“'LIBERDADE DE EXPRESSÃO': DECISÃO DO STF SOBRE A 'MARCHA DA MACONHA' É VISTA COMO 'AVANÇO'
Por Germano Oliveira, Duilo Victor, Jaqueline Falcão e Adauri Antunes Barbosa
“Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de passeatas que defendem [como FHC/PSDB] a descriminalização das drogas [como maconha, cocaína, crack, heroína] , os organizadores da 'Marcha da Maconha' anunciaram que neste sábado o movimento vai se unir à 'Marcha pela Liberdade de Expressão' em atos na Praia de Copacabana, no Rio, e em São Paulo. Uma nova marcha já está programada para o dia 2 de julho na Avenida Paulista.
A decisão do STF que considera que este tipo de manifestação não é apologia ao crime foi comemorada na quarta-feira como um 'avanço na luta pela liberdade de expressão'. Segundo a procuradora da República Janice Ascari, uma coisa é fazer apologia ao uso de drogas e outra é garantir ao cidadão o direito de expressar suas opiniões:
"A proibição lembrava os tempos da ditadura no Brasil "
O cidadão tem o direito de expor seu ponto de vista sobre os assuntos mais polêmicos. Hoje, o uso de maconha [crack, heroína, cocaína] é criminalizado, mas até recentemente o adultério também era crime e hoje deixou de ser crime. As leis acabam mudando também com a 'evolução da sociedade' e o cidadão tem 'direito de expressar o que pensa'.
A procuradora da República lembra que o fato de alguém defender a discussão sobre a descriminalização da maconha não significa que ela deseje consumir a droga livremente, sem punição.
Ivone Ponczek, diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (NEPAD) da UERJ, diz que é a favor da descriminalização do usuário e que toda manifestação é válida num país democrático, mas faz uma ressalva:
- É preciso ter cuidado para que não façam apologia ou banalizem o uso da maconha, que é uma droga que pode causar dependência e deixar sequelas. Se a marcha servir para promover o debate, perfeito. Se for para negar que a maconha pode trazer consequências é leviano.
O sociólogo e ativista Renato Cinco, integrante do 'Movimento pela Legalização da Maconha no Rio', disse que a decisão do STF vem em boa hora, uma vez que as últimas manifestações eram reprimidas com violência:
- Esta é uma vitória não só do movimento, mas da 'democracia' e por quem se mobiliza para 'lutar por seus direitos'.
Na última edição da marcha no Rio, mês passado, a polícia fluminense prendeu quatro manifestantes, inclusive Renato, que foi posteriormente indiciado por apologia ao crime.
O advogado Gerardo Xavier Santiago, outro ativista do movimento no Rio, declarou que foi uma vitória do artigo 5 da Constituição Federal, que garante a 'liberdade de expressão' e de 'manifestação' em local público.
A primeira 'Marcha da Maconha', programada para o dia 21 de maio, foi proibida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e houve confronto entre os participantes e a Polícia Militar.
- A proibição lembrava os tempos da ditadura no Brasil - disse Gabriela Moncau, uma das organizadoras da marcha.
Para o cientista social Marco Magri, um dos coordenadores do movimento 'Desentorpecendo a Razão' (DAR), que organizou a marcha em São Paulo, a decisão do STF mostra contradição da sociedade brasileira que, em grande parte, insiste no 'conservadorismo avesso às mudanças', principalmente envolvendo costumes.”
FONTE: jornal “O Globo” (http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/06/15/decisao-do-stf-sobre-marcha-da-maconha-vista-como-avanco-924693967.asp) [título, imagem do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog].
6 comentários:
Sigo este blog a um bom tempo e ja dei algumas sugestões de reportagens para este blog, mais descordo totalmente o que esta escrito no título da postagem, foi escrito como se fosse uma apologia, nunca provei maconha mais sou totalmente a favor dessa mobilização.
