Aldo Rebelo
“Copa e Olimpíadas não são apenas atividades esportivas. Servem para que o país se defronte com as suas potencialidades, com as suas capacidades, e elevá-las, como no caso da engenharia, das telecomunicações, da saúde pública esportiva. É também quando o país se depara com as suas deficiências, com as suas debilidades. É a ocasião em que se pode propor a enfrentá-las e recuperá-las”, pontuou Aldo Rebelo, ministro do Esporte, durante a sabatina promovida pela “Folha de S. Paulo” e portal UOL.
Durante uma hora e quarenta minutos, quatro jornalistas do grupo “Folha” se revezaram em artilharia provocadora para tentar extrair do representante comunista do governo, responsável pela realização da Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016), algo que satisfizesse o apetite do grupo, para vender jornal.
Apesar dos esforços em impor pauta negativa ao sabatinado, como as recentes denúncias envolvendo o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que está à frente do “Comitê Organizador Local da Copa-2014” (COL), temas e reflexões relevantes foram colocados e bem explicados pelo ministro, como o legado a ser deixado com os investimentos na construção de estádios em todas as regiões do país, obras e incremento ao turismo. Para Aldo, que visitou, recentemente, quase todos os canteiros de obra, tudo está dentro do cronograma previsto.
Com relação à infraestrutura, reconheceu que é preciso corrigir algumas deficiências, mas ressaltou que o Brasil detém um conjunto relevante a oferecer. “Boa parte já está pronto; já temos grande infraestrutura aeroportuária no Brasil. O que precisamos, não para a copa, mas para o país, é melhorá-la”, disse. Em tom de brincadeira, que em muitos momentos dominou a sabatina, o ministro disse que seu único receio em relação à Copa é a seleção brasileira: “Torço, mas ali não podemos fazer nada".
Ao ser questionado pelo comentarista esportivo, Juca Kfouri, sobre o subsídio do governo federal na construção de estádios em tantas capitais – Kfouri chegou ao exagero de comparar a situação atual com a vivida no regime militar, afirmando: “não estaríamos repetindo o que se fez na ditadura, construindo verdadeiros elefantes brancos?” -, Aldo Rebelo explicou que os estádios serão úteis para as cidades, como São Paulo, que não têm onde fazer mais feiras e convenções. A região de Itaquera e adjacências, por exemplo, que tem população de quatro milhões, precisa de investimento na área de lazer e turismo.
O colunista da “Folha” também questionou o subsídio por se tratar de empreendimentos privados.
“Vai servir à sociedade, à população. Da mesma forma, oferecemos incentivo fiscal para fazer jornal. O papel para fazer jornal não paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também, oferecemos incentivos para as montadoras, entre outros incentivos fornecidos pelo governo para atividades industriais”, comparou o ministro do Esporte.
[Em benefício de maiores ganhos das famílias Frias, Mesquita, Civita etc, elas ficam com parte do dinheiro que deveria ser público. A imprensa tem o privilégio de não pagar ICMS pelo papel que usa]
Ele explicou que todos os investimentos feitos são com base nas demandas e necessidades dos brasileiros como, por exemplo, o setor hoteleiro, que é bastante deficitário.
“É uma das áreas que carece investimento, antes mesmo da Copa. Recife recebeu no carnaval 750 mil turistas, muito acima de sua capacidade. Investimento em hotelaria vai acontecer não por causa da copa, porque hotel não é carro alegórico que se faz e depois se retira. Só se faz um hotel se tiver demanda para aquela região e não só para um mês da copa. O país está crescendo, tem demanda para Cuiabá, tem para Manaus, turismo ecológico, histórico, encontro das águas”, completou.
Com relação às Olimpíadas, Aldo avaliou que o principal legado do processo é a construção de “uma mentalidade, de um estado de espírito”, não somente do ponto de vista de governo, mas da sociedade, que vai passar a valorizar mais o esporte. Ele citou um convênio que está sendo firmado com a “Sociedade Brasileira de Cardiologia” para disseminar o esporte como forma de evitar problemas relacionados à saúde. Segundo a “Organização Mundial de Saúde”, para cada US$ 1 investido em esporte, se economizam US$ 3,2 na Saúde.
“Vamos tentar, a partir desse convênio, criar uma plataforma de mensagens para reduzir o preconceito contra a atividade física, recuperar a prática da educação física nas escolas, que sempre existiu de forma marginal”, falou.
SOBERANIA
"A FIFA pode até achar que o Brasil pede demais, mas o fato é que o Brasil já fez muito mais pelo futebol mundial do que o que está pedindo agora", respondeu Aldo Rebelo ao ser questionado sobre a “Lei Geral da Copa”, aprovada na terça-feira (28), mas que precisará ser novamente votada por um "vício de procedimento". O também deputado federal frisou os interesses diferentes entre Brasil e FIFA, em relação ao Mundial de futebol.
"A FIFA é uma entidade privada, ela não quer a mesma coisa que nós da Copa. Eles visam lucro. Eu quero ingresso para indígena assistir aos jogos em Manaus, quero que pessoas de baixa renda, como as beneficiadas pelo Bolsa Família, possam participar do evento. Então, temos que negociar", argumentou.
BEBIDA
Aldo lembrou que o consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios, segundo o “Estatuto do Torcedor”, está proibido, mas que, para cumprir compromissos firmados com organizadores internacionais do evento, os mesmos cumpridos por todos os países que desejaram concorrer à sede dos mundiais, o “Congresso encontrou uma solução salomônica.”
