OS APAGÕES NO RIO E A "PRIVATIZAÇÃO" DA LIGHT PARA ESTATAL FRANCESA

Nos últimos dias têm sido frequentes as indevidas críticas da imprensa ao governo Lula (Aneel) por conta dos "apagões" no Rio de Janeiro. Comparam essas interrupções de energia como sendo da mesma amplitude do traumático "apagão" de muitos meses que ocorreu em todo o Brasil no final do governo FHC/PSDB/PFL-DEM.

Por isso, resolvi recordar que o problema de falta de investimento da Light, que está causando os apagões no Rio, está relacionado à estranha e suspeita "privatização" [sic] da Light feita pelo governo FHC para a estatal francesa EDF.

Em busca na internet, encontrei o seguinte texto de Gustavo Barreto, de 28/5/2005, no site "consciencia.net" [entre colchetes agora colocados por este blog]:

“O ano da França no Brasil

Lógica da privatização no setor energético deixa quatro milhões de brasileiros nas mãos da iniciativa privada e transforma investimentos públicos de ambos os países em lucros do grupo [estatal] francês EDF, controlador das fornecedoras Light e Norte Fluminense.

Em 1998, a Light comprou, em leilão de privatização, o controle da Eletropaulo Metropolitana, distribuidora de energia da Grande São Paulo, tomando um empréstimo de US$ 1,2 bilhão do BNDES. O restante foi captado no exterior por meio das subsidiárias. Com o negócio, AES [norte-americana] e EDF [estatal francesa] tornaram-se também sócias na distribuidora paulista.

Em 2001, EDF e AES desfizeram a sociedade. A empresa francesa ficou com o controle da Ligth e as dívidas das duas subsidiárias [no paraíso fiscal] das Ilhas Cayman. Coube à norte-americana AES o [filé do] controle da Eletropaulo e o [dejeto do] débito [ficou com os brasileiros] com o BNDES”. (Folha de S. Paulo, 6/3/2005)

“Para comprar a Eletropaulo, a Light criou duas subsidiárias nas Ilhas Cayman [em paraíso fiscal, com suspeição de burla de impostos no Brasil], que emprestaram US$ 1 bilhão de bancos europeus — o BNDES financiou o restante [Sempre bonzinho, como então era comum com os estrangeiros, exigiu inócuas garantias]. Em contrapartida ao empréstimo, a Light emitiu títulos de longo prazo para as subsidiárias. Com isso, teria conseguido ganhos tributários que a Polícia Federal (PF) considera indevidos. Segundo o inquérito, na crise cambial de 1999 a Light enviou recursos para aumentar o capital das subsidiárias [no paraíso fiscal das Ilhas Cayman] que permitiriam abater a dívida com os bancos europeus.

Na mesma época, a empresa fez operação de compra de títulos argentinos e americanos, o que levou o Banco Central a notificar o Ministério Público Federal. Foi aí que o inquérito da PF começou. A investigação verificou que a Light enviou às subsidiárias recursos que permitiriam pagar a dívida com bancos europeus, mas não resgatou títulos. Para a PF, assim a Light teria brecha para enviar recursos sem tributação para fora, a título de pagamento da dívida remanescente com as subsidiárias”. (O Estado de São Paulo, 6/3/2005)

Em meados de 2002, o Grupo estatal francês EDF já detinha 95% do capital da Light e 90% da Norte Fluminense. A área de concessão da Light abrange 31 municípios do Rio de Janeiro, incluindo a Capital, abastecendo mais de 4 milhões de clientes.

Em março de 2005, o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, classificou a situação financeira da Light como “uma tragédia” e afirmou que 'a privatização [feita por FHC/PSDB/PFL] de modo geral foi um paraíso de alavancagem de dinheiro'."