf.org).

Como a inflação está cedendo, muitos países desenvolvidos e emergentes podem flexibilizar a política monetária, diz o FMI. No entanto, de maneira geral, e em especial nos países desenvolvidos, a política monetária tende a ser menos eficaz na atual conjuntura. O BC europeu ainda pode reduzir as taxas de juro. Mas, nos EUA e no Japão, as taxas estão próximas de zero. O papel central no combate à recessão cabe à política fiscal.

Os chefes de Estado do G-20, que se reuniram em Washington no sábado passado, endossaram a preocupação com a recessão e apoiaram o uso de políticas fiscais e monetárias anticíclicas, ainda que com menos ênfase do que sugere o FMI. No passado recente, vários países, inclusive os EUA e alguns europeus, adotaram ou anunciaram medidas fiscais contra a recessão. A China anunciou um plano ambicioso na semana passada. Mas até agora houve pouca ou nenhuma coordenação entre os programas nacionais de estímulo fiscal.

Até que ponto essa análise se aplica ao Brasil? Também precisamos de políticas anti-recessivas?

De que tipo? Evidentemente, a nossa situação não é comparável à dos países desenvolvidos, que estão na origem e no centro da crise.

Até meados deste ano, a economia brasileira crescia de maneira vigorosa, como há muito não se via.

Desde setembro, entretanto, o Brasil foi seriamente atingido pela turbulência financeira. Acumulam-se indícios de que a economia do país sofre desaceleração rápida, em conseqüência da contração da oferta de crédito e dos choques externos. Se a tendência persistir, pode haver queda maior do que a esperada no ritmo de crescimento e na geração de empregos.

Diferentemente de vários países desenvolvidos, ainda temos bastante espaço para agir no campo monetário. As taxas de juro brasileiras são uma anomalia em termos internacionais. Uma diminuição gradual da taxa básica de juro parece adequada na fase atual.

Também há espaço na área fiscal.

O superávit primário continua acima da meta. O déficit nominal é pequeno -1,3% do PIB nos 12 meses até setembro. A dívida líquida do setor público caiu de 42,7% do PIB em dezembro de 2007 para 38,3% em setembro último.

Não se deve perder de vista que a recente retomada do crescimento no Brasil veio depois de um longo período, de mais de duas décadas, de crescimento medíocre ou estagnação. O governo tem instrumentos monetários e fiscais para impedir a recaída na estagnação ou na recessão. Se cabe utilizá-los ou não, e em que medida, são questões a ser avaliadas de forma pragmática, à luz das informações sobre a tendência do nível de atividade.

Não é hora de se deixar dominar por escrúpulos ortodoxos".