GOVERNO QUER BANDA LARGA COM MAIS DE 50% DE TECNOLOGIA BRASILEIRA

A participação da indústria nacional na composição das redes públicas de internet hoje não passa de 4%

Governo quer plano de banda larga com o mínimo de 50% de tecnologia brasileira

Pelas projeções do governo federal, o Plano Nacional de Banda Larga passará a ser rentável em 2014, e até lá contará com investimentos e desonerações que, juntos, somarão cerca de R$ 8,5 bilhões. Esse valor irá favorecer, sobretudo, pequenos provedores e a indústria nacional.

De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, R$ 5 bilhões serão referentes apenas à renúncia fiscal e a uma linha de crédito do BNDES (Bando Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Os incentivos do governo serão liberados a partir de 2011, até 2014. Estuda-se, por exemplo, a redução de tarifas como o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e alterações de outras alíquotas, como de importação de equipamentos.

De acordo como Santanna, o governo pretende erguer o plano com mais da metade dos componentes e equipamentos fabricados no Brasil, com tecnologia brasileira.

Atualmente, a participação da indústria nacional na composição das redes públicas de internet não passa de 4% [em coerência com as regras da 'privatização' (estrangeirização) das telecomunicações instituídas pelo governo FHC/PSDB/PFL-DEM], afirmou.

O dinheiro restante virá do Tesouro Nacional para financiar a infraestrutura do plano. O governo irá bancar o backbone (rede central do serviço, uma espécie de espinha dorsal) e o backhaul (as linhas que fazem a conexão da rede central com as cidades).

O plano não prevê a construção da última milha, ou seja, a conexão da internet em alta velocidade ao consumidor final será feita por empresas privadas.

Em três anos, o plano passará a apresentar lucros, que financiarão a expansão da infraestrutura do programa, afirmou Santanna. O secretário esteve nesta quarta-feira em audiência pública na Câmara para falar de Telebrás e sua relação com investidores.

Santanna não 'cravou' como certa a participação da estatal no plano, mas reiterou seu apoio à opção. "Dentro do governo tenho sido uma das pessoas que defendem a utilização da Telebrás, pois parece ser o caminho mais rápido e mais fácil, já que é uma empresa estruturada", disse. Segundo ele, o governo ainda discute a possibilidade de criar uma empresa gestora específica para o plano em vez de reutilizar a Telebrás."

FONTE: reportagem de SOFIA FERNANDES publicada pela Folha Online e portal UOL [título, subtítulo e entre colchetes colocados por este blog].