“A Europa não proíbe, mas restringe a determinados locais e quantidades. Acho que temos que adotar procedimentos que assegurem a proteção da saúde, da segurança, do acesso de bebidas a menores, e que garanta atividade de lazer nesses ambientes, que as pessoas possam ter acesso com essas restrições. É uma solução adotada apenas na copa do mundo e o congresso que decida o que fazer nas demais atividades”.
POLÍTICA NACIONAL
O ministro do Esporte defendeu, veementemente, a formulação e aprovação de uma lei que imponha ao país uma política nacional de Esporte. Indagado sobre manter posicionamento divergente de seu antecessor, o ministro Orlando Silva (PCdoB-SP), com relação à política nacional, Aldo esclareceu que já há elementos para a implantação de uma política nacional como a “Lei de Incentivo ao Esporte”, programas do ministério como o “Segundo Tempo”, que proporciona hoje acesso ao Esporte a quase dois milhões de crianças, “Lei Agnelo Piva” (que destina 2% do prêmio pago aos apostadores de todas as loterias federais do país ao COB e ao “Comitê Paraolímpico Brasileiro”), entre outras iniciativas dos ministros anteriores, além de Orlando, nos 10 anos de existência do ministério, que deram continuidade a políticas adotadas anteriormente.
“Algumas delas tiveram início em outros governos, pelo menos desde o governo Fernando Henrique. Agora, isso não constituiu uma estrutura, um sistema legal, tanto é que qualquer governo pode alterar o programa, por decreto, de qualquer forma. Uma política baseada na lei só indo ao congresso”, defendeu.
Questionado sobre a presença de organizações não governamentais nos programas do governo, Aldo lembrou que, na falta de uma estrutura esportiva mínima nas escolas, os governos tiveram que recorrer a elas. “Eu respeito essas organizações, que cooperam , que ajudam, mas elas não dão sustentação a uma política que tenha o marco legal permanente, que é o que o Estado brasileiro precisa”, completou.
Aldo reiterou seu posicionamento favorável à intervenção do Estado na questão do esporte. “Gostaria de ter força legal para ajudar a corrigir uma série problemas na estrutura esportiva do Brasil. A lei retirou do Estado o que se achava que era herança da ditadura, retirou todas as atribuições do estado de intervenção nos assuntos privados da federação e dos clubes”, recordou o ministro.
Para concluir a questão, lembrou que o governo Dilma trabalha para recuperar o papel do Estado no Esporte. “O que temos atualmente não é ainda o ideal, mas já é uma promessa importante do que pode ser feito. Esbarramos na ausência do equipamento nas escolas, temos que deslocar, com custo por criança, até outro local que haja equipamento. O governo lula fez grande esforço de criar os alicerces dessa política e, agora, cabe ao governo atual encaminhar ao congresso, para dar contorno e marco legal e lei geral a essa política”, disse.
PATROCÍNIO DE ATLETAS
Ele contou que fez reunião com a presidente Dilma Rousseff e que vai apresentar a ela planejamento, detalhando a questão do patrocínio de atletas para as Olimpíadas, modalidade por modalidade, relacionado com 2016: “Dizer que não há dinheiro para o esporte olímpico no Brasil não é verdade. Há dinheiro público e privado. O governo repassa recursos hoje para o COB e para as confederações”.
INDIGNADO
A indignação tomou conta do comunista quando foi lembrando que a relatora especial da ONU para a “Moradia Adequada”, Raquel Rolnik, divulgou, em abril de 2011, um relatório criticado pela “Anistia Internacional” e que ganhou as páginas da imprensa em outros países, em que ela afirmava que há desocupações violentas em áreas reservadas às obras para a Copa e Olimpíadas. Em um tom de voz mais grave, Aldo criticou a comparação feita (em 2011), por Leonardo de Souza, Subprocurador Geral de Justiça, de que as ações de desapropriações eram semelhante a dos nazistas, por marcar as casas (pela falta de numeração), disse:
“O que pode é um ministro do PCdoB ou de qualquer outro partido ser tomado de indignação porque um promotor comparou o que acontece nesses locais com o regime nazista. Esse promotor não sabe o que é o nazismo, ele ignora o que é o nazismo e não tem o direito de, neste país, onde há democracia, os prefeitos, os governadores, a presidente da república são eleitos, onde funciona o ministério público, o poder judiciário, ele precisa saber o que é o nazismo. Talvez ele desconheça.”, enfatizou Aldo.
Ele lembrou que não há nenhum caso em que essas áreas estejam relacionadas ao governo federal e que o mesmo é solidário com toda população brasileira mais pobre envolvida com qualquer caso de violência.
Questionado se já havia conversado com ela, Rebelo disse que nunca foi procurado pela mesma e que o ministério está aberto para conversar e negociar, com qualquer entidade, em assuntos relacionados às atribuições do ministério.
“O que sei é que ela é da ONU e que a ONU deveria prestar mais atenção à violência na Líbia, no Iraque, no Afeganistão, [em Gaza]. Não vejo um pronunciamento da entidade sobre isso. Mas parece que o Brasil, nessa matéria, virou um alvo preferencial”, revelou Aldo, que colocou em dúvida o papel da representante.
Ele recordou que “a geopolítica mundial, as divisões de interesse do mundo, em certos momentos colocam alguns países no alvo, ora é Cuba, a China, a Rússia, o Irã, o Brasil. Isso não é segredo para ninguém. Eu não sou ingênuo para desconhecer esses interesses”, refletiu Aldo, que reafirmou a importância das instituições do judiciário.
“No Brasil, não há nada que possa ser feito ao arrepio da lei. A casa não pode nem ser desapropriada por dívida, é um bem de natureza elevada”, assegurou.”
FONTE: reportagem de Deborah Moreira publicada no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=177056&id_secao=1) [Imagens do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
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