MANUFATURA: GOVERNO PLANEJA ESTENDER BENEFÍCIO A OUTROS ITENS
“O governo vai aumentar a exigência de conteúdo nacional para produção, com incentivos no país, de telefones celulares, computadores e televisores, informou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, ao comentar a publicação, quarta-feira, no “Diário Oficial”, das normas do Processo Produtivo Básico [PPB] para produção de ‘tablets’ no país. “Queremos expandir para telefones, televisores, ‘laptops’, ‘notebooks’, porque é isso que vai criar escala para trazer ao Brasil a indústria de componentes”, argumentou o ministro.
“Somos um país que é terceiro do mundo em computadores e em expansão em outros produtos; não podemos continuar assistindo passivamente um déficit de US$ 18,9 bilhões na área de tecnologia de informação e comunicação”, disse. O ministro informou que, como no caso do PPB dos ‘tablets’, que começam em breve a ser montados no país pelo fabricante de ‘iPads’ da Apple, haverá consultas públicas aos setores interessados. “Como no caso dos ‘tablets’, em que tivemos de construir todo um entendimento sobre o ritmo de nacionalização, também estamos trabalhando, vão sair medidas”, adiantou.
Mercadante reuniu os funcionários do Ministério da Ciência e Tecnologia para explicar o modelo de gestão que pretende adotar, com cobrança de resultados e divulgação das atividades e processos da pasta. Ele reconheceu que o número de funcionários é insuficiente para processar os pedidos do setor privado, e informou que negocia no governo a ampliação. “A Secretaria de Política de Informática tem R$ 3 bilhões em incentivos e somente 13 funcionários, imaginem a sobrecarga”, afirmou.
O ministro anunciou que decidiu rever todo o sistema de convênios do Ministério no setor de “inclusão social” para concentrar os contratos “somente nos entes públicos”, como prefeituras e universidades. “Não temos estrutura para acompanhar se as tarefas estão sendo feitas como esperado”, reconheceu.
Mercadante anunciou que espera aproveitar o programa de inclusão digital como “trunfo” para atrair a produção de empresas estrangeiras de tecnologia. O grande percentual de componentes importados nos produtos mais sofisticados, como computadores, reduz a qualidade do superávit no comércio exterior brasileiro e cria problemas para o país, disse. “Estamos mandando para fora do país parte dos empregos qualificados, salários e inovação que seriam gerados aqui.”
O ceticismo no setor privado sobre a possibilidade de trazer a produção de ‘tablets’ ao Brasil, segundo o ministro, partiu de empresas produtoras de ‘notebooks’ “que queriam apenas depreciar o investimento que já fizeram nesses aparelhos”. O Brasil produz 61 milhões de celulares e vende 12 milhões de televisores e é o terceiro maior vendedor de computadores no mundo, mas com valor agregado no país muito baixo, reclamou o ministro. “Somente 20 países produzem semicondutores; temos de entrar nesse clube.”
Para Mercadante, o início de produção do petróleo encontrado nas camadas pré-sal da costa brasileira pode ser “uma maldição”, viciando o país em exportações de produto não-renovável de baixo valor agregado, como na Venezuela. Para evitar a “doença holandesa”, o governo atuará intensamente no Congresso, tentando mudar as propostas de distribuição de ‘royalties’ do petróleo.
A proposta em discussão afetará os percentuais hoje destinados a pesquisa e desenvolvimento, e retirará R$ 12,2 bilhões de recursos do setor de ciência e tecnologia, avisou o ministro. “Se mantida a posição no Congresso, os ‘royalties’ vão ser pulverizados por Estados e municípios”, criticou.
“Essa é a batalha das batalhas; a grande fonte de renda do futuro Estado brasileiro são ‘royalties’”, disse. “Esse dinheiro tem de ir prioritariamente para formação do futuro: ciência, educação e tecnologia, formação de uma geração mais preparada e culta.” O ministro pediu que seus auxiliares defendam “mudança de valores". “Meu sonho é que o jovem, em vez sonhar em ser pagodeiro ou jogador (não tenho nada contra), e a menina, em ser dançarina ou modelo, se vejam também como cientistas.”
FONTE: reportagem de Sergio Leo publicada no jornal “Valor Econômico” e transcrita no blog “Leituras do Favre” (http://blogdofavre.ig.com.br/2011/06/saem-normas-para-produzir-tablets-com-incentivos/).
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