Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário
”Reforma esvaziou pauta do MST”
O programa de reforma agrária do governo tem sido alvo de ataques tanto do Movimento dos Sem-Terra (MST), que vê lentidão na criação de assentamentos, quanto dos ruralistas, para os quais o governo é leniente com os invasores de terras. Líderes ruralistas também acusam o governo de manter fora da reforma um estoque de terras desapropriadas, por falta de recursos para assentar as famílias.
Em entrevista ao Estado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, atacou os dois lados. Disse que as bandeiras do MST estão esvaziadas e acusou líderes ruralistas de supervalorizarem o debate da reforma, para fugirem de temas como trabalho escravo.
Como vê a acusação de que o governo estoca terras, por falta de verbas para assentar?
É uma tentativa de confundir tudo. O Incra mantém um fluxo permanente de localização de terras improdutivas e a sua desapropriação, quando consideradas necessárias para a reforma. Elas não passam, porém, diretamente para as mãos do Incra. Em quase 95% dos casos enfrentam pendências, ora porque os proprietários recorrem à Justiça, ora porque órgãos do meio ambiente fazem interpelações. Há um conjunto de situações que impedem a finalização do processo.
O MST está terminando mais uma jornada do chamado “abril vermelho”, com pesadas críticas à lentidão da execução da reforma. O que o senhor acha disso?
No passado, os movimentos envolvidos no “abril vermelho” tinham pautas bem específicas. Hoje ela é uma pauta genérica, a agilização da reforma. Por que ocorre isso? Porque a reforma agrária andou, causando o esvaziamento da pauta. O atual governo assentou 580 mil famílias em sete anos, destinando 48 milhões de hectares para assentamentos – o que representa 60% de tudo foi feito na história da reforma agrária no País. Com isso caiu o número de acampamentos em beira de estrada, assim como o número de conflitos. O ambiente mudou.
Se o cenário é tão positivo, por que as lideranças ruralistas dão sinais de que se sentem mais ameaçadas? Por que intensificam as reações aos atos do MST e as críticas ao governo?
Essa reação é ideológica. O setor supervaloriza o tema da reforma agrária para desviar o foco do debate de temas como trabalho escravo, desmatamento ilegal, envenenamento das lavouras e das águas. A CNA também teme a questão da produtividade das terras. Ao ver que a reforma agrária acontece e avança sobre o latifúndio, teme que terras improdutivas sejam desapropriadas. Reage como um órgão de classe.
Pelo que o senhor disse há pouco, o principal gargalo da reforma está no Judiciário, onde desembocam os processos de desapropriação de terras. O senhor acha que essa situação tende a permanecer?
Não. O quadro está mudando. Vamos ser justos com o ministro Gilmar Mendes, que, na presidência do STF, fez um grande esforço para que se dê mais agilidade aos processos. Com seu apoio foram realizados fóruns de debates e mutirões na Região Norte para destravar o andamento dos processos. Hoje existe uma sensibilidade mais acentuada para evitar conflitos fundiários, ao mesmo tempo que se observa um acompanhamento mais eficaz das situações de tensão.
O senhor ressalta números da reforma do atual governo, mas há quem afirme que ficou muito aquém daquilo que se prometia.
Respeito quem tinha expectativa maior. Mas reivindico uma análise equilibrada. Não se pode dizer que fizemos pouco. Afinal, 580 mil famílias não é pouco em nenhum lugar do mundo."
FONTE: reportagem de Roldão Arruda publicada hoje (28/04) no "O Estado de S.Paulo". Li no blog de Luis Favre [título e foto colocados por este blog].
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