BRASIL FORA DE ÓRBITA?

Por Tatiana Merlino, na revista “Caros Amigos”

“A condução do Programa Espacial Brasileiro está ameaçada de terceirização e privatização [especialmente de atividades industriais, o que pode ser bom para o país]. Após duas décadas de esvaziamento dos órgãos ligados ao setor, com poucas contratações e salários defasados, agora o governo brasileiro vem estudando a inclusão do setor privado na execução e gerenciamento [especialmente de áreas industriais] do programa espacial, hoje sob responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto de Aeronáutica e Espaço - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (IEA-DCTA).

O primeiro é vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e encarregado de conceber satélites nacionais, enquanto o segundo, responsável pelos veículos lançadores, é subordinado ao Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.

Embora ainda não esteja definido oficialmente quais seriam as empresas e o papel desempenhado por elas, o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) –documento que define as diretrizes do setor– está em fase de revisão pelo governo federal, e nele deve ser incluído a participação da indústria privada.

É isso que vem sendo sinalizado por Marco Antonio Raupp desde que assumiu a presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB), em março deste ano. As decisões referentes ao PNAE, que é atualizado a cada cinco anos, serão incluídas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) –plano que estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo federal ao longo de um período de quatro anos.

Entre as mudanças que Raupp vem defendendo está a que permite que empresas possam ser “prime contractors”, exercendo a função integradora dos projetos de satélites e lançadores, hoje a cargo do INPE e DCTA. “Prime contractor” ou “main contractor” são os nomes dados à instituição responsável pela execução do projeto da missão espacial, que pode ser um órgão público ou uma empresa privada.

“Ele [o ‘prime contractor’] faz a concepção, todos os planos de desenvolvimento e contrata a indústria para fazer [dentro das diretrizes do PNAE] aquilo que ele deseja, da maneira que ele deseja, fiscalizado da maneira que ele deseja”, explica Amauri Silva Montes, gerente de projeto do INPE e há mais de 40 anos no instituto.

EMPRESA INTEGRADORA

Em artigo, Raupp defendeu a constituição de “uma empresa integradora, capaz de fornecer sistemas espaciais completos (satélites, foguetes e sistemas de solo) que favoreça a organização de uma cadeia produtiva de fornecedores e serviços do setor espacial, orientada para os mercados interno e externo”. A ênfase à participação do setor privado não implicará, porém, em privatização do INPE ou do CTA, declarou Raupp.

Defendeu, também, que a Embraer –fabricante de aviões privatizada durante o governo Itamar Franco– seja [uma das] ‘main-contractor’ do programa espacial brasileiro, durante reunião realizada em São José dos Campos, em maio, com empresários do setor aeroespacial e a própria Embraer. A ‘Caros Amigos’ procurou o presidente da AEB para comentar a possível privatização [de certas atividades] do programa espacial, mas, por meio de sua assessoria, Marco Antonio Raupp disse que não poderia dar entrevistas antes do final da revisão do PNAE, que está sendo realizada juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem Aloizio Mercadante à frente da pasta.

No final de 2008, o governo brasileiro divulgou a sua Estratégia Nacional de Defesa. Entre outros pontos, o documento menciona “a reorganização da indústria nacional de defesa, para assegurar que o atendimento das necessidades de equipamentos das Forças Armadas se apoie em tecnologias sob o domínio nacional”. No texto, o setor espacial aparece como ponto estratégico, com prioridades a serem seguidas. “Teremos uma estratégia de defesa nacional que incluirá a área espacial. Ainda não tive informações seguras, mas parece que vai haver quantidade grande de recursos na área de defesa”, diz Montes.”

FONTE: parte de reportagem de Tatiana Merlino publicada na revista “Caros Amigos”. Transcrita no portal “Vermelho”  (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=10&id_noticia=157912) [imagem do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog].