quinta-feira, 2 de junho de 2011

UNASUL APROVADA


CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA UNASUL: SEM INFLUÊNCIA DOS EUA

“Os países da América do Sul vão se unir em torno de lutas para erradicação do analfabetismo; proteção da biodiversidade; consolidação de identidade sul-americana; acesso universal à seguridade social e aos serviços de saúde; e o intercâmbio de informação e experiências na área de defesa.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (31), a criação da “União de Nações Sul-Americanas” (UNASUL). Com a ratificação do Uruguai, no final do ano passado, a UNASUL já pode funcionar.

Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator do projeto na CCJ, a UNASUL é passo importante para tornar efetiva a integração dos países da América do Sul. “Toda decisão relativa aos países da América do Sul é tomada no âmbito da “Organização dos Estados Americanos” (OEA), criada sob a influência dos Estados Unidos” [e com sede naquele país], explicou, reafirmando a necessidade de um órgão para promover a integração dos países sul-americanos.

O acordo foi assinado em 2008 e prevê que a UNASUL será área de integração continental que abrange Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela [a Guiana Francesa é território francês não-independente, não integra a UNASUL].

De acordo com o texto, a UNASUL será organização internacional destinada a promover, prioritariamente, a integração dos países nas áreas financeira, de infraestrutura, de energia, de assistência social e de educação.

O tratado permitirá, ainda, dar continuidade a outras iniciativas, como a instituição de mecanismo regional para a solução de controvérsias em matéria de investimentos e a de [instituir] conselho de defesa sul-americano.

O tratado prevê a criação de Parlamento sul-americano, com sede na cidade de Cochabamba, Bolívia, mas isso será objeto de novo acordo a ser elaborado por comissão especial composta por representantes dos parlamentos nacionais e regionais.

MANOBRA DA OPOSIÇÃO

A oposição [PSDB/DEM/PPS, historicamente pró-EUA e, consequentemente, anti-integração sul-americana] quis atrapalhar a votação da matéria, mas o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PR-RS) indeferiu a emenda do DEM que queria [para pertubar o processo] retirar a sede do futuro Parlamento sul-americano da cidade boliviana. “É insensatez colocar uma ressalva no projeto sobre o acordo, a qual não terá validade se os outros signatários não a acatarem”, afirmou o presidente da Câmara.

Em defesa da emenda de seu partido, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), argumentou que, em 2009, o ex-presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) decidiu favoravelmente à possibilidade de apresentação de emenda que fazia ressalvas no acordo entre o Brasil e o Vaticano relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no País.

Quem não se recorda de quando a Bolívia tomou as refinarias brasileiras da Petrobras?”, questionou o deputado [do DEM], acrescentando que o Brasil arcará com a maior parte dos recursos necessários à sustentação da UNASUL.

Marco Maia reafirmou que o Parlamento brasileiro não tem condições de mudar o texto dos acordos firmados com outras nações. “Eu estou revendo essa decisão e peço que seja feito um bom debate sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça”, disse.

QUATRO ÓRGÃOS

A UNASUL terá personalidade jurídica internacional e contará com quatro órgãos: Conselho de Chefes de Estado e de Governo; Conselho de Ministros das Relações Exteriores; Conselho de Delegados; e Secretaria-Geral. O texto também considera parte da UNASUL o “Conselho Energético Sul-Americano”, criado pela “Declaração de Margarita” em 2007.

Todas as decisões normativas da UNASUL serão por consenso, com a presença de, no mínimo, três quartos dos representantes. As reuniões do Conselho de Chefes de Estado serão anuais. A Secretaria Geral terá sede em Quito, no Equador, e seu financiamento funcionará com base em cotas diferenciadas dos estados-membros, levando em conta a capacidade econômica dos países.

A matéria será analisada ainda pelo Senado.”

FONTE: publicado no portal “Vermelho” com informações da Agência Câmara (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=155472&id_secao=1) [imagem do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog].

5 comentários:

Probus disse...

Opssssssssss, faço uma ressalva:

Os parlametos do Paraguai e da Colômbia ainda NÃO assinaram a Adesão ao Bloco. E, ainda falta o senado BraSileiro RATIFICAR a aprovação da Câmara dos Deputados, lógico que a probabilidade é enorme.

