PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.: "A FORÇA DO REAL"

"A nova taxação de IOF anunciada ontem é positiva, mas o problema da excessiva valorização do real permanece

O leitor é testemunha: tenho sido nesta coluna, há mais de dez anos, defensor incansável, talvez cansativo, da preservação de uma taxa de câmbio competitiva, da diminuição da vulnerabilidade externa da economia e de medidas seletivas de regulação dos movimentos de capital.

Nos anos recentes, o governo brasileiro deu vários passos nessa direção geral. Houve acentuada diminuição do desequilíbrio do balanço de pagamentos em conta-corrente, as reservas internacionais aumentaram consideravelmente desde 2006 e, mais recentemente, o governo tributou de forma seletiva a entrada de capitais estrangeiros.

A medida anunciada ontem pelo Ministério da Fazenda -a cobrança de um IOF de 1,5% sobre a emissão de "Depositary Receipts" no exterior- é mais um passo no sentido de preservar a economia nacional dos efeitos decorrentes de operações financeiras externas. O ministro da Fazenda e seus assessores explicaram a natureza e o objetivo da medida. Ela complementa o IOF de 2% incidente sobre certos tipos de investimento estrangeiro (aplicações em ações e renda fixa), que foi introduzido há um mês. O objetivo é evitar que o IOF de 2% sobre aplicações de não residentes em ações emitidas no país estimule a migração de operações para o exterior, prejudicando o mercado de capitais brasileiro.

O problema da apreciação excessiva do real permanece, porém. É verdade que, depois da introdução do IOF de 2% sobre investimentos externos em renda fixa e em ações, a valorização do real foi interrompida. No último mês, a taxa de câmbio real/dólar, que vinha caindo rapidamente, ficou mais ou menos estabilizada entre 1,70 e 1,75.

Mas o que houve nos últimos 30 dias foi a estabilização da taxa cambial num patamar valorizado. Entre as principais moedas, o real foi das que mais se valorizaram em relação ao dólar dos Estados Unidos nos últimos 12 meses. Só o dólar australiano e o rand sul-africano subiram mais do que a moeda brasileira nesse período.

De uma maneira geral, a economia brasileira está indo bem. No exterior, há um verdadeiro entusiasmo pelo Brasil (talvez até exagerado). Há uma convicção bastante generalizada de que o nosso país oferece oportunidades extraordinárias.

Temos, porém, um calcanhar de Aquiles: a excessiva valorização do real, que decorre em parte do referido entusiasmo internacional. Se o problema persistir por muito tempo, pagaremos um preço elevado.

Por enquanto, a situação está sob controle. O Banco Central estima que o deficit de balanço de pagamentos em conta-corrente (que inclui a balança comercial, serviços, rendas e transferências unilaterais correntes) deve ficar em apenas 1,2% do PIB em 2009.

No entanto, o câmbio valorizado, combinado com a retomada da demanda e do nível de atividade da economia nacional, deve provocar, já em 2010, aumento expressivo do déficit em conta-corrente. A moeda forte retira competitividade internacional da economia. Pode prejudicar gravemente diversos segmentos da indústria brasileira e outros setores da economia que exportam ou concorrem com importações de bens e serviços.

O governo brasileiro terá, portanto, de redobrar esforços para preservar a nossa competitividade externa. A medida de ontem, embora de caráter pontual, sugere que o Ministério da Fazenda está atento ao problema e consciente da necessidade de enfrentá-lo. É provável que novas medidas tenham de ser tomadas ao longo dos próximos meses."

FONTE: artigo de Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo no FMI, onde representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago). Publicado hoje (19/11) na Folha de São Paulo.