O PAC ESTÁ ATRASADO?

"Prazo é só um dos aspectos avaliados, afirma o governo

A Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do PAC, informou que o sistema de avaliação das obras se concentra na "identificação dos riscos à realização dos empreendimentos" e que o cronograma é "apenas um dos elementos considerados na avaliação".

"Obras com riscos potenciais, relacionados a entraves administrativos, ambientais, de projeto, quando ocorrem, levam o empreendimento ao selo de "atenção" ou "preocupante" ", afirmou a Casa Civil, em nota. "Quando o entrave é solucionado", prossegue, "o cronograma é obviamente ajustado e, se novos riscos não surgirem, o seu andamento passa a ser considerado como "adequado", como em qualquer avaliação realizada no setor público ou privado", prossegue a nota.

A Casa Civil diz que apenas ações excluídas do PAC deixaram de ser publicadas. Sobre o desmembramento de obras, afirma ser uma forma de aprimorá-las. Ela reafirmou o dado de 40% das obras concluídas e disse que "analisar os resultados por qualquer outro recorte pode gerar distorções".

Segundo o Ministério dos Transportes, a incidência de chuvas "por período acima do esperado", a busca de financiamento pelas empresas vencedoras e dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental explicam os atrasos nas estradas e ferrovias. Já em relação ao trem-bala ligando São Paulo ao Rio, houve extensão do período de consulta pública.

Por meio de sua assessoria, a Infraero atribuiu atrasos nos aeroportos a ajustes nos projetos, alguns determinados pelo Tribunal de Contas da União.

Para a Secretaria Especial de Portos, processos de licitação e de autorização ambiental contribuíram para atrasos. "Tem que levar em consideração que algumas licitações e licenças ambientais são mais demoradas", disse o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrízio Pierdomenico.

A Petrobras nega atrasos. Fala em "redefinição dos prazos" e elenca uma série de motivos, entre eles o incremento de projetos, renegociações de valores -"nas obras da refinaria Abreu e Lima, os contratos renegociados refletiram redução de R$ 6,7 bilhões nos custos"-, volume de chuvas e situações adversas, como a da construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. "Pela primeira vez uma obra de gasodutos terrestres foi executada em parte sob os rios, usando metodologia similar à adotada para dutos marítimos."

FONTE: publicado na Folha de São Paulo de hoje (02/03).