Do blog "Fatos e Dados", da Petrobras:
Refinaria Abreu e Lima: carta ao jornal "O Estado de S. Paulo"
Leia a carta que enviamos ao jornal "O Estado de S. Paulo" a respeito de matéria publicada pelo veículo:
"Com relação ao artigo “Eles é que bebem e nós ficamos tontos”, de 4 de maio, a Petrobras refuta as inverdades e o tratamento desrespeitoso do autor em relação à companhia. A Petrobras já informou em diversas situações que o valor de US$ 2,4 bilhões da refinaria Abreu e Lima se referia a concepção preliminar, em fase inicial de avaliação.
A presidente da companhia, Maria das Graças Silva Foster, esclareceu em audiência à CPI no Senado, em 27/5, que o valor inicial do projeto da Abreu e Lima que deve ser considerado e que efetivamente começou a ser construído era de US$ 13,4 bilhões. Graça Foster prestou esclarecimentos e respondeu a todos os questionamentos sobre o assunto na ocasião.
Não é verdadeira a informação de que a construção da refinaria Abreu e Lima foi iniciada sem estudo de viabilidade. O estudo da Fase I da Refinaria, elaborado em 2005, já apresentava "Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica" - EVTE. Todas as fases seguintes (II, III e IV, sendo esta a fase de implantação) também continham análises de viabilidade econômica, conforme sistemática padrão na companhia.
Por fim, cabe lembrar que a Petrobras é empresa de economia mista, lucrativa, que contribui para geração de riqueza na economia brasileira e para arrecadação federal na forma de tributos, royalties e participações especiais, além de pagar dividendos a seus acionistas. Em 2013, seu lucro líquido alcançou R$ 23,6 bilhões e sua contribuição econômica ao país, medida por meio da geração de impostos, taxas e contribuições sociais, totalizou R$ 74,7 bilhões."
FONTE: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/refinaria-abreu-e-lima-carta-ao-jornal-o-estado-de-s-paulo.htm).
Contratos de Abreu e Lima: respostas à "Folha de S. Paulo"
"Com relação ao artigo “Eles é que bebem e nós ficamos tontos”, de 4 de maio, a Petrobras refuta as inverdades e o tratamento desrespeitoso do autor em relação à companhia. A Petrobras já informou em diversas situações que o valor de US$ 2,4 bilhões da refinaria Abreu e Lima se referia a concepção preliminar, em fase inicial de avaliação.
A presidente da companhia, Maria das Graças Silva Foster, esclareceu em audiência à CPI no Senado, em 27/5, que o valor inicial do projeto da Abreu e Lima que deve ser considerado e que efetivamente começou a ser construído era de US$ 13,4 bilhões. Graça Foster prestou esclarecimentos e respondeu a todos os questionamentos sobre o assunto na ocasião.
Não é verdadeira a informação de que a construção da refinaria Abreu e Lima foi iniciada sem estudo de viabilidade. O estudo da Fase I da Refinaria, elaborado em 2005, já apresentava "Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica" - EVTE. Todas as fases seguintes (II, III e IV, sendo esta a fase de implantação) também continham análises de viabilidade econômica, conforme sistemática padrão na companhia.
Por fim, cabe lembrar que a Petrobras é empresa de economia mista, lucrativa, que contribui para geração de riqueza na economia brasileira e para arrecadação federal na forma de tributos, royalties e participações especiais, além de pagar dividendos a seus acionistas. Em 2013, seu lucro líquido alcançou R$ 23,6 bilhões e sua contribuição econômica ao país, medida por meio da geração de impostos, taxas e contribuições sociais, totalizou R$ 74,7 bilhões."
FONTE: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/refinaria-abreu-e-lima-carta-ao-jornal-o-estado-de-s-paulo.htm).
Contratos de Abreu e Lima: respostas à "Folha de S. Paulo"
Do blog "Fatos e Dados", da Petrobras:
Leia as respostas que enviamos ao jornal "Folha de S. Paulo" a respeito de contrato para obra na refinaria Abreu e Lima:
PAUTA:
Obtive acesso a alguns documentos que mostram que a Petrobras autorizou contrato sem licitação para Abreu Lima, no valor de R$ 649 milhões, com o consórcio Companhia Nacional de Dutos e Egesa, para obras de dutos.
Observei que o caso chegou a ir ao TCU, que ainda não deu decisão definitiva, mas que tinha apontado, na época da fiscalização, sobrepreço de mais de R$ 60 milhões.
Peço-lhes ajuda com o esclarecimento dos seguintes pontos:
1 - Por que a Petrobras, diferentemente de outras licitações em que não se chega a uma proposta dentro dos seus limites de preço, não realizou outro processo licitatório, tendo partido para negociação direta com a contratada? Esse não é um valor muito elevado para se optar por esse tipo de escolha de contratante?
