ISRAEL: "PROCURADO POR ASSASSINATO"

Do blog "Grupo Beatrice"

(22-28/10/2009, Dina Ezzat, Al-Ahram Weelky, Cairo – http://weekly.ahram.org.eg/2009/969/fr1.htm)

"O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, instruiu seu governo, esta semana, para que encaminhe projeto de emenda às leis internacionais de guerra; foi sua resposta a um relatório da ONU sobre crimes de guerra praticados por Israel.

Netanyahu, como informaram na 4ª-feira as agências internacionais de notícias, está decidido a impedir que vários altos dirigentes do governo israelense sejam indiciados e processados por cortes internacionais, acusados de cometer crimes de guerra – e possivelmente também crimes contra a humanidade – contra palestinos em território ocupado. Para Netanyahu, a emenda que Israel planeja encaminhar é parte de campanha para que o mundo mantenha a todo vapor a guerra ao terror.

O novo movimento de Israel aparece em momento em que o Estado israelense é objeto de graves acusações referentes às atrocidades cometidas contra os palestinos em território ocupado, inclusive o massacre de Gaza em dez.-janeiro passados – objeto do relatório divulgado por missão oficial de investigação da ONU.

Israel reage também, agora, contra novas e vigorosas tentativas nos planos governamental e não governamental, em todo o mundo árabe, para que os criminosos de guerra israelenses sejam levados a julgamento na Corte Criminal Internacional ou em cortes nacionais nos países cujos sistemas legais prevejam julgamentos de crimes de guerra, corolário da adoção, por vários países, do princípio da jurisdição universal.

O “Relatório Goldstone” foi aprovado semana passada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU e, consequentemente, foi encaminhado ao secretário-geral e ao presidente da Assembleia Geral. Segundo fontes em NY, é provável que a Assembleia Geral da ONU analise o Relatório ainda antes do Natal. “Israel moverá céus e terra e não deixará pedra sobre pedra, para impedir que a Assembleia Geral aprove o Relatório Goldstone” – disse um diplomata egípcio, em NY. Mas acrescentou: “Façam o que fizerem, a Assembleia Geral terá de examinar o Relatório. Se não for antes do Natal, será depois do Ano Novo.”

Até lá, cabe ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, se assim decidir, enviar o Relatório diretamente ao Conselho de Segurança, dado que o Conselho de Direitos Humanos já o aprovou e acatou todas as suas recomendações, inclusive o pedido de que o Conselho de Segurança examine o relatório e as provas que contém e tome as necessárias providências para julgar os autores das violações ali listadas.

O Conselho de Direitos Humanos espera manifestação de Ban Ki-Moon para março. Mas diplomatas especialistas em Direitos Humanos dizem que o máximo que se deve esperar da Assembleia Geral da ONU é uma Resolução na qual conclame todos os países a observar o que postulam as leis internacionais e as leis humanitárias. E um diplomata palestino disse ao jornal Al-Ahram Weekly que “supor que os EUA permitirão que o Relatório chegue ao Conselho de Segurança é delírio, para dizer o mínimo."

Os EUA trabalharam ativa e abertamente para impedir que o Conselho de Direitos Humanos aprovasse o Relatório Goldstone, em lobby com os sionistas, dizem fontes egípcias, dentre outras fontes árabes em New York. Agora, há quem acredite que o Relatório, de fato, acabará por ser engavetado.

Apesar disso, Hesham Youssef, chefe de gabinete do secretário-geral da Liga Árabe, disse essa semana que a organização árabe “prossegue em seus esforços para processar todos que tenham cometido crimes de guerra em Gaza”. Youssef falou a Al-Ahram Weekly, dias depois de retornar de Haia, onde manteve contato com o Procurador-chefe da Corte Internacional, Luis Moreno-Ocampo. Participou desses contatos em Haia também o ministro da Justiça da Palestina, Ali Al-Khashan, e o professor de Direito Internacional John Dugard, que presidiu uma comissão independente que também investigou o massacre de Gaza e publicou relatório sobre violações da legislação internacional, pelos israelenses, em Gaza: “No safe place” [pode ser lido em http://www.lphr.org.uk/gaza2009/Report_IFFC_Gaza.pdf].

As reuniões em Haia tiveram dois principais objetivos: estabelecer o direito da Autoridade Palestina – que tem autoridade de Estado – para apresentar queixa à Corte Internacional; e estabelecer o fundamento legal formal da Corte Internacional para acolher a queixa e encaminhar o processo.

Haytham Manna, ativista de direitos humanos que trabalha em Paris, disse à nossa reportagem, em entrevista por telefone, que Moreno-Ocampo recebeu grande quantidade de documentos, a partir dos quais pode começar a trabalhar. “Não permitiremos que o Relatório Goldstone e o trabalho do prof. Dugard tenham o mesmo destino que teve o Relatório Tutu” – disse Manna, referindo-se ao relatório elaborado por missão presidida pelo bispo Desmond Tutu, prêmio Nobel, que investigou as atrocidades cometidas pelos israelenses em Beit Hanoun, Gaza, em 2006.

Manna e Djebril Fahl, advogado palestino e conselheiro da Autoridade Palestina, previram, em entrevistas separadas com nossos repórteres, que Moreno- Ocampo precisará de alguns meses antes de poder concluir. Os dois especialistas descartaram a possibilidade de o Procurador-chefe da Corte Internacional de Justiça ser diretamente pressionado por Israel. “As coisas estão andando”, disse Manna.

Manna também excluiu a possibilidade de a Autoridade Palestina – que, no início do mês, chegou a tentar adiar o exame do Relatório Goldstone pelo Conselho de Direitos Humanos – desistir da ação. “Já passamos do ponto em que eles poderiam tentar voltar atrás.”

Em entrevista a Weekly, por telefone, falando de Ramallah, Al-Khashan disse que “a Autoridade Palestina está firmemente comprometida e não desistirá”. Mas o ministro palestino não espera que o processo resulte em condenação dos líderes sionistas, nem que o governo israelense admita ter cometido crimes em território palestino ocupado. “Essa é operação de longo prazo”, disse ele. “Mas, sim, conseguiremos incriminar Israel no plano moral.”

Manna não desconsidera essas dificuldades, mas diz que “pelo menos creio que algumas cortes nacionais estarão em condições de processar os criminosos de guerra israelenses. Chegaremos lá.” [...]

FONTE: publicado hoje (29/10) no blog "Grupo Beatrice".