VOX POPULI: “O QUE HÁ DE BOM NO SEGUNDO TURNO?”

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

“Do ponto de vista institucional, o segundo turno nas eleições para o Executivo é um mecanismo com uma única finalidade: evitar que o detentor de um mandato seja eleito com uma proporção de votos insuficiente para governar com legitimidade. Se ela não for alcançada, ou seja, se a maioria tiver sufragado outros nomes, o mandato poderia ser questionado e correria o risco de ficar fragilizado. Daí que os dois mais votados são forçados a se enfrentar de novo, para obter essa proporção.

A instituição não existe em todos os países presidencialistas democráticos e não é igual naqueles que a têm. Nesses, a votação exigida para assegurar a eleição pode ser inferior à metade ou estar condicionada à distancia entre os dois primeiros. E pode ser reservada para a escolha dos ocupantes de determinados cargos e não de outros.

No Brasil, temos o segundo turno desde a Constituição de 1988, e o adotamos com exigências maiores que a média internacional. O mínimo estabelecido para a eleição foi fixado em 50% dos votos válidos (isto é, dos votos nominais) e passou a ser requerido nas eleições para presidente, governador e prefeito de capitais e outras cidades com mais de 200 mil eleitores.

Já fizemos mais de cem eleições em que houve a necessidade dos dois turnos e em apenas umas poucas sua utilidade foi inquestionável. Na vasta maioria, ele apenas referendou o resultado do primeiro, pois o mais votado prevaleceu no turno seguinte. Em todas, no entanto, cumpriu seu papel de assegurar ao eleito o endosso da maioria. Com isso, desde então não há governantes eleitos com menos de 50% dos votos dos eleitores que comparecem e escolhem alguém.

Haveria outra razão para dizer que o segundo turno “é bom” para a democracia brasileira? O que mais se poderia querer?

A julgar pelo discurso político, muito. Pois, embora seja uma instituição de alcance circunscrito (ainda que relevante), nossa cultura política insiste em ver nele mais do que é.

Sempre que uma eleição se encaminha para o segundo turno, surgem discursos para valorizá-lo. No final do primeiro turno, de quem percebe que pode perder e o advoga para postergar a derrota. Depois do segundo, de quem, assim fazendo, disfarça a decepção de não ter vencido da primeira vez.

É o que vimos nas eleições presidenciais que acabamos de fazer. Em setembro, quando a vitória de Dilma parecia provável, Serra e Marina se puseram a defender que houvesse o segundo turno, justificando-o como algo “bom” para o processo eleitoral, como se sua ocorrência fosse, em si, desejável.

Agora, depois do resultado, surge uma segunda versão que o valoriza. Nela, se diz que foi “bom” que tivéssemos feito um turno adicional, pois teria permitido ao eleitorado uma reflexão “mais profunda” a respeito dos candidatos e uma avaliação “mais madura” das opções colocadas à sua frente.

Essas argumentações confundem intenções e consequências das escolhas eleitorais. Em outras palavras: os eleitores não votam “para provocar o segundo turno”, ele apenas decorre das decisões que tomam, movidos por uma lógica que nada tem a ver com isso.

Dilma queria ganhar no primeiro turno e não foi nada “bom” (para ela) não ter conseguido o objetivo. Serra e Marina queriam que a eleição fosse para o segundo, mas por motivos opostos. Ela para eliminar Serra do páreo e se defrontar com Dilma (fazendo a eleição “entre duas mulheres” que desejava). Ele para capitalizar o voto da candidata do PV e assim se tornar competitivo face a Dilma.

Quem votou Marina não buscava que “houvesse segundo turno”, mas que ela ganhasse as eleições. Assim como quem votou Serra.

Quanto ao resultado, por mais que, dentro da campanha Dilma, alguns digam que “foi bom” o segundo turno, a verdade é que foi bom (para eles) somente por que ela ganhou.

Pensando bem, quem gosta mesmo de segundo turno é só quem consegue “virar”, vencer depois de ter terminado o primeiro turno atrás. Como isso, no entanto, acontece apenas esporadicamente, é raro que suas “vantagens” sejam defendidas com sinceridade.

Basta perguntar a Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia e Sérgio Cabral, os governadores dos três maiores estados da federação, se achariam “bom” que tivesse havido segundo turno nas eleições que venceram.”

FONTE: escrito por Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Publicado no Correio Braziliense e transcrito no blog do Noblat (http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/11/10/o-que-ha-de-bom-no-segundo-turno-339535.asp).