DE VOLTA AO TOPO

Brasil conquista seu 10º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova York: multilateralismo e decisões cruciais para o planeta

"A partir de 1º de janeiro de 2010, o Brasil ocupará, pela 10ª vez, um mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A eleição do país, que agora atinge a marca de participações só conseguida pelo Japão, já estava praticamente certa — por ser o único candidato da América Latina e do Caribe — e foi confirmada por 182 dos 190 votos na Assembleia Geral. Para o Itamaraty, um novo mandato do Brasil, que substituirá a Costa Rica, “com certeza” reforça a candidatura do país para um assento permanente.

“As discussões sobre a reforma não se dão exatamente no Conselho de Segurança, mas os membros permanentes também participam desses debates. Representará um peso maior sim”, disse ao Correio a embaixadora Vera Machado, subsecretária de Assuntos Políticos. Para ela, a eleição do Brasil é mérito da atuação, nos últimos anos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do chanceler, Celso Amorim, e da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, que responde pelo Brasil nas Nações Unidas e será a representante nacional no Conselho. “O grande mérito disso é, em primeiro lugar, do presidente Lula. Não que ele fizesse campanha, mas a popularidade, aceitação e apreço que ele tem angariado no mundo são uma base muito importante”, afirmou Vera Machado.

O governo brasileiro, no entanto, também fez a sua “campanha” entre os países-membros do organismo, com direito a panfletos que destacavam as credenciais do Brasil para o posto, como as mais de 30 missões de paz em que o país participou e sua crescente atuação no G-20 e no chamado G-13 (G-8 mais cinco países). A resposta foi positiva, já que apenas um país votou contra o Brasil — o voto foi para a Venezuela, que nem era candidata — e sete se abstiveram. Pouco antes da eleição, Amorim se mostrava confiante e já prometia manter os esforços em favor “da paz mundial”. “Nós sempre demos uma contribuição para a paz mundial e, com essa escolha, continuaremos dando”, afirmou, durante um evento do ministério no Rio de Janeiro.

Os outros países eleitos foram Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria, que se somarão à Áustria, ao Japão, ao México, à Turquia e a Uganda, que cumprem mandato relativo a 2009 e 2010. Em 31 de dezembro, deixam o Conselho de Segurança Burkina Faso, Costa Rica, Croácia, Líbia e Vietnã. Os 10 membros não permanentes não têm poder de veto — que cabe apenas aos Estados Unidos, à Grã-Bretanha, à França, à Rússia e à China —, mas possuem algum poder no órgão, pois as resoluções no Conselho necessitam de nove votos a favor e nenhum veto para serem aprovadas. O Brasil já havia sido eleito para o posto em 1946, 1951, 1954, 1963, 1967, 1988, 1993, 1998 e 2004.

Haiti

Em comunicado, o Itamaraty afirmou que as prioridades do Brasil como membro eleito incluirão, entre outras, “a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio e os esforços em favor do desarmamento”. Também destaca a importância que o país dará ao Direito Internacional Humanitário, à evolução das operações de manutenção da paz e à promoção de uma polícia que articule a segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico. O Haiti, entretanto, deve ser o principal enfoque, já que a participação brasileira na Minustah (missão de estabilização da ONU no país) é a mais importante e a que dá maior projeção ao país hoje.

Para o professor Mark Katz, especialista em Nações Unidas da George Mason University, a eleição do Brasil é positiva e reflete o momento de “crescente força política e econômica do país”. Entretanto, ele alerta para o efeito de “compensação” da decisão. “Eu temo que, elegendo o Brasil para seu 10º mandato como membro não permanente, os atuais membros permanentes tentem desviar a intenção do país para sua aspiração inicial, tornando-o permanentemente um membro não permanente”, avalia.

Vitrines diplomáticas

Principais frentes de atuação do Brasil no cenário mundial:

Honduras

A diplomacia brasileira ganhou pontos por ter arcado com o ônus de receber na embaixada o presidente deposto Manuel Zelaya, cuja recondução ao poder tem apoio praticamente unânime na comunidade internacional.

Mudança climática

A posição brasileira é vista como uma das chaves para um acordo na conferência de dezembro em Copenhague, onde a ONU buscará um tratado que suceda ao Protocolo de Kyoto a partir de 2012.

Negociações comerciais

O país integra com os EUA, a União Europeia e a Índia o quarteto que coordena a busca de um acordo para destravar a Rodada de Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Crise financeira

Como um dos primeiros países a saírem da crise financeira, o Brasil tem ganhado autoridade entre os integrantes do G-20, que reúne as maiores economias do mundo. Isso tem reforçado a posição dos que defendem a ampliação do G-8 para incluir o Brasil e mais quatro emergentes (China, Índia, África do Sul e México).

Haiti

A força de estabilização da ONU atua no país há cinco anos, sob comando brasileiro. A despeito das dificuldades que persistem, o trabalho é reconhecido, local e internacionalmente, e tem dado ao governo autoridade para cobrar compromissos dos países ricos com a reconstrução econômica."

FONTE: reportagem de Isabel Fleck publicada no Correio Braziliense de hoje (16/10).