ÚNICO TRIBUNAL EM QUE DANTAS OBTEVE VITÓRIAS FOI NO STF

O jornal Folha de São Paulo publicou ontem a seguinte notícia, que li no blog do Noblat:

“Com o início da Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de corrupção e crimes financeiros, bateu às portas de três tribunais, mas só obteve êxito no STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima do Poder Judiciário.

As duas vitórias conseguidas por Dantas no STF foram as mais importantes até agora, pois são aquelas que revogaram as prisões temporária e preventiva decretadas pelo juiz federal Fausto De Sanctis em julho.

No TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Dantas só teve derrotas.

Nessas cortes, o banqueiro coleciona ao todo nove decisões desfavoráveis em julgamentos e pedidos de concessão de liminares.

O simples fato dos habeas corpus de Dantas terem sido analisados pelo STF, independentemente dos resultado, já poderia ser comemorado como uma vitória. Em regra, os habeas corpus só são apreciados na corte máxima depois de passarem pelos tribunais de segunda instância (Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça estaduais) e pelo STJ.”