SITUAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO SETOR AEROESPACIAL BRASILEIRO

“As indústrias do setor aeroespacial brasileiro fecharam o ano de 2008 com uma receita de US$ 7,55 bilhões, o que representou um acréscimo de 20% em relação a 2007, segundo levantamento feito pela Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB). Para 2009, no entanto, a previsão é de uma queda de 15% na receita dessas empresas em função da crise mundial, que gerou uma diminuição do crédito no mercado internacional e afetou especialmente o setor de transporte aéreo.

A Embraer, que mantém a posição de principal alavancadora de negócios do setor, respondendo por mais de 89% da receita total obtida em 2008, foi obrigada a reduzir a previsão de entrega de aeronaves para 2009. Segundo estimativa da empresa, o volume de entregas este ano deve ficar em torno de 242 aeronaves, ante os 350 inicialmente programados.

Em razão da crise, a Embraer teve os pedidos firme de compra reduzidos em US$ 700 milhões no último trimestre de 2008. A situação levou a companhia a demitir 4,2 mil funcionários, em fevereiro, cerca de 20% do seu efetivo. "Neste momento de crise é difícil encontrar bancos que suportem as entregas de aviões. Ninguém pode pagar à vista. Por outro lado, o tráfego aéreo, que vinha crescendo uma média de 5% ao ano, deve cair bastante em 2009", comenta o presidente da AIAB, Walter Bartels.

A queda no volume de vendas e entregas também atingiu em cheio as pequenas e médias empresas do setor aeronáutico, tendo em vista que uma grande parte delas mantém uma forte dependência das encomendas da Embraer. O setor, que emprega hoje cerca de cinco mil pessoas, distribuídos em 69 empresas, registrou uma redução entre 30% e 40% no seu nível de atividade, devido a queda de pedidos.

No meio da crise, segundo Bartels, um segmento que vem registrando crescimento de negócios é o de serviços e a GE Celma tornou-se a maior exportadora nessa área no Brasil. Em 2008, de acordo com o presidente da AIAB, as empresas que fazem manutenção de motores e de aeronaves exportaram o equivalente a US$ 1 bilhão em serviços.

A área de defesa, por sua vez, teve uma participação de 8,79% (US$ 650 milhões) na receita total obtida pelas empresas do setor aeroespacial em 2008, mas vem ganhando maior peso com a nova Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério da Defesa vai dispor de R$ 2,26 bilhões para o atendimento das necessidades básicas das Forças Armadas em 2009, relativas a aquisição de novos equipamentos e aeronaves. O presidente da AIAB reclama que a maioria das compras previstas pelo governo na área de defesa ainda são feitas no exterior. "A falta de recursos das Forças Armadas levou a essa situação. Com a nova END a expectativa é que o Brasil possa atingir a sua autonomia tecnológica para ser soberano."

Um outro problema enfrentado pelas indústrias aeronáutica e de defesa, segundo Bartels, é que elas não possuem proteção tarifária. As empresas montadoras, de acordo com o presidente da AIAB, conseguem isenção em casos específicos relacionados a impostos federais (exportação e vendas governamentais, por exemplo). No caso de imposto estadual, ICMS, a isenção existe apenas para exportação ou venda de aviões comerciais para empresas aéreas nacionais.

O valor do ICMS em produtos de defesa varia por Estado. Em São Paulo é de 25% e no Rio de Janeiro, 35%. "O fato da indústria de defesa não receber um tratamento isonômico implica em um custo mais elevado para sua produção, o que impede a existência de fornecedores nacionais de porte para o mercado brasileiro e de exportação", ressaltou o presidente da AIAB.

A área espacial, segundo Bartels, teve uma participação bastante pequena nos resultados do setor aeroespacial e fechou 2008 com vendas de US$ 45 milhões ou 0,57%. "O Brasil não tem uma atividade espacial significativa porque o envolvimento da indústria nos projetos ainda é muito baixo. Os institutos de pesquisa e a Agência Espacial Brasileira (AEB) priorizam os programas de cooperação internacional, que nunca dão resultados concretos", afirmou.

Apesar dos desafios que enfrenta para sobreviver em um mercado tão complexo, o Brasil possui a maior indústria aeroespacial do Hemisfério Sul, com marcas reconhecidas internacionalmente através da Embraer, Avibrás e Atech. Juntas, as empresas aeroespaciais geram 27 mil empregos no país, sendo a Embraer a principal contratante, com 17,3 mil funcionários.

Seus principais produtos incluem jatos comerciais e executivos, aviões de alerta radar, de treinamento avançado, sistemas de saturação de área por foguetes, motoplanadores, satélites de coleta de dados e sensoriamento remoto, lançadores, mísseis de defesa anti-aérea, radares de solo de alta sensibilidade, software de controle de tráfego e defesa aérea, Veículo aéreo Não Tripulado (VANT), radar de abertura sintética, entre outros.”

FONTE: reportagem de Virgínia Silveira, de São José dos Campos, para o jornal Valor Econômico de 08/06/2009