Acredito que o blog é contra apenas porque a oposição (o FHC) é contra, não é porque sou de esquerda que sempre serei do contra.
SantaCatarinaBR,
O título da postagem não pretendeu fazer apologia a nada. Se lhe deu essa impressão, errei. Não manifestei posição contrária. O fato de FHC defender a descriminização das drogas é direito dele. O que ele faz ou pensa não direciona minhas posições, apesar de achar erradas muitas ações do governo FHC/PSDB.
O que inseri no texto é apenas uma precisação dos conceitos emitidos no texto do "O Globo". Quando o jornal defende o direito e o "avanço" de marchas pró-drogas, eu somente especifiquei as mais dominantes em transações que movem muitos bilhões de dólares no mercado mundial e brasileiro. Todos têm o direito de defender seus negócios. A sociedade é que deve julgar, por suas leis, o que é legal ou crime.
Maria Tereza
tanta ironia a troco de que?
não percebe o quanto é irracional a proibição de certas drogas enquanto outras são liberadas?
o alcool sozinho fere e mata muito mais do que todas as outras drogas juntas...
não vejo proibirem a 'marcha do alcool', essa apologia constante e unipresente ao consumo da droga perpetrada por todos os meios de comunicação e os usuarios.
só porque é legal? e porque é legal? porque todo mundo usa?
quanta hipocrisia! então se todo mundo fumasse crack, ai o crack taria liberado, e o alcool, proibido?
estão se lixando pra saude publica!
então tem que ter coerencia: ou libera tudo e não só o que tu usa, ou proibe tudo.
essa politica anti-drogas estupida começou por uma vaidade do governo fundamentalista dos eua, que incorfomado com a derrota na lei seca (1920) resolveu dar o troco proibindo todas as outras drogas (meno$ o tabaco, é claro).
influenciados que somos, fomos no embalo. até quando assinalaremos sob a esfera de influencia politica-moral deles?
ainda mais quando nós somos os que mais perdem com isso, nessa guerra civil idiota envolvendo o trafico que os americanos só conhecem de longe.
só pra constar: muitas das drogas hoje tratadas como se fossem o demonio eram remedios populares 1 seculo atras. (o alcool também foi criado pra uso medicinal, antiseptico) a proibição só veio quando começaram a utiliza-las mais pra diversão do que pra tratamento.
(cont Politica)
No 2º comentário, ao SantaCatarinaBR, onde escrevi "descriminização", leia-se "descriminalização". Desculpem-me.
Darkkann,
Também acho que, por raciocínio simplista, ou libera, promove tudo (maconha, crack, heroína, cocaína, álcool, tabaco, 'lança-perfume' etc) ou restringe tudo. Acredito ser melhor colocar restrições, inibidores. Na minha opinião e das institições de saúde, todas fazem bastante mal, em maior ou menor grau. Antes de tudo, é questão de saúde pública, mais do que de políticos e juízes. Sendo assim, mesmo respeitando estranhas leis e decisões da Justiça, não entendo ser correto (nem "avanço") permitir e propagandear manifestações públicas em prol de uma das drogas. Mesmo que sejam do interesse, por diversas razões, de determinados políticos, donos de mídia, partidos, juízes e grupos econômicos, interessados ou não no seu maior comércio e difusão do consumo.
Maria Tereza
Penso eu: Álcool; Tabaco; Crack; Cocaína; Maconha; Heroína e ademais...
Qual dessas substâncias NÃO causa dependência QUÍMICA????
Respondo eu: "Mary Joe, ou Cannabis Sativa, ou BEM Conha ou BOA Conha, porque esse negócio de chamar a herbácea de MÁ Conha não tá com nada, a discriminação, o preconceito e a marginalização já começa pelo nome.
Portanto: Esses pesquisadores e cientistas não sabem é de nada, eu sou um Zé Mané e sei mais do que eles!!!
Ora, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa!!! Eu fico irado com ignorância!!
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