ÁREA QUILOMBOLA "INVIABILIZA" PROGRAMA ESPACIAL, DIZ AMARAL

O jornal Folha de São Paulo ontem publicou:

“O presidente da empresa binacional de lançamento de satélites criada pelo Brasil e pela Ucrânia disse que o reconhecimento do território quilombola da Alcântara, no Maranhão, inviabiliza o programa espacial brasileiro.

Para Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia que preside a ACS (Alcântara Cyclone Space), o programa binacional de lançar os foguetes ucranianos Cyclone-4 de Alcântara a partir de 2010 não será comprometido. A ACS já havia feito um acordo com a Agência Espacial Brasileira para fazer a plataforma do Cyclone dentro do CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara), saindo da área quilombola de 1.300 hectares onde planejava fazer sua base."Mas o projeto de expansão do Centro Espacial de Alcântara fica inviável", afirmou Amaral à Folha.

Um edital do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicado anteontem no "Diário Oficial da União" reconhece como terra quilombola uma área de 78 mil hectares na região de Alcântara e destina 9.300 hectares ao centro espacial.

O local é um dos melhores do mundo para lançar foguetes, devido à proximidade do equador (o que economiza combustível), e é palco de disputa entre a ACS e a AEB (Agência Espacial Brasileira), de um lado, e os quilombolas, o INCRA e o Ministério Público, de outro. Desde 2003 o Ministério Público tentava na Justiça a regularização da área quilombola.

Segundo Amaral, o plano de expansão do CLA incluía três sítios de lançamento, campi universitários e laboratórios, que não mais poderão ser feitos por estarem em território quilombola. "A médio prazo, a alternativa é sair de Alcântara", disse Amaral, para quem a AEB "tem a obrigação de recorrer" da decisão do INCRA.”