Terra Magazine:
"Para líder DEM, clonar emenda é "normal"
"O prazo para apresentação de emendas sobre o projeto de exploração do pré-sal acaba nesta sexta-feira, 18. Até ontem, os deputados já tinham encaminhado 738 delas, algumas idênticas e feitas sob a sugestão do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), órgão que reúne as principais empresas do setor. Segundo o líder DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), essas sugestões de emenda são corriqueiras e "normais".
- Sugestões chegam a minha liderança, eu envio à assessoria e eles avaliam se aquilo tem convergência com o estatuto do partido. Isto é normal.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a oposição teria "clonado emendas de petrolíferas". Na matéria é afirmado ainda que o IBP teria procurado lideranças de oito partidos em Brasília nesta semana e emendas dos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) foram apresentadas com redação idêntica e argumentando que a Petrobras não poderia ser a operadora exclusiva dos campos do pré-sal.
"Ninguém ali é iluminado ao ponto de saber de todas as matérias", afirma Caiado, para depois explicar que "sugestões são encaminhadas aos parlamentares, analisadas e, de acordo com aquilo que ele acredita e defende, ele aceita ou não as idéias, propostas ou emendas".
O deputado alega que suas emendas foram redigidas por sua assessoria.
Leia abaixo a entrevista:
Terra Magazine - Deputado, alguma das emendas propostas foram redigidas de maneira idêntica e com críticas ao que chamam de "monopólio" da Petrobras, também criticado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, o instituto teria encaminhado as sugestões aos parlamentares. É uma prática comum?
Ronaldo Caiado - Isto é uma decisão do parlamentar, é um direito do cidadão, independentemente de sua atividade.
É ético?
Isso vai do estilo de cada deputado. Se ele tem, por exemplo, uma ligação com um setor do MST, é lógico que, se esse setor encaminhar uma emenda para ele, se ele achar compatível, ele vai aceitar. Ninguém ali é iluminado ao ponto de saber de todas as matérias. Então, sugestões são encaminhadas aos parlamentares, analisadas e, de acordo com aquilo que ele acredita e defende, ele aceita ou não as idéias, propostas ou emendas. Eu sou da área médica e da agropecuária, são duas matérias que eu estudo e conheço a fundo. Se me chega uma matéria de compra de aviões, vou buscar minha assessoria, do meu partido. Sugestões chegam a minha liderança, eu envio à assessoria e eles avaliam se aquilo tem convergência com o estatuto do partido. Isto é normal. É assim que eu atuo como líder que sou.
Se um cidadão enviar uma proposta de emenda ao senhor, o senhor aceita? Tem dois pesos e duas medidas quando a emenda vem do IBP, por exemplo?
As sugestões vêm por vários filiados, aliados ou pessoas simpáticas a você, seja pelo twitter, pelo blog, email. Me encaminham e eu não tenho a menor dificuldade, desde que convergente à ideia do partido e com o que eu defendo, de dar encaminhamento. Nada mais justo do que eu dar encaminhamento. Eu não tenho esse tipo de preconceito.
É uma tática "bombar" - para usar um jargão - o projeto com emendas semelhantes para assegurar que sejam temas levados à discussão?
Quanto tem um tema mais polêmico, temos 513 deputados na Câmara, se um deputado escreveu e outro repetiu, muitas vezes é porque ele quer apresentar a mesma emenda, mas em nome próprio. Então, a oposição vai se preocupar em fazer com que tenham emendas, mesmo que repetidas e que nós tenhamos como garantir que haja o destaque a essa emenda.
Sobre o teor da suas emendas...
Posso dizer com muita tranqüilidade que foram feitas pela minha assessoria, quatro profissionais que fazem a leitura e elaboram as emendas. A de destaque é sobre os royalties, em que é proposto que seja mantido 10% aos produtores e faço um acréscimo de 5% a todos os municípios dos Estados da Federação."
FONTE: reportagem de Marcela Rocha publicada hoje (19/09) no porta Terra Magazine, do jornalista Bob Fernandes [exceto o texto entre colchetes no título, acrescentado por este blog]
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