POR QUE O BRASIL DEVE RETOMAR A PETROBRAS – 1

“A manchete da Folha de S. Paulo de hoje -Para ANP, Governo deve ficar “mais dono” da Petrobras – é um bom motivo para tratar de duas questões.

A primeira é por que o Brasil ficou “menos dono” da Petrobras. A segunda, o porquê de controlá-la não apenas administrativamente, mas na gestão do que é seu lucro empresarial e do que é o lucro social que ela deve gerar para o país.

Esta é uma história que precisa ter lembrados seus capítulos mais recentes.

Na virada do século, durante a febre vendilhã de Fernando Henrique Cardoso, buscava-se uma fórmula para vender a Petrobras que não significasse, abertamente, “chutar a santa” do altar em que gerações de brasileiros – inclusive o próprio pai de FHC – colocaram a soberania nacional em matéria de produção de petróleo.

A fórmula, que tinha várias iniciativas – desde a quebra, na prática, do monopólio petrolífero até a frustrada mudança de nome para Petrobrax – teve como eixo a venda de 36% das ações da empresa de posse do Governo, reduzindo a participação da União para algo em torno de 32% do capital total e 56% do capital votante (ações ordinárias), como você pode ver no gráfico. Os recursos obtidos, é claro, não foram investidos na empresa mas compor o superávit que o Tesouro dissipou nas “tenebrosas transações” do pagamento de mais juros e juros.

Grande parte desta venda foi feita pela emissão de ADR -a “American Depository Receipt”, um certificado negociável emitido por um banco dos EUA que representa uma quantidade “X” de ações de uma empresa, custodiada por ele – a maior parte das ações vendidas, na prática, passou a ser negociada na Bolsa de Nova York, por fundos de investimento daquele país.

A história pode ser resumida assim: quando FHC tomou posse, quase todo o capital votante da Petrobras pertencia à União (82%) e ao BNDES (2%); quando ele saiu do Planalto, a parcela da União havia sido reduzida para 56% das ações ordinárias. E não foi para os que investiram nos fundos FGTS-Petrobras que este capital foi, não, pois eles representavam, ao final de 2002, apenas 3% do total de ações ordinárias.

No próximo post eu falo do que significa o povo brasileiro, através de seu Governo legitimamente eleito, controlar esta empresa. E de como a capitalização para o pré-sal é um caminho coerente para essa retomada.”

FONTE: escrito por Brizola Neto e publicado em seu blog “Tijolaço”.