ARRECADAÇÃO RECORDE EM NOVEMBRO

A MAIOR ARRECADAÇÃO É RESULTADO DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA E DO MAIOR RIGOR CONTRA SONEGAÇÕES. A CARGA TRIBUTÁRIA, POR SUA VEZ, CONTINUA COM TENDÊNCIA DE QUEDA.

"Favorecida pela melhora da economia, cobrança de tributos atinge R$ 72 bilhões, o melhor resultado desde janeiro de 2008

A base de comparação menor com 2008 e a retomada mais forte da economia em outubro fizeram com que o governo obtivesse, no penúltimo mês de 2009, arrecadação de tributos federais de R$ 72,090 bilhões. Foi o melhor resultado para meses de novembro em toda a história, além do melhor desempenho em um mês desde janeiro de 2008. Foi, ainda, o segundo mês consecutivo de alta e o primeiro em que houve crescimento sem que fosse necessário contabilizar receitas atípicas, como depósitos judiciais e parcelamentos do Refis da crise.

Com isso, o tombo no acumulado do ano, que até setembro era de 7%, praticamente foi reduzido à metade, para 3,6%. E a tendência é que essa perda seja ainda menor no fechamento do ano, uma vez que dezembro tende a ser um mês de forte atividade econômica. Os R$ 72,090 bilhões arrecadados em novembro equivalem ao triplo do que foi gasto pela União durante o ano com desonerações como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a alteração da tabela de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Crise

Novembro foi o primeiro mês em que a Receita pôde confrontar os resultados deste ano com uma base baixa de arrecadação, já que foi exatamente nessa época em 2008 que se registrou a primeira queda na cobrança de tributos. O fator-calendário proporcionou uma diferença real (descontada a inflação) de 26,3% na comparação entre o penúltimo mês deste ano com o novembro do ano passado. Ante outubro, houve variação real de 4,4% para as receitas totais. Até então, o décimo mês do ano havia sido o único resultado positivo para a arrecadação, com receitas num total de R$ 65,216 bilhões.

O bom resultado se deveu, segundo a Receita, à recuperação da atividade econômica. Alguns dos exemplos são: a retomada da produção automotiva, as vendas do comércio e a consolidação da massa de salários. Apenas o item produção industrial registrou variação negativa nessa mesma base de comparação. Entretanto, essa queda não deve persistir nos próximos meses, visto que foi a partir de novembro que a indústria passou a sofrer com mais força os impactos da crise econômica mundial.

Confirmando esse quadro, já nos primeiros meses do próximo ano, a receita deve se restabelecer totalmente. E um dos motivos que devem levar a isso é o término de benesses tributárias que o governo concedeu para reativar o consumo, entre as quais as desonerações de IPI para automóveis, eletrodomésticos da linha branca e móveis. “O fim das desonerações, com certeza, vai influenciar positivamente nas receitas”, diz o coordenador de estudos da Receita, Raimundo Elói de Carvalho.

Ele projeta também uma melhora na arrecadação proveniente de tributos relativos ao consumo e à produção, como PIS e Cofins e o IPI. Em dezembro, por conta das compras de Natal e de ano-novo, deve haver uma alta considerável desses impostos."

FONTE: reportagem de Deco Bancillon publicada hoje (23/12) no Correio Braziliense [1º parágrafo, em maiúsculas, colocado por este blog]