quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

GILMAR (STF): A FAVOR DE PUNIÇÕES (DESDE QUE ISENTE TUCANOS?)


GESTO OBSCENO?

SEGUNDO PUBLICADO EM ALGUNS JORNAIS HÁ POUCOS MESES, GILMAR DANTAS (como chamou Noblat) E O SENADOR DEMÓSTENES TORRES (DEM) QUISERAM PROVOCAR 'IMPEACHMENT' DE LULA COM DENÚNCIA DE ESCUTA DE SEUS TELEFONES POR PARTE DO GOVERNO. PROFUNDAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS NADA CONSTATARAM E LEVARAM À SUSPEITA QUE SE TRATAVA DE DENÚNCIA FALSA COM INTERESSES GOLPISTAS.

Reportagem do blog do colunista e blogueiro Josias de Souza, do jornal tucano Folha de São Paulo, aborda pontos de vista do Presidente do STF sobre problemas políticos recentes:

"Para Gilmar, impunidade motiva malfeitos na política

O presidente do STF, Gilmar Mendes, teve terça (8) um encontro com os holofotes [que parece ser seu ambiente preferido]. Deu-se em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Perguntaram-lhe se não acha que a impunidade tonifica os malfeitos que conspurcam a política. E ele: "Sem dúvida nenhuma, esse é um dos fatores”.

Gilmar rodopiou ao redor do tema: “No quadro político tem havido punição, abertura de processos, reação e mudanças no sistema...”

“...Nós estamos em um processo democrático que recomeçou há 21 anos, com a Constituição de 1988”.

Finalmente, foi ao ponto: “Sem dúvida nenhuma nós temos que discutir isso e apertar os critérios contra a impunidade. A Justiça deve ser severa".

Depois, perdeu-se no lero-lero: "Eu mesmo estou convencido da necessidade de que nós introduzamos outras modificações...”

“...Por exemplo, podemos discutir o financiamento público de campanha que torna totalmente legal o dinheiro particular nesse modelo".

Nesse ponto, o ministro como que legitima a desconversa que permeia o discurso da banda cuequeira da política [e de meias do DEM e PSDB].

Um papo-furado que acomoda todos os panetone$ [dos demotucanos] nas arcas eleitorais. E faz supor que, ajustando-se a legislação, as meias e as cuecas sairão de cena. Bobagem.

Pode-se concordar ou discordar do financiamento eleitoral público. Só não vale ser ingênuo.

O que evita as cenas deploráveis de Brasília [e de São Paulo, Minas etc] é a aplicação da lei, não a mudança dela. Dito de outro modo: a coisa é de confisco de bens e de cadeia, não de legislação.

Vale a pena repetir Gilmar Mendes no ponto em que ele merece ser tomado a sério:

“Sem dúvida nenhuma nós temos que discutir isso e apertar os critérios contra a impunidade. A Justiça deve ser severa".

A julgar pelo que disse na sequência, Gilmar acha que nem tudo está perdido. Lembrou que, em 2009, dois governadores perderam o mandato.

Referia-se a Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba. Ambos tiveram os mandatos passados na lâmina pelo TSE.

"Isso não é pouco. Isso tem algum significado. É preciso discutir isso", Gilmar realçou.

Pode-se discutir o que já foi feito, como sugere o presidente do Supremo. Pode-se também debater o que falta fazer.

Tome-se o caso do STF. Não há vestígio de condenação que o tribunal tenha imposto a políticos [do PSDB e DEM] submetidos ao seu crivo.

Já não se pode falar em mensalão sem mencionar o sobrenome do escândalo. Há o mensalão do PSDB de Minas [e de São Paulo (Camaro Correa)], o mensalão do PT, o mensalão do DEM...

Recorde-se, por oportuno, que Eduardo Azeredo [do PSDB, claro] não seria réu se prevalecesse a posição de Gilmar Mendes.

No julgamento da semana passada, o presidente do STF votou contra o recebimento da denúncia do tucanoduto mineiro [eufemismo da mídia tucana para o "Mensalão do PSDB"].

Houve crime. Os autos atestam que verbas públicas foram borrifadas nas arcas eleitorais do grão-tucano.

Mas Gilmar perfilou-se entre os que não enxergaram indícios de envolvimento direto de Azeredo [por ele ser do PSDB].

Assim fica fácil. O sujeito se candidata ao governo de um Estado, o malfeito pulula à sua volta e, pilhado, recorre ao bordão da moda: “Eu não sabia”.

Por sorte, a posição de Gilmar foi minoritária nesse caso. Prevaleceu, porém, noutro julgamento rumoroso –aquele que cuidava de Antonio Palocci.

Nesse caso, Gilmar atuou como relator. A despeito de todas as evidências [conhecidas somente da mídia demotucana], votou pela inexistência de provas de que Palocci ordenara a violação do sigilo do caseiro.

Discutia-se a mera aceitação da denúncia do Ministério Público. Nessa fase, [não precisa ser verdade], não há julgamento. O STF apenas abre –ou não— uma ação penal.

Nesse estágio, bastam os indícios. Que, no caso de Palocci, eram abundantes [segundo a mídia demotucana]. Mas Gilmar, seguido por apertada maioria, preferiu enterrar o processo.

Repita-se, pela terceira vez, o miolo do raciocínio do Gilmar Mendes desta terça (8): “Sem dúvida nenhuma nós temos que discutir isso e apertar os critérios contra a impunidade. A Justiça deve ser severa".

Sem dúvida. Sem dúvida nenhuma! [desde que não evidencie e puna os demotucanos]."

FONTE: publicado hoje (09/12) no blog de Josias de Souza, da Folha de São Paulo [título, introdução e entre colchetes colocados por este blog].

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