“A coluna “O Presidente Responde” publicada terça-feira (10/8) nos principais jornais brasileiros aborda temas como reajuste da faixa do Imposto de Renda, “justiça social” nas aposentadorias e investimentos do governo federal no Estado de Goiás.
O primeiro tema foi levantado pelo professor João Batista Bizo, morador em Planaltina do Paraná (PR). Bizo indagou sobre o motivo de o governo ainda não ter autorizado “a correção da faixa de imposto de renda recolhido na fonte?”
João Batista, sua informação não está atualizada. Nós já estamos corrigindo a tabela do imposto de renda da pessoa física anualmente desde 2007, quando entrou em vigor a lei que sancionei autorizando a mudança. Hoje, está isento de pagar IR todo cidadão que ganha menos que R$ 1.500. Até 2007, a isenção chegava a quem ganhava até R$ 1.164. O valor passou para R$ 1.313,69, em 2008, e R$ 1.372,81, em 2009. Essa diferença nos quatro últimos anos, de R$ 335, significou uma correção acumulada de 28,8%.
Na resposta ao professor paranaense, Lula disse que “outra medida que diminuiu a carga tributária sobre a classe média foi a criação de duas novas alíquotas, a partir de janeiro de 2009, o que desafogou o orçamento familiar em plena crise econômica”. Segundo o presidente, “o cidadão que durante muitos anos pagou 15% ou 27,5% de imposto, passou a ser enquadrado em outras duas fatias: de 7,5% e 22,5%. A variação beneficiou todos os trabalhadores, independentemente da faixa salarial, já que o IR é cobrado de forma progressiva. Mas os mais atingidos positivamente foram justamente os que ganham até R$ 2.246,75, que tiveram uma redução maior no desconto. A renúncia fiscal com a medida retornou para economia brasileira em forma de consumo, o que nos ajudou a sair da crise gerando emprego e desenvolvimento”.
O tema aposentadoria foi suscitado por José Dias Júnior, morador em Bauru (SP). Ele quis saber sobre a posição do governo em criar programas que venham a fazer justiça social nas aposentadorias.
“Os aposentados estão ganhando hoje muito mais do que ganhavam antes. E isso vale tanto para quem recebe o piso previdenciário quanto para quem ganha o valor acima dele. O valor médio dos benefícios no primeiro semestre deste ano foi de R$ 716,75, ou seja, 29,6% a mais do que o pago em 2003″, respondeu o presidente.
Lula prosseguiu: “Veja, a Constituição proíbe vinculação de reajustes ao salário mínimo, a não ser que seja o piso previdenciário. É por isso que quem ganha o piso tem recebido reajustes maiores, acompanhando os aumentos do salário mínimo. São 18 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram reajustes de 74%, entre janeiro de 2003 e fevereiro deste ano. Estamos recuperando o poder de compra perdido durante os anos anteriores. E não é pouca coisa.
Desde o início do meu governo, também temos reajustado, de acordo com a inflação, os benefícios para quem ganha acima do piso. Além de cumprir esta obrigação constitucional, concedemos dois reajustes acima da inflação: em 2006, com aumento real de 1,7%; em junho deste ano, quando o Congresso aprovou e eu sancionei o reajuste de 7,72% – enquanto a inflação do período tinha sido de 3,47% -, para 8,2 milhões de pessoas. Sabe, José Dias, o governo deve fazer o que pode, mas com prudência, sem perder de vista o resultado das contas públicas. E é isso que estamos fazendo. Se por um lado estamos mantendo o equilíbrio orçamentário, por outro, promovemos o crescimento econômico, dividindo a riqueza do país para todos os cidadãos.”
A última questão foi apresentada pela estagiária Thais Batista Marinho, de Goiânia (GO): “Gostaria de saber por que Goiás não recebe o volume de investimentos de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo? Penso que o governo federal poderia investir mais em nosso estado.”
Thais, a verdade é que estamos direcionando proporcionalmente mais recursos para o estado de Goiás do que para São Paulo. Veja, no período 2007-2010, são R$ 27,4 bilhões para obras de logística, energia, recursos hídricos, habitação e saneamento, constantes do PAC. Com empreendimentos como a Ferrovia Norte-Sul, a BR-060, BR-070 e a BR-153, na área de logística, são R$ 6,5 bilhões, que correspondem a 40% dos recursos destinados a São Paulo – embora a população deste estado seja sete vezes maior do que a goiana.
O presidente explicou que “em relação às obras voltadas para a geração de energia, Goiás está recebendo o equivalente a 33% dos recursos de São Paulo”. E continuou: “Na área social e urbana, são inúmeras obras de água e esgoto e urbanização de favelas no Estado, além da contratação de 27.588 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Mas sua preocupação é legítima. De fato, os estados menos desenvolvidos sofreram por muitos anos a falta de investimentos, o que contribuiu para concentração de renda em determinadas regiões.”
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/imposto-de-renda-aposentadorias-e-investimentos-em-goias/#more-15869).
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