“A presidenta Dilma Rousseff falou segunda-feira (9), no programa de rádio ‘Café com a Presidenta’, sobre medidas econômicas que entram em vigor a partir deste mês e que beneficiam trabalhadores, micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI). Entre as medidas, estão o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física e a ampliação das faixas de faturamento para os micro e pequenos empresários que optam pelo Supersimples e para os microempreendedores individuais. A presidenta destacou que, com base no reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, 25 milhões de contribuintes pagarão menos impostos e 800 mil ficarão isentos.
PROGRAMA DE RÁDIO “CAFÉ COM A PRESIDENTA”, Rádio Nacional, 09 de janeiro de 2012
Olá, eu sou Luciano Seixas e começa agora mais um “Café” com a presidenta Dilma. Bom dia, Presidenta, tudo bem?
Presidenta: Tudo bem, Luciano. Bom-dia aos nossos ouvintes.
Luciano Seixas: Presidenta, neste começo de ano vamos falar sobre o que o brasileiro pode esperar para 2012.
Presidenta: Olha, Luciano, eu estou muito animada para este ano que começa, e acho que todos nós, brasileiros e brasileiras, podemos esperar um 2012 com mais renda, mais emprego, Luciano, mais oportunidades e mais crescimento para o país. Nós vamos ter que trabalhar muito, mas já começamos o ano com boa notícia: o aumento do salário-mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00. O aumento do mínimo é importante porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para a nossa indústria, o nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer.
Luciano Seixas: O número de pessoas beneficiadas com esse aumento do salário-mínimo é muito grande, Presidenta?
Presidenta: Ah é, sim, Luciano. São quase 40 milhões de brasileiros diretamente beneficiados. Desse total, cerca de 20 milhões são empregados cujo salário corresponde ao mínimo, mas há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o salário-mínimo, ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, esse aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário-mínimo.
Luciano Seixas: Os brasileiros que pagam Imposto de Renda também começam o ano com mais dinheiro no bolso, não é, Presidenta?
Presidenta: É isso mesmo, Luciano. Nós reajustamos a tabela do Imposto de Renda em 4,5%, e o desconto que o contribuinte tem no contracheque será, portanto, menor já a partir deste mês de janeiro. São 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto. Com o reajuste da tabela, 800 mil pessoas ficaram isentas, ou seja, não vão mais pagar Imposto de Renda.
Luciano Seixas: Presidenta, os micro e pequenos empresários também têm o que comemorar neste início de ano?
Presidenta: Ah, Luciano, têm, sim, porque as novas regras do Supersimples entram em vigor agora em janeiro. Quem se enquadra no Supersimples paga imposto único e com alíquota bem pequena. E nós tomamos medida importante, porque aumentamos o número de empresas que podem usar o Supersimples. Por exemplo: para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil; para a pequena empresa, subiu de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Assim, mais pequenos e microempresários poderão se enquadrar. E aqueles que já estão no Supersimples poderão ampliar seus negócios sem pagar mais impostos.
Luciano Seixas: Também há novidades para o microempreendedor individual, o MEI, não é, Presidenta?
Presidenta: Eles também foram beneficiados com as mudanças que fizemos. Para lembrar aos nossos ouvintes, na indústria e no comércio, quem é microempreendedor individual paga R$ 1,00 de imposto e R$ 31,10 para a Previdência, passando a ter direito à aposentadoria. No setor serviço, paga R$ 5,00 de impostos e também R$ 31,10 para a Previdência. O que mudou este ano, Luciano, é que mais empreendedores poderão ter direito aos benefícios do sistema MEI. Agora, o limite de faturamento anual é de R$ 60 mil, ou seja, de quem ganha até R$ 5 mil por mês. Estamos aumentando o limite de faturamento, que antes era de apenas R$ 36 mil/ano. Com isso, estamos estimulando o microempreendedor individual a formalizar e a expandir seus negócios. Com a nova regra, quase 4 milhões de micro e pequenas empresas serão beneficiadas pelo Supersimples, e 1,9 milhão microempreendedores, pelo MEI. E Luciano, você sabe que as micro e pequenas empresas empregam mais de 9 milhões de trabalhadores no Brasil.
Luciano Seixas: Outros setores receberam benefícios fiscais?
Presidenta: Receberam, sim. No final do ano passado, nós também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros. Essa redução continua valendo até março. Estes, Luciano, são exemplos de redução de tributos feitos pelo governo, com grande repercussão para 2012. Por tudo isso, Luciano, eu estou convencida de que 2012 será um bom ano. Orgulha-nos muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas o nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego.
Luciano Seixas: Presidenta, a conversa está boa, mas, infelizmente, o nosso tempo acabou. Obrigado pela sua presença mais uma vez.
Presidenta: Obrigada, Luciano. Um bom-dia e uma boa semana a todos que nos acompanharam até agora.
Luciano Seixas: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos na segunda-feira que vem, até lá.”
FONTE: Blog do Planalto (http://www2.planalto.gov.br/imprensa/cafe-com-a-presidenta/programa-de-radio-201ccafe-com-a-presidenta201d-com-a-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-17/view).
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