DEMOs e STF VITORIOSOS NA DEFESA DOS SEUS CARRÕES IMPORTADOS

BMW modelo 645 e Mercedes CL 500 semelhantes aos de José Agripíno Maia (DEMos/RN)

INTERESSE DAS MONTADORAS ESTRANGEIRAS FOI DEFENDIDO

STF GARANTE A JOSÉ AGRIPINO MAIA SEU BMW-2012 [e Mercedes CL 500] COM IPI REDUZIDO

“Apesar de serem pagos com salários dos trabalhadores brasileiros para defender os interesses nacionais, o parlamentares do DEMos fizeram o papel de advogado de defesa dos interesses das montadoras de automóveis fabricados no exterior.

O DEMos ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com ação contra o aumento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para carros importados, determinado pelo governo Dilma.

Não deveriam ser os advogados das montadoras estrangeiras a fazer isso, em vez de parlamentares quinta-coluna?

A medida tomada pelo governo foi para enfrentar a concorrência desleal estrangeira, garantindo empregos para metalúrgicos da indústria automobilística e de autopeças nacionais.

Segundo o STF, a Constituição prevê que o aumento só pode entrar em vigor após 90 dias da edição do decreto.

Porém, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, alegou que o tributo é regulatório e, conforme o Decreto-Lei 1.191/1971, o IPI pode ser aumentado [sem esperar os 90 dias] em até 30% para produtos específicos, quando é preciso corrigir distorções. O STF não acatou, por hora.

De janeiro a agosto deste ano, a balança comercial do setor automotivo atingiu déficit de R$ 3 bilhões, devido à guerra cambial, o que justifica o aumento do IPI, conforme diz Adams.

Com a suspensão, o senador José Agripino Maia [e outros demos] (DEMos/RN) conseguiram o IPI reduzido [com o prestimoso apoio do STF], se trocar seu BMW modelo 645 Cabrio no valor de R$ 300 mil, e mais um Mercedes CL 500 no valor de R$ 330 mil... ou...

.... Quem sabe, nem seja só o IPI mais baixo que ele ganha. Com os milhões que as fábricas no exterior ganharão [graças a eles], não é nada dar um possante importado zero Km de papai noel para o Agripino, Demóstenes, ACM Neto.”

FONTE: blog “Os amigos do Presidente Lula”  (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/10/stf-garante-jose-agripino-maia-seu-bmw.html) [título, imagens do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

COMPLEMENTAÇÃO (do portal “CONVERSA AFIADA”):

“STF ASSUME O MINISTÉRIO DA FAZENDA E SUSPENDE IPI”

“Como disse o Advogado Geral da União, o IPI sobre os carros de luxo nada mais foi do que a regulamentação de uma providência interna da Fazenda, uma medida de emergência, diante do peso do carro importado sobre a balança comercial e o emprego do trabalhador brasileiro.

Mas, o STF é previsível.

O rico sempre pode contar com ele.

Falou de imposto, o rico se estrebucha –e o STF comparece.

Não precisa denunciar o Brasil à OMC, como fez a Urubóloga.

O Supremo é um dos donos do Brasil –outro é Daniel Dantas, segundo a ‘Carta Capital’.”

FONTE da complementação: escrito por Paulo Henrique Amorim em seu portal “Conversa Afiada”  (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/10/20/stf-assume-o-ministerio-da-fazenda-e-suspende-ipi/).