"Cabral afirma que redução de recursos do petróleo inviabiliza Copa e Olimpíadas
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (13) que a Emenda Ibsen Pinheiro, que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo põe em risco a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
"Essa emenda inviabiliza completamente tudo. O estado para. A garantia acabou. Inviabiliza as Olimpíadas e inviabiliza a Copa do Mundo. O estado não terá recursos ", disse Cabral, que prometeu não se emocionar ao falar das perdas para o estado, como fez durante palestra na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), na última quinta-feira (11).
De acordo com o o governo, com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano. O governo estadual terá R$ 5 bilhões a menos de participações especiais, quantia superior aos investimentos realizados no ano de 2009, que ficaram em torno de R$ 3 bilhões.
O prefeito da cidade do Rio, sede dos eventos esportivos, Eduardo Paes, informa que os prejuízos para a capital serão de R$ 200 a R$ 300 milhões por ano e confirma as declarações de Cabral. Para ele, com as alterações nos royalties, os jogos poderiam ser transferidos para outras cidades.
"É óbvio que inviabiliza Olimpíadas e acho que até o papel do Rio na Copa do Mundo", afirmou. "Acho que, talvez, seja interessante levar para Rio Branco, Rondônia, Roraima, ou alguma outra cidade, porque o Rio terá muita dificuldade de fazer com os investimentos que precisam ser feitos na realização de um evento desse tamanho", completou o prefeito.
A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, disse que com a emenda o orçamento da pasta será reduzido para 30% do atual. "Mal teremos como pagar o funcionamento dos carros. Não teremos como fazer nada, só cartilhas", afirmou. Ficariam comprometidas as obras para o controle de inundações e para a recuperação de bacias hidrográficas, exemplificou.
Para mobilizar a população contra a aprovação da emenda, o governo estadual organiza uma manifestação na próxima quarta-feira (17), sob o lema Contra a Covardia e em Defesa do Rio e convida para uma caminhada entre a Igreja da Candelária e a Cinelândia, no centro da cidade, passando pela Avenida Rio Branco.
Cabral anunciou que vai decretar ponto facultativo na administração pública a partir das 15h para que os funcionários possam participar da manifestação. Também são esperadas carreatas partindo dos principais municípios atingidos com a perda de royalties, como Campos dos Goytacases e Macaé, no norte Fluminense.
Questionado sobre a fraca mobilização contra a Emenda Ibsen no Espírito Santo e em São Paulo, estados que também perderão recursos, o governador do Rio minimizou e disse que os estados serão impactados de maneiras diferentes. "No caso de São Paulo, é uma receita que não faz parte do cotidiano, com exceção de uma ou outra cidade. No caso do Espírito Santo, o governador [Paulo Hartung] se mobiliza e virá com uma delegação na quarta-feira", informou.
Para ser aprovada, a Emenda Ibsen ainda precisa passar pelo Senado. A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro) promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a emenda."
FONTE: reportagem de Isabela Vieira publicada hoje (13/03) pela Agência Brasil.
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6 comentários:
Só espero que o lobby de Sergio Cabral não seja um tiro no pé!! Ninguém vai contrapor a Emenda Ibsen, não tem nenhum bobo em ano de eleição. E nem o Lula vai VETAR. O lobby dos "excluídos" é muito mais contundente que o choro do representante do eixo.
Acho ridículo as lágrimas-de-crocodilho de Sergio Cabral e, ele esqueceu o BNDES. Esqueceu que o Rio de Janeiro vai receber os maiores incentivos nunca vistos no BraZil, com a Copa do Mundo, Copa das Confederações, Olimpíadas e dos R$ 34,6 BI do trem-bala brasuca que em muito beneficiará aquele estado e aquela cidade.
Mas, o que não pode é igualitar a partilha como está agora.
Passa TUDO para a UNIÃO e coloca a Petro-Sal para distribuir de acordo com os FUNDAMENTOS da reguladora. O que não pode é a "tríplice-coroa" comer TUDO.
Os royalties do pré-sal
por Eduardo Campos
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/03/12/os-royalties-do-pre-sal-por-eduardo-campos/
E, acho que ele poderia MUITO bem era demonstrar como estão sendo empregados os royalties já recebidos por ELE.
Prezado Eugênio,
O critério deve ser idêntico para todos os recursos do subsolo e todos os Estados da Federação. Não é correto agora aplicá-lo parcialmente para somente um produto e um Estado.
Maria Tereza
Bem, eu me baseei pela tabela abaixo e achei justa.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=125569&id_secao=1
Mas, dividir em partes iguais a a todos os estados e municípios eu não concordo, pois tem que existir um percentual maior para estados, municípios e portos diretamente ligados.
Como também, não posso concordar em distribuir os royalties do jeito que era, antes do Pré-sal. E, um detalhe, se, quem vai pagar será a Petro-Sal acho que a opinião da reguladora será interessante.
E eu quero ver é esta reguladora sendo inaugurada, não aguento a palavra Petrobrás.
http://www.cecac.org.br/MATERIAS/PETROBRAS_ago06.htm
Hoje dez estados recebem royalties
31/08/09
Antonio França
As concessionárias de campos de petróleo repassam mensalmente ao Tesouro entre 5% e 10% do valor obtido com a produção do petróleo e gás. Estados e municípios produtores de petróleo ficam hoje com 63% da arrecadação de royalties, que totalizou R$ 10,937 bilhões em 2008, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Hoje, dez Estados recebem royalties pela produção de petróleo. O Rio, onde está concentrada a produção nacional, tem a maior fatia. Do R$ 1,452 bilhão distribuído este ano até junho, por exemplo, R$ 1,026 bilhão foi para o Estado. Fazem parte da lista ainda Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo, que detém hoje a menor parcela entre os beneficiados. Os cofres paulistas receberam pouco mais de 2% dos royalties arrecadados.
A estimativa do governo, segundo o documento, é de que nos próximos anos o Brasil produza, somente no pré-sal já concedido, quase o mesmo volume produzido atualmente no País. A produção total média de petróleo do País no primeiro semestre deste ano chegou a 1,936 milhão de barris/dia.
http://www.bemparana.com.br/index.php?n=119541&t=hoje-dez-estados-recebem-royalties
Quarta-Feira, 25 de fevereiro de 2009
Royaltie diminui com barril a US$ 41
...Sergipe não tem tantos municípios produtores de petróleo e gás mas por força destas introduções nas legislações, todos os 75 municipios do Estado recebem “royalties”, uns mais outros menos. O leitor deve estar imaginando que, por ter tantos cavalos de pau extraindo óleo e gás de suas entranhas, Carmopolis é o município melhor recompensado pelos “royalties”.
Ledo engano. O que mais recebe dinheiro de “royalties” é Aracaju. Agora no mês de janeiro foram R$ 1.366.104,42. Carmopolis ficou no segundo posto, embolsando R$ 1.284.103,85. Itaporanga D´Ajuda é o terceiro: no último dia 22 foi depositado para o município nada menos que R$ 776.222,84, o que não é uma importância nada desprezível.
Todavia há um grupo de municípios – formado por Amparo do São Francisco, Canhoba, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Itabi, Macambira, Malhada dos Bois, Muribeca, Nossa Sra. Aparecida, Nossa Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco e Telha – que receberam uma espécie de “salário mínimo”: R$ 5.167,95.
http://www.newscomex.com.br/mostra_noticia.php?codigo=16482
Porque choras Sergio Cabral?? Já recebes 70% de TODO royalty pago da Petrobrax e queres continuar agora na Petro-Sal?? Já sei, te inspiras em Brunei e suas redomas folheadas a ouro.
Entenda como funciona o pagamento de royalties do petróleo no Brasil
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1283318-9356,00-ENTENDA+COMO+FUNCIONA+O+PAGAMENTO+DE+ROYALTIES+DO+PETROLEO+NO+BRASIL.html
Brasil assume maior controle dos campos de petróleo, com riscos de longo prazo
http://economia.uol.com.br/ultnot/2009/08/18/ult4294u2852.jhtm
Municípios recebem mais um repasse dos royalties
http://lwerneck.blogspot.com/2010/01/municipios-recebem-mais-um-repasse-dos.html
Sergio Cabral, uma mensagem:
"Mas digo sinceramente, na vida, a coisa mais feia é gente que vive chorando de barriga cheia"
Zeca Pagodinho
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