LUCROS SOBEM E RECEITA BATE RECORDE MESMO SEM CPMF

Publicado hoje pelo jornal Valor Econômico. Texto extraído da sinopse da Agência Brasil, Radiobrás:

"Os expressivos lucros obtidos por bancos e empresas no último trimestre do ano passado ajudaram o governo a bater recorde de arrecadação em janeiro.

A União recolheu R$ 62,6 bilhões em tributos, valor 20% superior, em termos reais, a igual mês de 2007. Em valores, a arrecadação foi R$ 10,5 bilhões superior à de janeiro do ano passado. Deste total, R$ 5,5 bilhões vieram de dois tributos vinculados ao lucro: o Imposto de Renda das pessoas jurídicas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Só o IR recolhido das entidades financeiras cresceu 148% em relação a janeiro de 2007.

A atividade aquecida também contribuiu para que o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) passasse despercebido na arrecadação federal. Em janeiro de 2007, o governo federal recolheu R$ 3,7 bilhões com a contribuição, valor que caiu para R$ 875 milhões em janeiro passado, volume residual referente à cobrança da CPMF na última semana do ano.

No pacote para compensar o fim da contribuição, o governo elevou a alíquota do IOF de 1,5% para 3,38%. Essa medida fez a arrecadação com o imposto subir 89,3% na comparação entre os dois meses.
Outra medida para elevar a receita - o aumento da CSLL - só vai vigorar a partir de maio.

Uma das principais contribuições do aquecimento econômico apareceu no aumento do IR sobre rendimentos do trabalho, cujo valor somou R$ 4,6 bilhões - 79% acima de igual mês de 2007. O aumento do emprego formal - 1,6 milhão de novos postos - explica a alta. A receita previdenciária também aumentou 16,6%, como resultado da maior formalização do mercado de trabalho.
Com o fim da CPMF, pela primeira vez desde 2001 a arrecadação do IR superou o recolhimento total das contribuições sociais em um mês de janeiro. Esse quadro era resultado de uma política que privilegiava a arrecadação de contribuições, que não fazem parte do bolo repartido com Estados e municípios. Em janeiro, porém, o cenário se inverteu. Enquanto o IR rendeu R$ 20,08 bilhões, as contribuições somaram R$ 19,57 bilhões.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu a surpreendente performance da arrecadação federal a fatores atípicos. "O resultado foge da normalidade", disse. Ele acredita que essa trajetória de crescimento da receita não persistirá ao longo do ano."