FÉRIAS DE JULHO: PREVINA-SE EM VIAGENS AO EXTERIOR

Terra Magazine

“As férias de julho estão chegando e com o real novamente valorizado em relação ao dólar muita gente está aproveitando para ir ao estrangeiro. Aliás, existem poucas vagas para viajar ao exterior, pois já foi quase tudo vendido e reservado. Então, se você é desses que irá para fora, está na hora de organizar a viagem. Veja as dicas que eu dou abaixo para evitar transtornos e para que você possa somente ter boas lembranças das férias.

TIRE CÓPIAS DO PASSAPORTE

Tire duas cópias de seu passaporte, de preferência autenticadas em cartório. Copie a folha contendo o número, as folhas de qualificação e a da foto, a folha com a prorrogação do vencimento do passaporte (se houver) e a(s) folha(s) com todos os vistos que serão utilizados na viagem. Se você tiver que usar e levar mais de um passaporte, porque o visto estava no anterior, faça a mesma operação com os dois.

Leve junto na viagem, em local diferente do passaporte ou passaportes, uma cópia autenticada de tudo. Deixe a outra em casa, em lugar acessível e conhecido, caso precise usá-la.

TIRE CÓPIAS DO RG, CPF E OUTROS DOCUMENTOS

Tire, também, cópias autenticadas de toda a documentação exigida para tirar passaporte: Carteira de Identidade (RG), cartão de inscrição no CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento. Se for homem, tire também do Certificado de Alistamento Militar. Leve-os na viagem. Esses documentos são necessários para tirar novo passaporte, em caso de extravio. Parece muito, mas você fará isso uma única vez e valerá para as próximas viagens. Na volta, basta guardar as cópias numa pasta.

TIRE CÓPIAS DA PASSAGEM AÉREA

Tire, ainda, duas cópias da(s) passagem(ns) aérea(s) ou do e-ticket onde conste seu nome, tipo de tarifa, trechos e rotas que serão utilizados, número, data da emissão, agência de viagens/operadora que emitiu a passagem e companhia aérea. Leve uma cópia e deixe a outra em sua casa.

TRAVELLER´S CHEQUE

Prefira traveller's cheque a papel moeda. O traveller tem a vantagem de ser reembolsável em caso de extravio por perda ou furto/roubo. Tire, da mesma forma, uma cópia do boleto de emissão dos traveller's cheques e sua numeração e deixe a cópia em sua casa.

NA VIAGEM: CUIDADO COM OS DOCUMENTOS

Se você resolveu levar, além do passaporte, seu RG, mantenha este no bolso da calça/blusa/saia, em lugar diverso do passaporte. Como o RG é um documento fácil de carregar, é simples mantê-lo em lugar seguro. Faça o mesmo com o cartão de crédito.

GUARDA DO DINHEIRO

O dinheiro deve ser separado em três ou quatro montes e guardados em lugares separados. Deixe sempre alguma quantia, ainda que pequena, no hotel, em lugar escondido e/ou no cofre.

ENDEREÇOS E TELEFONES

É bom ter em mãos o endereço e telefone da embaixada ou do consulado brasileiros no(s) país(es) visitado(s), o número do telefone da administradora de seu cartão de crédito internacional e do gerente de seu banco no Brasil. Problemas com o uso do cartão e/ou extravio podem ser resolvidos no local de sua estada.

EMBAIXADAS E CONSULADOS

Antes de embarcar entre no site do Ministério das Relações Exteriores (www.mre.gov.br). Clique em "endereço". Procure o nome da cidade a ser visitada pela lista de Embaixadas, Consulados ou Vice-consulados. Anote endereço e telefone e leve consigo.

LEMBRE-SE: VOCÊ É ESTRANGEIRO NO EXTERIOR

Cada país adota seu próprio critério para a admissão e permanência de estrangeiros em seu território. Antes de comprar a passagem, pergunte quais são as exigências do país para onde você vai e que variam de acordo com o objetivo de sua viagem. A agência ou operadora de viagens tem o dever de fornecer esse tipo de informação. Mas, para se garantir consulte você mesmo a embaixada ou consulado do país que será visitado.

Esse item deve ser levado em consideração com muito cuidado, porque, infelizmente, no mundo atual a prevenção e discriminação odiosa praticada por agentes de alfândega contra estrangeiros tem sido comum. Lembre-se do que passaram os brasileiros barrados na Espanha e Inglaterra, dentre outros lugares.

Anote que, por exemplo, somente após a divulgação do episódio pela imprensa é que se tornou sabido que para ingressar na Espanha, além do costumeiramente pedido (passaporte válido por pelo menos seis meses e bilhete de retorno), estava sendo exigido comprovante de reserva em estabelecimento de hospedagem ou carta-convite de morador local, confirmação de reserva de viagem organizada com o itinerário, seguro médico internacional com requisitos específicos, estar o consumidor-viajante portando no mínimo 57,06 euros por dia de permanência etc.

Por isso, repito: Cheque as exigências nos sites das embaixadas e consulados estrangeiros e peça que a agência de viagens ou a operadora informe detalhadamente tudo que é exigido.

VISTO

Do mesmo modo que no item anterior, cheque se o país visitado exige visto. Faça isso com bastante antecedência, pois para alguns países pode ser demorado obtê-lo.

DISPENSA DO VISTO

Alguns países não exigem visto quando se trate de viagem por motivo de turismo. (Para estudar ou trabalhar no exterior é sempre necessário tirar visto específico)

SEM VISTO OU VISTO INADEQUADO: NÃO VIAJE

Não viaje sem visto quando o país exigir, pois você não conseguirá entrar; nem viaje com visto de turista se o seu objetivo for estudo ou trabalho. Você pode ser preso e deportado.

CUIDADO NA ENTRADA

Ter um visto ou estar dele dispensado não dá direito à entrada automática no país visitado. A decisão final somente é dada no ponto de entrada pela autoridade migratória. É decisão soberana de todo país aceitar ou não o ingresso de cada estrangeiro no seu território.

A desconfiança sobre os reais motivos da visita é motivo suficiente para não permitir a entrada do estrangeiro. Por isso, ao responder as perguntas do agente, adote tom de respeito, fique calmo e não caia em contradições.

TEMPO DE ESTADA

O tempo de estadia no país estrangeiro é fixado no ponto de entrada. Veja qual prazo lhe foi concedido e retorne dentro dele.

DETENÇÃO

Se por qualquer motivo você for detido por autoridade estrangeira, exija seu direito de telefonar para a Embaixada ou Consulado brasileiro.

BOA VIAGEM

Já foi mais tranqüilo viajar, mas nos dias que correm com tanta desconfiança em relação aos estrangeiros, criminalidade em todo lugar e serviços nem sempre de primeira linha, vale a pena gastar um tempinho na prevenção.”

FONTE: site “Terra Magazine”, do jornalista Bob Fernandes. Publicou em 22/06/2009 o texto acima, de Rizzatto Nunes, mestre e doutor em Filosofia do Direito e livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de diversos livros. Lançou recentemente "Superdicas para comprar bem e defender seus direitos de consumidor" (Editora Saraiva) e o romance "O abismo" (Editora da Praça).