Resposta: Foram convidadas 16 empresas para o processo licitatório, tendo sido apresentadas 5 propostas. Todas as 5 propostas ficaram acima da estimativa de valor elaborada pela Petrobras. Seguindo o "Procedimento Licitatório Simplificado" (Decreto 2745/1998 [FHC/PSDB]), foi procedida à negociação direta com a licitante que apresentou menor preço, enquadrando a proposta dentro dos limites da estimativa original da Petrobras.
2- Diante dos apontamentos do TCU de sobrepreço, a Petrobras chegou a renegociar contrato para reduzir seu custo? Em caso afirmativo, em quanto reduziu?
Resposta: A Petrobras acredita que esclareceu todos os pontos questionados pelos auditores do TCU para demonstrar que não houve sobrepreço nas obras. Devido a especificidades da indústria de petróleo, há divergência de interpretação entre os técnicos da Petrobras e do TCU sobre parâmetros e normas internacionais. Não houve, até o momento, julgamento definitivo que tenha constatado irregularidade.
3- Esta obra já foi concluída? Qual foi o valor final?
Resposta: A obra está em andamento.
4- Este procedimento de contratar sem licitar foi repetido em outros contratos na Refinaria Abreu Lima? Quais, com quem, de quanto eram e por que se desprezou a licitação?
Resposta: A Petrobras reitera que realiza suas contratações em conformidade com o Decreto 2745/1998 [FHC/PSDB], que regulamenta o "Procedimento Licitatório Simplificado", e que nesse caso houve uma licitação que precedeu a contratação direta. Casos de dispensa e inexigibilidade de licitação são pontuais e somente ocorrem em situações legalmente previstas, seguindo estritamente os termos do referido decreto.
OBS: A reportagem "Petrobras fez contrato de R$ 649 milhões sem licitação" (versão online) foi publicada no domingo (08/06)."
FONTE: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/contratos-de-abreu-e-lima-respostas-a-folha.htm).
PAUTA:
Obtive acesso a alguns documentos que mostram que a Petrobras autorizou contrato sem licitação para Abreu Lima, no valor de R$ 649 milhões, com o consórcio Companhia Nacional de Dutos e Egesa, para obras de dutos.
Observei que o caso chegou a ir ao TCU, que ainda não deu decisão definitiva, mas que tinha apontado, na época da fiscalização, sobrepreço de mais de R$ 60 milhões.
Peço-lhes ajuda com o esclarecimento dos seguintes pontos:
1 - Por que a Petrobras, diferentemente de outras licitações em que não se chega a uma proposta dentro dos seus limites de preço, não realizou outro processo licitatório, tendo partido para negociação direta com a contratada? Esse não é um valor muito elevado para se optar por esse tipo de escolha de contratante?
Resposta: Foram convidadas 16 empresas para o processo licitatório, tendo sido apresentadas 5 propostas. Todas as 5 propostas ficaram acima da estimativa de valor elaborada pela Petrobras. Seguindo o "Procedimento Licitatório Simplificado" (Decreto 2745/1998 [FHC/PSDB]), foi procedida à negociação direta com a licitante que apresentou menor preço, enquadrando a proposta dentro dos limites da estimativa original da Petrobras.
2- Diante dos apontamentos do TCU de sobrepreço, a Petrobras chegou a renegociar contrato para reduzir seu custo? Em caso afirmativo, em quanto reduziu?
Resposta: A Petrobras acredita que esclareceu todos os pontos questionados pelos auditores do TCU para demonstrar que não houve sobrepreço nas obras. Devido a especificidades da indústria de petróleo, há divergência de interpretação entre os técnicos da Petrobras e do TCU sobre parâmetros e normas internacionais. Não houve, até o momento, julgamento definitivo que tenha constatado irregularidade.
3- Esta obra já foi concluída? Qual foi o valor final?
Resposta: A obra está em andamento.
4- Este procedimento de contratar sem licitar foi repetido em outros contratos na Refinaria Abreu Lima? Quais, com quem, de quanto eram e por que se desprezou a licitação?
Resposta: A Petrobras reitera que realiza suas contratações em conformidade com o Decreto 2745/1998 [FHC/PSDB], que regulamenta o "Procedimento Licitatório Simplificado", e que nesse caso houve uma licitação que precedeu a contratação direta. Casos de dispensa e inexigibilidade de licitação são pontuais e somente ocorrem em situações legalmente previstas, seguindo estritamente os termos do referido decreto.
OBS: A reportagem "Petrobras fez contrato de R$ 649 milhões sem licitação" (versão online) foi publicada no domingo (08/06)."
FONTE: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/contratos-de-abreu-e-lima-respostas-a-folha.htm).
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