ARGENTINA NACIONALIZA SISTEMA DE APOSENTADORIAS

O Jornal do Brasil Online ontem publicou:

“São Paulo, 21 de outubro de 2008 - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, enviou hoje ao Parlamento um projeto de lei para eliminar o sistema de previdência privada, ameaçado de quebra.

Com isso, a Argentina volta a estatizar todas as aposentadorias, atuais e as futuras, em uma reforma que a oposição critica acusando o Estado de confiscar fundos de US$ 30 bilhões.

A Bolsa de Buenos Aires recebeu mal a notícia, com o índice líder Merval desabando 10,69% a 1.050,15 pontos.

Esta nacionalização recebeu, no entanto, o apoio do mais importante sindicato argentino, a CGT, ligada ao governo. "Ninguém pode garantir melhor o pagamento das aposentadorias aos trabalhadores que o Estado", declarou o secretário-geral da CGT, Hugo Moyano.

Oito das dez sociedades que administram estes fundos estão em mãos de bancos privados, enquanto duas outras são dependentes de uma cooperativa e de um banco público, o Banco Nación, entidade bancária mais importante do país.

A drástica medida do Governo peronista socialdemocrata está sendo adotada como reação à perda acumulada de 20% do dinheiro administrado pelas 10 companhias do setor, em meio à queda dos bônus e ações causada pela crise financeira mundial, segundo um funcionário do governo que pediu que sua identidade não fosse revelada.

A reforma permitirá ao Governo captar um fluxo anual de cerca de US$ 4,6 bilhões das contrbuições de apenas cerca de 3,6 milhões, dos 9,5 milhões de trabalhadores inscritos nas Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensão (AFJP, em espanhol).

Os outros 5,9 milhões de contribuintes ativos do sistema criado em 1994, no apogeu de um modelo econômico neoliberal, não cumprem com suas contribuições previdenciárias por evasão por parte das empresas ou pelos considerados autônomos”.