“O governo federal decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país.
Segundo o Planalto, esse tipo de negócio é uma forma de investidores estrangeiros burlarem restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras.
O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado terça-feira (15) pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas.
A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiro nas empresas que comprem terras.
O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.”
FONTE: portal “Vermelho” com informações do “O Estado de S. Paulo” (http://
www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=149577&id_secao=1) [imagem do Google adicionada por este blog].
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