JUDICIÁRIO NÃO FUNCIONA PARA ELITE CORRUPTA

"Medida reforça ideia de impunidade, diz Tarso

Para ministro, paralisação de processo da Satiagraha intensifica senso comum de que poderosos não vão para a cadeia

Delegado que comandou começo das investigações, Protógenes diz que decisão mostra que Judiciário não funciona para elite corrupta

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de suspender o processo da Operação Satiagraha "reflete um senso comum" de "que poderosos dificilmente vão para a cadeia" e de que ricos "são protegidos pelo Poder Judiciário".

O principal alvo da Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 pela Polícia Federal, é o banqueiro Daniel Dantas, acusado principalmente de crimes financeiros. Ele foi condenado no fim de 2008 a dez anos de prisão sob a acusação de tentativa de suborno.

"Temos que acabar com esse sentimento de impunidade", disse Tarso. Segundo ele, o caminho para tanto é uma reforma no processo penal.

Apesar das críticas, Tarso evitou atacar a decisão do STJ. "Não é nenhum demérito para quem decidiu. Até porque os ministros são conscientes."

Na sexta-feira, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, suspendeu o processo até o tribunal decidir se o juiz do caso Satiagraha, Fausto Martin de Sanctis, da 6º Vara Criminal Federal de São Paulo, é ou não suspeito na condução da ação.

Além de dizer que De Sanctis persegue Dantas, a defesa do banqueiro critica os procedimentos do delegado da PF Protógenes Queiroz, que conduziu a primeira fase da operação e prendeu Dantas em 2008.

Ontem, Tarso defendeu a PF sem citar Protógenes. "Não tem nada a ver com a Polícia Federal efetivamente. Trata-se um corretivo feito ao juiz De Sanctis, que obviamente não entro no mérito", afirmou.

No fim do ano passado, porém, Tarso condenou a "espetacularização" da prisão de Dantas, dizendo que que isso havia causado "problema técnico" para o inquérito.

Desgastado com as críticas à sua atuação e também por ter envolvido arapongas na investigação, Protógenes saiu do caso. Depois, foi suspenso da PF acusado de participar de atividades políticas. O delegado Ricardo Saadi assumiu as investigações da Satiagraha.

Ontem, Protógenes afirmou que há uma subversão dos valores. "O Judiciário só funciona na hora de punir 99,9%. Para o restante, a elite corrupta, não funciona."

Segundo ele, isso vem se agravando. "Basta ver quantos delegados, juízes, membros do Ministério Público foram afastados de suas atividades por atuar contra a elite corrupta. É uma legião que sofreu a violência do Estado", declarou.

A assessoria do Superior Tribunal de Justiça informou ontem que seus ministros estão em férias."


FONTE: reportagem de HUDSON CORRÊA publicada hoje (23/12) na Folha de São Paulo.