segunda-feira, 8 de novembro de 2010

PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO DE GERAÇÕES

“Os franceses continuam nas ruas em protesto contra a reforma da previdência social que aumenta em dois anos a idade mínima para aposentadoria proporcional, passando dos 60 para os 62 anos.

Faz ressurgir o tema do compromisso previdenciário em diversos países, sendo que, no Brasil, em plena campanha presidencial, os candidatos se calaram sobre o tema.

Previdência Social, em síntese, no atual modelo intergeracional e financiado sob o regime financeiro atuarial de repartição simples, é o compromisso das gerações jovens para com os agora envelhecidos, isto é, dos filhos para com seus pais e avós, ou mesmo bisavós.

Os jovens de hoje, em plena atividade social produtiva, se negam a prover o sustento na velhice para aqueles que os sustentaram desde o nascimento até a plena capacidade de se inserirem no sistema produtivo nacional.

A sociedade de consumo incute nos jovens uma filosofia baseada no “cada um por si”, válida apenas para eles, agora, que estão capacitados a consumir e usufruir de bens inúteis e mesmo inservíveis, tão somente para manter a máquina produtiva gerando lucros ao capital. Quanto mais o jovem produtivo consumir, menos sobrará para destinar ao sustento dos envelhecidos, também chamados de aposentados e pensionistas, daí que aceitam propostas que diminuam o custo social com os de gerações anteriores tudo para que possam dispor de mais recursos para transferir às indústrias produtoras de bens e serviços que lhes são disponibilizados.

A disputa não é se o jovem deve ou não sustentar seus progenitores, mas se parte da renda nacional deve ser destinada à indústria da produção de bens para a geração em atividade, ou se é permitido que recursos sejam alocados à indústria que mantém o velho vivo, tal como a farmacêutica, a da medicina, dos planos de saúde, hospitais, etc.

Nem velhos, nem jovens parecem estar conscientes dessa disputa. Então, o foco dos embates vai para a esfera política, para além da participação desses dois segmentos, e deixam que o Estado decida por eles o que deve ser alocado ao segmento produtivo – os trabalhadores ativos -, ou para o segmento dos aposentados e pensionistas – os trabalhadores consumidores de uma indústria da sobrevida pós-produção.

A sociedade que opta por não manter seus velhos vivos, quer dizer por aniquilar seus sistemas de previdência, perde em sabedoria, em reserva de conhecimento, a tal experiência que os jovens tanto necessitam em momentos de dificuldades. A evolução de uma sociedade está diretamente centrada na quantidade e qualidade dos seus anciãos, principalmente, os mantidos vivos, após seu período de trabalho materialmente ativo e produtivo, independentemente de outras formas produtivas desenvolvidas na aposentadoria.

Aumentar a idade para aposentadoria é tudo isso que o abandono aos velhos pode significar, inclusive, a sua prematura morte. Dizer que tais reformas não afetam os já aposentados é uma forma cínica de dizer que somente os velhos de amanhã estarão mais desamparados que os atuais, como se isso não tivesse nada a ver com um pacto social do qual todos devessem participar e opinar decidindo o que bem desejam para suas sociedades ao invés de delegar tais decisões aos políticos.

Aqui, infelizmente, nem na eleição presidencial o aposentado é considerado uma força, apesar de seus mais de 24 milhões de votos. Então, esperar que se construa uma barreira para impedir alterações no sistema previdenciário é uma utopia. Nossos velhos mal vão aos hospitais; então não esperemos que saiam às ruas para derrubar governo que atente contra suas existências, sobrevidas, e a própria ordem social pactuada no ordenamento constitucional, o qual políticos se prestam a alterar sem respeitar a vontade do povo.”

FONTE: colaboração do leitor Clovis Luis Marcolin publicada no site “Direto da Redação” (http://www.diretodaredacao.com/noticia/compromisso-de-geracoes).

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