7º BALANÇO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)

“A prestação de contas do PAC é feita para a sociedade através de balanços quadrimestrais. É um relatório com a avaliação do andamento do Programa em seus principais aspectos e acompanhamento da execução das obras monitoradas. A gestão do PAC tem como fundamento a transparência e divulgação dos dados.

No início de 2009, a economia brasileira continuou sofrendo os efeitos da crise internacional, tal qual havia ocorrido no último trimestre de 2008. Neste cenário adverso, os investimentos privados se retraíram. Para manter o país na rota do desenvolvimento, a resposta do Governo brasileiro foi aumentaros investimentos públicos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passou de uma estimativa de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, de 2007 a 2010. Em março, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida, programa que tem a meta de construir um milhão de moradias, com aplicação de R$ 60 bilhões, sendo R$ 28 bilhões em subsídios.

Os investimentos da Petrobras saltaram de 1,3% para 1,7% do PIB. União e estatal,juntas, deverão responder, neste ano, por 0,7 ponto percentual no crescimento do PIB.

O Governo também adotou medidas anticíclicas na área financeira, com forte atuação das instituições públicas para forçar a redução dos juros bancários. Além de recuperar a liquidez no mercado de crédito, o Governo preocupou-se ainda em garantir recursos para que alguns ramos empresariais atravessassem a turbulência e o setor privado pudesse continuar investindo.

Graças a uma situação fiscal equilibrada, foi possível abrir mão de uma parte da receita, reduzir temporariamente a economia feita para pagar os juros da dívida pública e liberar recursos para financiar a atividade econômica.

É a primeira vez, em muitos anos, que o Governo tem condições de adotar políticas autônomas para enfrentar a crise.

Os resultados já começam a aparecer. Depois de uma breve redução, os empregos voltaram a ser gerados – nos últimos 12 meses, até abril, foram criados 652 mil novos postos de trabalho. No mesmo período, o rendimento médio do trabalhador assalariado subiu 4,2% e os empregos com carteira assinada atingiram 49,7% do total de empregados. O volume de crédito bancário ultrapassou os 40% do PIB em abril.

Só nos primeiros meses do ano, os investimentos do orçamento da União no PAC chegaram a R$ 7,7 bilhões. O valor comprometido é 76% maior que o de 2008 no mesmo intervalo. O pagamento efetuado, de R$ 3,7 bilhões, é 20% superior em igual período.

Em 12 meses, tanto o valor empenhado, R$ 40,7 bilhões, quanto o pago, R$ 22,5 bilhões, dobraram.

Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem contar as de Habitação e Saneamento. O número de empreendimentos concluídos saltou de 270, em dezembro de 2008, para 335, no mês passado. Isto correspondea 15% do total e a investimentos de R$ 62,9 bilhões. As ações com ritmo de execução adequado eram 79% (em valor)ou 77% (em quantidade). Sessenta e três por cento destas ações estão no estágio de obra, e 23% em licitação, licenciamento ou projeto.

Apesar da retração inicial, as perspectivas são de recuperação da economia ao longo de 2009. Neste contexto, o PAC está fazendo a sua parte no esforço para garantir que o país esteja preparado para crescer, ainda mais, quando a crise internacional for superada.

DILMA DIZ QUE PAC CAMINHA EM RITMO ADEQUADO E CULPA TERCEIROS POR ATRASOS PONTUAIS

A ministra da Casa Civil, disse há pouco, na apresentação do 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o programa está sendo executado em ritmo adequado e atribuiu a terceiros a responsabilidade por atrasos em algumas obras. Dilma direcionou sua apresentação para rebater as críticas de que a execução do PAC está lenta, apontando os culpados dos atrasos em alguns projetos.

A ministra atribuiu ao governo de São Paulo a culpa pelo atraso no projeto do Ferroanel. Segundo Dilma, o governo paulista ainda precisa definir a modelagem financeira do empreendimento.

Na área de energia, Dilma justificou os atrasos na construção das hidrelétricas de Baixo Iguaçu (PR) e de Pai- Querê (SC), informando que o Ministério Público está questionado os empreendimentos.