1) O passo mais importante foi a idéia da UNASUL por Lula, Evo e Bachelleti

2) Quem consolidou foi o Uruguai:
30 DE NOVEMBRO DE 2010
Senado do Uruguai confirma adesão à Unasul

O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira (30) a adesão ao tratado constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o que faz com que o foro atinja as nove aprovações necessárias para consolidar-se e formar suas instituições. Os senadores aprovaram o documento após divergências entre a aliança governista Frente Ampla e os partidos de oposição, Nacional e Colorado, ambos conservadores.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=142660

17 DE NOVEMBRO DE 2010
Unasul aguarda adesão de nono país para efetivar o bloco

A existência jurídica da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) está cada vez mais próxima. No dia quatro de novembro, o Suriname se tornou o oitavo país a ratificar o Tratado Constitutivo do bloco. Com isso, o país se uniu oficialmente à Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru e Venezuela na espera pelo nono país, aquele que dará vida jurídica à Unasul.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=141753

E... entra o BraSil na história:

3) Senado aprova revisão do Tratado de Itaipu com o Paraguai
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=154024

4) Elegem uma COLOMBIANA para o lugar de Néstor Kirchner:

Visita ao Brasil da Secretária-Geral-designada da UNASUL, María Emma Mejía

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/visita-ao-brasil-da-secretaria-geral-designada-da-unasul-maria-emma-mejia

5) Entra Hugo Rafael Chávez Frias na parada:

CHÁVEZ ENTREGA MILITANTE AO ESTADO TERRORISTA COLOMBIANO, PERDE A CONFIANÇA DA ESQUERDA E NÃO GANHARÁ A DA DIREITA

http://mafarricovermelho.blogspot.com/2011/04/chavez-entrega-militante-ao-estado.html

GEOPOLÍTICA é Além do Alcance Visual, do tipo BVR (Beyond Visual Range), mas, em muito, está na nossa cara e a gente não vê!!!

Unknown disse...

Probus,
Obrigada pelas informações adicionais. Enriquece o conhecimento meu e dos demais leitores sobre o assunto.
Maria Tereza

Probus disse...

Foi o que eu disse Maria Tereza. As coisas estão na nossa frente e a gente não vê. Geopolítica é uma loucura. Só quem enxerga são os mestres!! A gente só vê e entende depois que o bonde passa.

11 de julho de 2009
Samuel Pinheiro Guimarães: "Adesão da Venezuela ao Mercosul é Chance Histórica de Integração" http://www.politicaexterna.com/3571/samuel-pinheiro-guimares-adeso-da-venezuela-ao-mercosul-chance-histrica-de-integrao

10/05/2011
Samuel Pinheiro: “Brasil não quer repetir os erros dos impérios” http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=153977

Bases americanas na Colômbia http://newsforums.bbc.co.uk/ws/thread.jspa?threadID=13751

Novo governo da Colômbia assume com desafio de reatar laços regionais http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/08/100806_colombia_santos_apresenta_cj_cq.shtml

Probus disse...

Sabe Maria Tereza, a gente tem é que ficar atentos. Com os olhinhos abertos. As peças estão sempre na mesa e, se mexem!!

02 DE JUNHO DE 2011
Após sanções, Chávez adverte Obama sobre próximos passos de EUA

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recomendou nesta quarta-feira (1) que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “pense muito bem” sobre qual será o “próximo passo” dado contra os venezuelanos.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=155535&id_secao=7

02 DE JUNHO DE 2011
Belo Monte reverte lógica de ocupação da Amazônia, diz governador

O governador do Pará, Simão Jatene, disse nesta quinta-feira (2) que a instalação da Usina de Belo Monte representará uma reversão da lógica de ocupação da região amazônica.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=155607&id_secao=1

02 DE JUNHO DE 2011
UE contra o novo Código Florestal: ambientalismo ou imperialismo?

A nova representante da União Europeia no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias, criticou nesta quinta-feira (2) o novo Código Florestal aprovado pela Câmara Federal e a construção da usina Belo Monte, no Pará, recentemente liberada pelo Ibama.
Ela insinua que tais fatos constituem uma ameaça para o meio ambiente e podem estimular a violência no campo.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=155609&id_secao=2

02 DE JUNHO DE 2011
Estados Unidos estimulam repressão na América Latina

Enquanto levantamentos e manifestações massivas desafiam aos regimes títeres que levam a cabo as privatizações e as políticas antipopulares do imperialismo neoliberal, os Estados Unidos, o máximo poder imperialista, empreende uma ampla caça às bruxas.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=155618

Unknown disse...

Probus,
Obrigada por mais essas dicas. Amanhã (sexta) postarei a indicada sobre a advertência de Chávez a Obama.
Maria Tereza