sexta-feira, 23 de outubro de 2009

TSE: OPOSIÇÃO FAZ DE NÚNCIAS INCONSISTENTES CONTRA LULA

MEDO DE DAR UM TIRO NO PÉ

Oposição não quer ser vítima de suas próprias denúncias

"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, ao comentar a decisão do tribunal de recusar denúncias anteriores da oposição – PSDB, DEM e PPS – contra as viagens do Presidente Lula e da ministra Dilma Roussef, disse que não falta rigor à Justiça Eleitoral, mas, sim, consistência às peças das representações (denúncias).

Nos bastidores, a avaliação é de que a oposição não se esmera nas acusações porque receia contribuir para a criação de jurisprudência que venha a prejudicar os seus próprios candidatos – o governador de São Paulo, José Serra, e o de Minas Gerais, Aécio Neves.

O presidente do TSE recomendou que os autores das representações “se compenetrem da necessidade de trabalhar com petições mais consistente”, acrescentando que o TSE está disponível para apreciar qualquer “suspeita fundada” de propaganda eleitoral, enfatizou.

A jurisprudência em vigor no TSE considera ato de propaganda eleitoral antecipada aquela que leva ao conhecimento do eleitor a candidatura e as ações que o candidato pretende realizar. Sem referência a eleição, candidato e pedido de voto, não pode haver punição, que consiste em cobrança de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

A defesa do Presidente Lula e da ministra Dilma é de que não pode haver propaganda na viagem de visita às obras do Rio São Francisco, considerando que o também presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) também fazia parte da comitiva.

Oposição tenta, mais uma vez, punir Lula e Dilma no TSE."

FONTE: publicado no portal "Vermelho" com informações da Agência Estado [exceto título e subtítulo, deste blog].

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