[OBS deste blog ‘democracia&politica’:
Como sempre, os problemas envolvidos com gestões da direita (do PSDB e seus aliados) são escondidos ou autocensurados pela nossa "grande" imprensa, que pauta os demotucanos. Quando têm que publicar, a notícia já vem lavada, para que a sujeira tucana não seja percebida pelo público. A que indesejadamente aparece é transformada em sem dono, ou maldosamente manipulada para ter a conotação de ser associada ao governo federal do PT ou a alguma heróica ação correta tucana.
Neste caso a seguir transcrito, trata-se da Eletropaulo. Essa empresa foi privatizada (praticamente doada) pelo governo FHC/PSDB/DEM para a norte-americana AES. A AES não precisou desembolsar dinheiro. O BNDES emprestou 100% e com garantias inócuas. A AES não pagou ao banco como devia, grande parte da dívida foi perdoada, e a empresa norte-americana vem operando cada vez mais deficientemente.
Vejamos o editorial do jornal tucano “Folha de São Paulo” que agora trata dos notórios serviços precários à população, mas tenta esquecer os culpados. Procura somente associar a notícia, que veio a tona por conta do grande volume das reclamações do público, com a ênfase em justa e elogiável ação de Alkmin (PSDB) ao multar a AES. Mesmo sabendo que após, sem alarde, a multa será novamente perdoada pela agência reguladora do governo paulista tucano].
Editorial da ‘Folha’:
“Não vieram a público os motivos técnicos que levaram a AES-Eletropaulo a ser autuada em mais de R$ 26 milhões pelo poder público paulista, a maior multa recebida pela empresa em toda a sua história. Ainda assim, não restam dúvidas, entre os seus clientes, sobre a justiça da medida.
A punição, que se refere a problemas no fornecimento de energia entre 2009 e 2010, se baseou em relatório sigiloso da ARSESP, a agência estadual responsável por fiscalizar concessionárias do setor elétrico em São Paulo.
Reportagem desta ‘Folha’ revelou que o documento da agência identificava o não ressarcimento de prejuízos a empresas e cidadãos prejudicados por apagões e falhas generalizadas de manutenção por parte da Eletropaulo.
São problemas, como o consumidor sabe, que não se restringem ao período analisado por essa fiscalização específica. Há anos, cortes amplos e recorrentes no fornecimento de energia provocam transtornos na maior cidade do país e em municípios vizinhos.
No caso mais recente, no mês passado, parte da capital paulista ficou às escuras por quase dois dias. O problema levou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a classificar o atendimento da concessionária como "inaceitável".
Uma fiscalização mais rigorosa por parte do poder público, com a aplicação de multas quando cabíveis, certamente contribuiria para imprimir padrões de eficiência mais próximos dos desejáveis.
Ocorre que, mesmo as punições, carecem de eficácia no Brasil. Agências reguladoras, em todos os setores, costumam impor sanções financeiras às empresas sob sua fiscalização que, com frequência, deixam de ser cumpridas.
Os próprios órgãos de controle terminam por aceitar diversos recursos contra suas decisões, movidos pelas empresas punidas. Ao final, reduzem ou cancelam os valores milionários inicialmente anunciados ao público. Liminares contra tais medidas administrativas também contribuem para suspender multas e protelar indefinidamente o seu pagamento.
Tanta discricionariedade indica que faltam rigor às normas desses órgãos e empenho para garantir sua eficácia. Espera-se que a mesma lógica não se repita no caso da multa à Eletropaulo, e que as agências responsáveis -em São Paulo e em Brasília- cumpram com a obrigação de defender os interesses do consumidor.”
FONTE: editorial da Folha de São Paulo domingo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2507201102.htm) [imagem do Google e observação inicial entre colchetes adicionadas por este blog].
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