CAIU A CARGA TRIBUTÁRIA

Carga tributária do país caiu para 34,28% do PIB em 2009, segundo Ipea

"A queda na arrecadação por causa da crise econômica e as reduções de impostos que entraram em vigor no ano passado diminuíram o peso dos tributos sobre a economia brasileira. Segundo estudo divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária em 2009 caiu para 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB).

Foi o menor percentual desde 2007, quando a carga tributária tinha ficado em 34,46% do PIB. Em 2008, os tributos somaram 34,85% do PIB. Foi a primeira vez que o indicador caiu desde 2006, quando fechou em 34,02% do PIB, contra 34,05% no ano anterior (2005).

De acordo com o Ipea, a redução da carga tributária ocorreu principalmente no governo federal, cujas receitas com tributos passaram de 23,5% do PIB, em 2008, para 22,96% no ano passado. Em relação aos estados e municípios, o indicador fechou 2009 em 11,32%, praticamente estável em relação aos 11,35% registrados em 2008.

As desonerações promovidas ao longo do ano passado para estimular a economia em meio à crise representaram 0,7% do PIB, informou o órgão. Os cálculos do Ipea já levam em consideração o PIB divulgado ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o PIB caiu 0,2% no último ano.

Para chegar à carga tributária, o Ipea usou a mesma metodologia do IBGE, que exclui do cálculo da carga tributária o pagamento de royalties (que, para os pesquisadores, pode ser entendido melhor como meio de redistribuição da renda) e as receitas com juros e multas de impostos atrasados.

Segundo o Ipea, a queda na carga tributária só não foi maior porque, no ano passado, a arrecadação sobre a folha de pagamento cresceu de 8,10% do PIB, em 2008, para 8,75% em 2009. “Apesar da forte queda na arrecadação de impostos vinculados à produção e à renda, os diversos tributos incidentes sobre a folha de pagamento cresceram significativamente no ano passado, comportando-se como se não houvesse crise”, destacou a nota técnica do órgão.

Outras estimativas também apontam a redução na carga tributária, mas com resultados maiores que o divulgado pelo Ipea. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária no ano passado atingiu 35,09% do PIB, contra 35,16% em 2008. O documento, no entanto, foi divulgado em fevereiro e ainda não inclui o PIB anunciado ontem pelo IBGE.

Diferentemente do IBGE e do Ipea, o IBPT leva em consideração os juros e as multas por impostos atrasados."

FONTE: reportagem de Wellton Máximo, publicado hoje (13/03) pela Agência Brasil.

P.S. DESTE BLOG: "ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA"

Sobre o assunto acima e por conta da hipócrita e capciosa campanha da oposição (PSDB, DEM, PPS) e da "grande" mídia, que há muitos anos culpam o governo Lula/PT pela "elevada carga tributária", ressalta-se que tudo não passa de maquiavélica hipocrisia. Eles sim, quando no governo, elevaram fortemente a carga tributária.

Relembremos a evolução da arrecadação tributária geral (% do PIB) desde 1986 (dados da Receita Federal e IPEA):

1986 - 22,39% ; 1987 - 20,28%; 1988 - 20,01%; 1989 - 22,16%; 1990 - 29,91%; 1991 - 24,61%; 1992 - 25,38%; 1993 - 25,09%; 1994 - 28,61%; 1995 - 28,92%; 1996 - 27,29%; 1997 - 27,47%; 1998 - 29,33% ; 1999 - 31,64%; 2000 - 32,84%; 2001 - 33,68%; 2002 - 35,84%; 2003 - 35,54%; 2004 - 36,80%; 2005 - 34,05%; 2006 - 34,02%; 2007 - 34,46%; 2008 – 34,85%; 2009 - 34,28%.

Esses índices significam que FHC/PSDB/PFL-DEM receberam o governo com o índice 25,09% e entregaram-no com 35,84%; um aumento de 42,85%!

O governo Lula recebeu com 35,84% e agora teria alcançado 34,28%, redução de 4,5%.