DISPUTA POLÍTICA NA BASE E FALTA DE VERBA PARALISAM PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
“Aliados desde a gestão Lula, PSB e PT duelam nos bastidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje comandado pelo petista Aloizio Mercadante, e meta de lançar um foguete ao espaço, que já consumiu R$ 218 milhões, agora ficará para 2015.
Por Leandro Colon, do ‘Estadão’
A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo Dilma em botar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.
O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra diminuição drástica".
Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço. O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia botou bem menos, R$ 98 milhões.
A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.
A presidente Dilma Rousseff mandou auditar o projeto e, para não repassar mais dinheiro, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) cortou os R$ 50 milhões previstos no orçamento da ACS para 2011. Por ser binacional, a empresa não presta contas a órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). No ano passado, por exemplo, fechou um contrato sem licitação de R$ 546 milhões com as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht.
Os R$ 50 milhões cortados do Orçamento da União foram o assunto de uma reunião quarta-feira (15) entre o diretor-geral Reinaldo José de Melo e o secretário executivo do ministério, Luiz Antonio Elias. Uma planilha financeira da empresa do dia 18 de maio obtida pelo ‘Estado’ mostra que a ACS não conseguiu honrar todos os seus compromissos de contratos entre março e abril e o dinheiro que sobrou -R$ 38 milhões- serve apenas para pagar as dívidas pendentes daquele período e despesas como folha de pagamento, até o fim do ano.
FEUDO DO PSB
O risco de o projeto fracassar tem componentes políticos nacionais e internacionais, que se agravaram desde o começo do ano. A ACS era um feudo do PSB durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o Ministério de Ciência e Tecnologia. A direção e os principais cargos da empresa binacional eram ocupados por filiados ao partido.
Ex-ministro e vice-presidente do PSB, Roberto Amaral era o diretor-geral da ACS até março. Deixou o cargo com a chegada dos petistas, mas conseguiu manter interinamente um aliado no lugar dele, Reinaldo José de Melo, que era diretor de suprimentos da empresa. Uma parte dos funcionários de cargo de confiança filiados ao PSB saiu com Amaral. Agora do lado de fora, o vice-presidente da legenda critica a postura do governo e ataca o corte de dinheiro.
"Não se brinca de fazer programa espacial. Ou se tem ou não se tem", disse Amaral, numa audiência pública na Câmara 2ª feira (13). Ele perdeu a direção do projeto, mas ganhou vaga nos conselhos da administração de Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Aliado de Roberto Amaral, Melo foi colega de Dilma na militância armada durante a ditadura militar.
Além dos problemas políticos internos, o Brasil tem se incomodado com a demora do governo ucraniano em cumprir sua parte de fazer o aporte de 50% dos recursos. Segundo dados enviados ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a empresa repassou apenas 19% do que deveria. Recentemente, o governo daquele país obteve aval do seu parlamento para contrair empréstimos para bancar o programa. Disse ao Brasil que faria isso este mês. Agora, segundo informou quarta-feira (15) a ACS, a promessa é para setembro.
‘DIFICULDADES’
A Alcântara Cyclone Space (ACS) disse ao ‘Estado’ que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."
A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."
Segundo a ACS, "as dificuldades de caixa têm origem na intensificação dos trabalhos das obras em Alcântara devido ao encerramento do período de chuvas na região e o consequente aumento do ritmo dos trabalhos das empresas". A assessoria disse acreditar na liberação de recursos pelo governo brasileiro em julho e que a transferência de recursos da Ucrânia "está prevista para setembro". O ‘Estado’ informou, quarta-feira (15), à assessoria do ministro Aloizio Mercadante sobre o teor da reportagem, mas não houve resposta até 20 horas.”
[OBS deste blog democracia&politica:
A Ucrânia, obviamente, tem forte interesse em viabilizar seus lançamentos em Alcântara com o seu foguete Cyclone-4, dentro do projeto da empresa binacional (Brasil-Ucrânia) Alcântara Cyclone Space (ACS). Ela ficou sem bases de lançamento quando separou-se, nos anos 90, da ex-URSS.
A Ucrânia é muito mais beneficiada nesse projeto ACS que o Brasil. Inclusive, para participar dele, o Brasil, estranhamente, assinou com a Ucrânia acordo de salvaguardas que é, praticamente, cópia do draconiano acordo que os EUA exigem do Brasil. Esses acordos nos vedam acesso físico e de conhecimento ao foguete e a outros equipamentos. Proibem, enfaticamente, qualquer transferência de tecnologia. Tudo de modo até ofensivo aos brasileiros e à soberania nacional. Mesmo assim, na prática (não os 50% teoricamente corretos), o Brasil já despendeu e despenderá, via ACS, AEB e CLA, bem mais recursos do que o montante que os ucranianos deveriam também contribuir. E pior: grande parte dos recursos brasileiros foi gasta em aquisições na Ucrânia. Além disso, na fase operacional, o eventual retorno desses investimentos será muito maior também para a Ucrânia].
FONTE: Por Leandro Colon, do “O Estado de São Paulo” (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/paralisacao-do-programa-espacial-brasileiro#more) [imagem do Google e observação final entre colchetes adicionados por este blog].
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