quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

PAÍS NÃO SE INTIMIDA COM PRESSÃO ESTRANGEIRA CONTRA BELO MONTE, diz Ministro Lobão

Ministro Edison Lobão

Por Vivian Oswald e Mônica Tavares, do “O Globo”

“Pela segunda vez à frente da pasta de Minas e Energia, o ministro Edison Lobão é um dos mais afinados com a presidente Dilma Rousseff, que já foi dona da cadeira. Mas não que os dois assuntos do ministério que mais dor de cabeça lhe trouxeram em 2011 foram a campanha negativa contra a hidrelétrica de Belo Monte e a discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Ele diz que a campanha contra a usina é desinformada: "Não vamos parar, temos responsabilidade com o crescimento do país". Sobre os royalties, insiste que mexer em contratos passados deve levar o tema à Justiça. Mas se diz confiante numa solução negociada no Congresso em 2012, apesar do ano eleitoral.

-O governo sofreu pressões contra a construção das grandes hidrelétricas, como Belo Monte. O que esperar agora?

EDISON LOBÃO: Há muita desinformação sobre o empreendimento de Belo Monte. Faremos do projeto um exemplo mundial de respeito ao meio ambiente e às populações da área de influência do projeto. Nos projetos socioambientais, por exemplo, vamos investir R$ 3,7 bilhões. Isso nunca se fez em parte alguma do mundo. O lago de Belo Monte será o menor do Brasil, proporcionalmente à energia a ser produzida. Não se vai retirar um indígena sequer da região. Isso é uma falácia que tem sido vendida no Brasil e no exterior. “Essa usina foi mal estudada”, dizem. Mal estudada? Estamos estudando essa usina há anos. O fato é que a primeira máquina estará produzindo em 2015.

-O projeto das usinas de Tapajós não terá problemas com as ONGs?

LOBÃO: Problemas, sempre tivemos. Estamos tendo com Belo Monte. Tivemos em Santo Antônio (no Rio Madeira, em RO), que vai começar a gerar energia agora, e Jirau (também em RO), que vai começar a geração de energia em janeiro de 2013 ou dezembro deste ano.

-Isso significa que os projetos continuam?

LOBÃO: Não vamos parar. Temos responsabilidade com o crescimento do país e o bem-estar do povo. Não vamos nos intimidar com essas objeções que, sobretudo, surgem no exterior. Preservamos o meio ambiente como jamais se fez, mas seremos obstinados na defesa da expansão econômica do país. O Brasil não se intimida com as pressões que possam vir de grupos do exterior.

-Quais as perspectivas para os próximos anos?

LOBÃO: Nos próximos dez anos, estaremos produzindo 61 mil megawatts (MW) a mais de energia, dos quais 32 mil MW de origem hídrica. Também faremos o inventário para novas possibilidades e imaginamos que 18 mil MW de potência virão predominantemente da região do Tapajós e do Centro-Oeste. Na região do Tapajós, vamos ter aquele grupo de usinas no Rio Tapajós e no Tocantins, basicamente Serra Quebrada, que fica entre o Maranhão e o Tocantins. Em 2011, produzimos 4.800 MW de energia nova e, no próximo ano, vamos produzir oito mil MW, mais do que precisamos. Com isso, teremos reserva de energia garantida.

-Os apagões do passado não vão se repetir...

LOBÃO: Os anos de 2001 e 2002 jamais se repetirão.

-O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o governo diga se vai renovar ou fazer nova licitação das concessões em operação no país. Qual o próximo passo?


LOBÃO: Recebi um ofício do TCU. Estamos respondendo que o estudo sobre concessões foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Produzimos um relatório, mandado ao governo, sem decisão ainda sobre o assunto. E não há, também, essa pressa para resolver essa situação de afogadilho, porque somente a partir de 2015 vencem os prazos das concessões.

-Mas não dá para esperar o próximo governo?

LOBÃO: Não vamos esperar. O que estou dizendo é que só no próximo governo o problema definitivamente surgirá. Mas vamos admitir, por hipótese, que até 2015 não se faça absolutamente nada. Vamos ficar aqui estacionados, estagnados. O que acontece? Cumpre-se a lei atual. Retorna esse patrimônio ao domínio da União Federal. Se voltar para a União, quem administra é a ANEEL.

-A decisão sai em 2012?

LOBÃO: Em seis meses se resolve isso. O Congresso está interessado e vamos decidir. O que tivermos que fazer será no início de 2012.

SOBRE ROYALTIES, MINISTRO DIZ ACREDITAR EM SOLUÇÃO NEGOCIADA NO CONGRESSO


-E sobre os royalties do petróleo, vamos ter uma resposta em 2012?

LOBÃO: Os royalties estão a cargo do Congresso. Vamos resolver, até porque o país precisa, de fato, começar a explorar o pré-sal.

-A União está disposta a ceder em mais alguma coisa para negociar os royalties? Quem precisa ceder agora?

LOBÃO: A União já cedeu em tudo que podia. Estão mais ou menos irredutíveis os dois outros lados. Quem não está irredutível é a União, que já cedeu além do que estava previsto.

-O senhor concorda em negociar contratos passados?

LOBÃO: Nunca imaginamos a possibilidade de rever o passado. Nós, do governo, sempre pensávamos para frente. Se acabar prevalecendo o projeto de lei que volte as causas vistas no passado, é de se imaginar que as partes prejudicadas, aí sim, irão à Justiça.

-Se o projeto ficar como prevê o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), a presidente vetará?

LOBÃO: Analisamos isso no governo e achamos que é uma temeridade o rompimento do contrato. Portanto, se essa questão vier nessas condições, ela seguramente vai examinar com sua assessoria jurídica as consequências que um ato legal dessa natureza possa provocar.

-Quais foram os maiores problemas da sua pasta no ano passado?

LOBÃO: Foi justamente a campanha contra Belo Monte. Mas não tivemos apagões, não tivemos carências de chuvas. Ou seja, a pasta de Minas e Energia está seguindo o seu caminho com normalidade e serenidade. A questão dos royalties nos prejudicou e preocupou um pouco. Mas vamos encontrar soluções negociadas no Congresso.

-Qual foi o grande momento da pasta em 2011?

LOBÃO: A grande vitória com as eólicas. Avançamos significativamente com o marco regulatório do setor mineral e, logo no início do ano, a presidente enviará ao Congresso a sua mensagem.

-O senhor defende a importância do programa nuclear. O governo ainda pretende construir essas usinas?


LOBÃO: Vamos enviar ao Japão, este mês, o presidente da Eletronuclear, para examinar as providências que o país está tomando diante do acidente, para planejarmos nosso programa nuclear com segurança. Continuamos com a construção de Angra 3, e mais quatro usinas, que já têm autorização do governo. Falta ouvir o Congresso.”

FONTE: reportagem de Vivian Oswald e Mônica Tavares, publicada no “O Globo”  (http://oglobo.globo.com/economia/pais-nao-se-intimida-com-pressao-contra-belo-monte-diz-lobao-3555541) e transcrita no blog do Noblat  (http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/01/03/pais-nao-se-intimida-com-pressao-contra-belo-monte-diz-lobao-424399.asp).

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