A ministra destacou as áreas de rodovias, ferrovias, petróleo e gás natural como exemplos de bom andamento nas obras do PAC. O Plano Nacional de Gás (Plangás) foi um dos avanços mais comemorados por Dilma . - Neste caso, acho que o balanço é extremamente positivo. Diziam lá atrás que não resolveríamos esta questão. Agora que resolvemos, é importante ressaltá-lo - disse Dilma , destacando, entre as obras, o gasoduto Coari-Manaus, o Gasene e os dois terminais de gás natural liquefeito (GNL).

EM DOIS ANOS E MEIO, 15,1% DAS OBRAS DO PAC FORAM CONCLUÍDAS

Com dois anos e meio de vigência, 15,1% das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram concluídas, segundo o sétimo balanço do programa, divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília. Isso equivale a um total de 335 empreendimentos, a maioria deles da área de energia (186).

“Chegamos a um patamar bastante razoável da conclusão das obras”, disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Além do percentual concluído, 62% das obras estão em andamento, 12% em licitação e 11% em projeto ou licenciamento.

Junto à ministra Dilma Rousseff estavam presentes diversos ministros, entre eles, Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardes (Planejamento), Carlos Minc (Meio Ambiente), Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Institucional), Pedro Brito (Secretaria dos Portos), Edson Lobão (Minas e Energia), José Antônio Dias Toffoli (advogado geral da União) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Segundo o governo, o valor pago no PAC entre janeiro e maio deste ano foi 20% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2009, foram R$ 3,8 bilhões e, em 2008, R$ 3,1 bi. O valor empenhado foi de R$ 4,4 bi no ano passado para R$ 7,7 bi este ano.

Os dados se referem a 2.446 ações monitoradas pelo comitê gestor do PAC. Dessas ações, 77% estão em ritmo adequado, de acordo com os critérios do governo. O número de empreendimentos concluídos passou de 270 em dezembro de 2008 para 335 em abril deste ano.

Os dados específicos de andamento das obras do PAC são todos de abril e o balanço é assinado pelo comitê gestor em maio de 2009. A assessoria de imprensa da Casa Civil não confirmou se ocorreu o adiamento da divulgação dos dados devido ao tratamento de saúde da ministra Dilma, durante o mês de maio.

Os dados referentes a execução das obras não incluem habitação e saneamento. Nestas áreas, as obras são feitas por Estados e municípios com financiamento do governo federal através da CEF. Na área de saneamento, a previsão é que 92% das obras fiquem prontas até 2010. Segundo Dilma, as obras executadas pelos Estados estão em melhor situação que as executadas pelos municípios.

Atualmente, o PAC tem uma estimativa total de gastos de R$ 646 bilhões de 2007 a 2010. Os investimentos do orçamento da União no PAC nos primeiros meses deste ano foi de R$ 7,7 bilhões.”

MANTEGA AFIRMA QUE PAC É INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA ENFRENTAR A CRISE

Ao divulgar o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3/6) que as ações são um instrumento fundamental para enfrentar a recessão após o início da crise econômica, que se agravou em setembro do ano passado.

O ministro afirmou que o PAC foi o primeiro programa de desenvolvimento implantado no Brasil depois de três décadas sem iniciativas voltadas ao crescimento. “O último [programa] foi nos anos 70 e, depois dessa data, só tivemos programas de ajustes da economia, como os programas anti-inflacionários.”

Mantega disse que o PAC impulsionou o crescimento econômico e destacou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve o ciclo mais longo em um período de 30 anos. “Tivemos 21 trimestres consecutivos de crescimento antes que a crise se agravasse no último trimestre do ano passado.”

Segundo ele, pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a economia brasileira cresceu 29% no período entre 2003 e o último trimestre de 2008. “Foi um excelente resultado, impulsionado, entre outras medidas, pelo PAC. Então o programa é uma ferramenta fundamental para esse resultado bastante expressivo que tivemos.”

O ministro lamentou os problemas econômicos que se agravaram a partir de setembro de 2008. “A partir do último trimestre iniciou-se a crise internacional, que veio interromper esse ciclo de crescimento provisoriamente. Mas o PAC continua sendo instrumento fundamental.”

Conheça a execução orçamentária do PAC - 7º Balanço - janeiro a abril de 2009:
http://www.brasil.gov.br/pac/balancos/copy_of_5balanco/

http://noticias.uol.com.br/especiais/pac/ultnot/infografico/2009/04/08/ult6031u9.jhtm
Acesse a home page especial sobre o PAC:http://www.brasil.gov.br/pac/”

FONTE : Blog do Favre