"O PRESIDENTE RESPONDE" (SISTEMA S, DROGAS/VIOLÊNCIA, PARQUES NACIONAIS)

Silvia da Fonte Neves Campos, 43 anos, dona de casa do Rio de Janeiro (RJ) - Por que é tão difícil o processo seletivo para os Institutos Federais e CEFETS? As condições não permitem um curso preparatório e os alunos da rede particular têm mais chances que os da rede pública. Por onde anda o Sistema S?

Presidente Lula - O problema do acesso aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ainda existe em determinadas áreas porque havia poucas vagas. A rede de escolas técnicas federais estava parada no tempo. Por isso, o governo federal revogou legislação de 1998, que proibia a criação de novas escolas, e deu início a uma grande ampliação. De 1909 a 2002, tinham sido criadas 140 escolas técnicas. E, apenas nos últimos sete anos, nós já criamos 141. Até o final de 2010, meu governo terá concluído 214 novas escolas e o Brasil chegará a um total de 354, que vão oferecer 500 mil vagas.

Com relação ao Sistema S, foi possível firmar acordo com o MEC após uma mudança na legislação. Com isso, os recursos destinados ao Senai e ao Senac vão financiar mais cursos técnicos gratuitos. Em 2009, foram feitas 287 mil matrículas gratuitas por meio do acordo. Em 2010, 53% dos recursos destinados ao Senai e 25% ao Senac serão repassados para esses cursos.

Francisco Vicente Coelho, 58 anos, aposentado, São Domingos do Norte (ES) - Nas cidades do interior houve um grande aumento da violência, principalmente, pelo aumento do consumo de drogas. Há algum plano do governo para resolver esta situação?

Presidente Lula - O problema drogas/violência é grave e atinge especialmente a nossa juventude. No campo da prevenção, estamos desenvolvendo ações como o Programa de Segurança Pública com Cidadania, que implanta Territórios de Paz nas áreas mais vulneráveis. Depois de instalar nas comunidades forças de segurança, entramos com ações sociais e esportivas e com cursos profissionalizantes. Já são 18 mil jovens, que recebem bolsa mensal de R$ 100,00. Em relação à repressão, nós triplicamos os investimentos em segurança, boa parte para o combate ao tráfico - em 2003, foram R$ 951 milhões, e em 2009, R$ 2,7 bilhões. Semana passada, a ONU informou que o Brasil vem aumentando as apreensões de cocaína: em 2008 foram 19,7 toneladas, mais que o dobro do início da década. Para tratar os dependentes, capacitamos 29 mil equipes do Programa Saúde da Família. Também criamos novas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial - já são quase 1.500. Destas, 230 atendem exclusivamente dependentes de drogas e álcool. O problema é grave, não é exclusivo do Brasil, mas nós estamos agindo em vários níveis para enfrentá-lo.

Emerson Antônio Fernandes, 37 anos, zootecnista de Maringá (PR) - Em 2003, foram criados parques nacionais e unidades de conservação. Só esqueceram de pagar os proprietários de terras e já se passaram oito anos em que tive de parar de produzir e fui trabalhar de empregado. O que o sr. pode fazer a respeito?

Presidente Lula - Nós estamos trabalhando no sentido de regularizar todos os problemas fundiários das unidades de conservação federais. Os processos de indenização vinham se arrastando há décadas por questões burocráticas. Em setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade editou Instrução Normativa criando dispositivos que agilizam a liberação de recursos provenientes da compensação ambiental. Esta compensação é o valor pago para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente. Com isso, chegará a R$ 250 milhões o volume de recursos a serem utilizados para indenização de terras dentro de unidades de conservação. A Instrução torna mais simples a relação de documentos exigidos e a identificação do real proprietário da área. Em 2009, o Instituto iníciou os trâmites para a indenização de propriedades no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). Estão previstos, para este ano, recursos para pagamento de indenizações de 34 propriedades localizadas em parques nacionais."

FONTE: publicado hoje (02/03) no Diário do Nordeste.