Por Larissa Ramina e Carol Proner, Doutoras em Direito
No último 25 de setembro, pela segunda vez, a voz feminina da Presidenta Dilma Rousseff inaugurou uma Sessão da Assembleia Geral da ONU, tradição iniciada por Oswaldo Aranha em 1947.
Conforme constatado pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, a 67ª Sessão teve como pano de fundo um “contexto internacional desordenado”, referindo-se, entre outros fatos, às crises que estão em curso no mundo, às recentes disputas territoriais na Ásia, aos desdobramentos da “Primavera Árabe”, à ameaça de agressão israelense contra o Irã, bem como às últimas revoltas de grupos muçulmanos com a consequente morte do embaixador dos EUA na Líbia.
Mesmo diante do cenário de turbulências e ameaças belicistas, o discurso brasileiro surpreendeu pela altivez de confrontar pautas de interesse das grandes potências. Começou com temas de economia, destacando o uso da “legítima defesa comercial” contra protecionismos e guerra cambial. Seguiu ressaltando a economia do Brasil como exemplo de crescimento com responsabilidade social, citando percentuais de redução da pobreza. Ao se referir às crises no Oriente Médio e no norte da África, identificou-as como um grito contra a pobreza e a falta de oportunidade, e como signo do ressentimento histórico diante de políticas colonialistas e neocolonialistas.
Sobre a Síria, condenou a violência do governo de Damasco, mas ressaltou a participação das forças externas ao armar a população civil e produzir violência indiscriminada, entendendo que só a negociação pacífica poderia reduzir a catástrofe humanitária naquele país. Em relação às revoltas no mundo islâmico, repudiou a escalada de preconceito islamofóbico que cresce em países ocidentais. Reafirmou o histórico apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina, bem como a tradicional posição brasileira quanto à reforma do Conselho de Segurança, criticando a formação de coalizões à revelia e à margem do direito internacional.
Na questão ambiental, destacou a importância da “Rio+20” e do documento final: crescer-incluir-proteger-preservar. Sobre a integração, em referência implícita ao golpe no Paraguai, enfatizou que a democracia não está imune a assaltos na América Latina e no Caribe, e que demanda ações do MERCOSUL e da UNASUL. Ao referir-se a Cuba, destacou que os embargos anacrônicos golpeiam sua população. Encerrou o discurso com os jogos olímpicos, destacando a chama olímpica como representativa do respeito às diferenças, mensagem de inclusão e entendimento que devem inspirar a continuidade do fortalecimento e da legitimidade da ONU.
O tom do discurso brasileiro pode não ter agradado aos que já criticavam a política externa do Governo Lula e do então Chanceler Celso Amorim. O Brasil segue defendendo o multilateralismo, a solução pacífica dos conflitos, o princípio da não-intervenção e, portanto, choca-se frontalmente com a posição dos EUA e de algumas potências europeias, ao atacar a difusão da islamofobia, a ajuda militar à oposição na Síria e, principalmente, a política monetária norte-americana que inundou o mercado de liquidez para valorizar artificialmente o câmbio e prejudicar as exportações de países emergentes.
Não obstante, trata-se de postura que, certamente, se coaduna com a posição de um país que figura como a 6ª economia do mundo, que detém grandes reservas naturais e minerais, o maior estoque de biodiversidade do planeta, um dos maiores mercados consumidores, mas que, para além da fortaleza estrutural, apresenta-se como alternativa de desenvolvimento por conseguir crescer com inclusão social. O Brasil fala com a autoridade de país que está, mesmo integrando o modo de produção capitalista, tentando encontrar equilíbrio entre acumulação e distribuição de renda.
Embora com tantos obstáculos e desafios a serem superados, a gestão da presidenta Dilma chama a atenção de outras economias e conta com a aprovação recorde de 62% da população.”
FONTE: escrito por Carol Proner e Larissa Ramina, Doutoras em Direito, Professoras do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil. Artigo publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5793) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].
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