FORÇAS ARMADAS SÃO AS INSTITUIÇÕES MAIS DIGNAS DE CONFIANÇA

“Para ‘ICJBrasil’ as Forças Armadas são as instituições em que a população mais confia.

A Justiça está entre as mais mal avaliadas, ganhando apenas de partidos políticos e do Congresso Nacional.

Com 63% de respostas positivas, as Forças Armadas é a instituição mais digna de confiança por parte da população, segundo o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV).

A sondagem procurou saber como estava a popularidade do Judiciário frente a outras instituições e constatou que a sua posição não é confortável. Com apenas 33% das respostas, o Judiciário ganha apenas do Congresso Nacional (28%) e dos partidos políticos, quando se pergunta se os entrevistados confiam ou não nas instituições. As outras respostas foram: grandes empresas (54%), Governo Federal (43%), emissoras de TV (42%), imprensa escrita (41%), Polícia (38%) e Igreja Católica (34%).

Essa pergunta específica marca o primeiro aniversário do ICJBrasil, uma iniciativa da DIREITO GV para mensurar o grau de confiança no Judiciário e como anda a utilização das instituições da Justiça, pela população, para a reivindicação de direitos e busca por soluções de controvérsias.

O ICJBrasil do segundo semestre de 2010 foi de 4,4 pontos, em uma escala de 0 a 10. O índice é formado pelos subíndices de comportamento e percepção, sendo que o segundo cravou uma nota 6,4 e o primeiro, 3,5 pontos, sempre em uma escala de 0 a 10.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que registrou maior confiança no Judiciário, com 4,6 pontos, seguido por Pernambuco, com 4,5. Empatados, com 4,4 pontos, vieram Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Logo em seguida, com 4,3 pontos, encontra-se a Bahia e o Estado que menos confia nas instituições da Justiça, com 4,1 pontos, foi o Distrito Federal.

O primeiro aniversário do ICJBrasil foi marcado por algumas mudanças, visando o aprimoramento das informações levantadas pela sondagem. A mais importante é que, a partir do segundo trimestre, a avaliação deixou de se restringir às regiões metropolitanas e avançou pelo interior.

“Desta forma. buscamos também verificar qual é o sentimento da população pelo interior do país, o que permitirá, em um futuro próximo, traçar uma comparação entre as necessidades das grandes capitais e do interior, que certamente são distintas”, explica Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil.

O resultado foi uma desconfiança um pouco maior em relação à Justiça da população que vive no interior. Enquanto o ICJ dos habitantes das regiões metropolitanas se igualou ao ICJBrasil (4,4 pontos), nas cidades do interior, ele foi a 4,3.

UTILIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Segundo o ICJBrasil, a confiança no Judiciário é maior entre os que nunca utilizaram os seus serviços do que entre os que já utilizaram, e essa confiança aumenta conforme a renda e a escolaridade dos entrevistados. Entre os entrevistados que disseram que já utilizaram o Judiciário para resolver algum conflito, o ICJ é de 4,3 pontos, enquanto entre os entrevistados que disseram que nunca utilizaram o Judiciário, o ICJ é de 4,5 pontos.

Com relação ao futuro do Judiciário, “(…) apesar de todos os problemas e do pouco prestígio de que goza junto à população, a visão do brasileiro é de que o Judiciário de forma geral está melhor hoje do que no passado e a perspectiva é de que tenda a melhorar no futuro”, analisa Luciana Gross Cunha, diante do fato de que 51% dos entrevistados acreditam que o Poder Judiciário melhorou nos últimos 5 anos. Para 70% dos entrevistados, nos próximos 5 anos o Judiciário tende a melhorar.

Segundo o ICJBrasil, a Justiça é percebida pela grande maioria como morosa: 88% dos entrevistados avaliam que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lentamente. Para 80% dos entrevistados, a Justiça é cara e 72% responderam que o Judiciário é difícil ou muito difícil de se utilizar.

Outros três problemas apontados são a falta de honestidade: 61% dos entrevistados não consideram o Judiciário honesto; a parcialidade: 60% disseram que o Judiciário não é independente; e incompetência: 54% da população entrevistada não considera o Judiciário competente para resolver conflitos.

ICJBRASIL POR RENDA

Os entrevistados com renda inferior a 2 salários mínimos e os que recebem entre 4 e até 12 salários mínimos tiveram um ICJ de 4,4 pontos, enquanto os que recebem mais de 2 salários mínimos e até 4 salários mínimos e os que ganham acima de 12 salários mínimos tiveram um ICJ de 4,3 pontos.

ICJBRASIL POR ESCOLARIDADE

Em relação à escolaridade, os respondentes com colegial incompleto são os que menos confiam na Justiça, com 4,3 pontos. Todas as outras categorias apresentaram ICJ de 4,4 pontos.

SOBRE O ICJBRASIL

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV). O índice é composto por dois subíndices: o de percepção avalia a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, competência para a solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de uso do Judiciário, honestidade, independência, um panorama dos últimos 5 anos e a perspectiva para os próximos 5 anos.

O subíndice de comportamento procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à justiça. Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes.
Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro) durante os meses de abril, maio e junho de 2010. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2000 do IBGE.”

FONTE: publicado no portal “Direito Legal” e transcrito no portal da FAB (http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?datan=30/09/2010&page=mostra_notimpol).