MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA O VALERIODUTO TUCANO

Promotoria aponta desvio de R$ 2,7 mi em gestão Azeredo

Ex-governador do PSDB diz desconhecer ação apresentada pelo Ministério Público

Senador tucano teria se beneficiado de verbas para financiar sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998

"O senador e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado, durante a gestão dele (1995-98), de um esquema de fraudes em licitação que teria abastecido o chamado valerioduto tucano e causado prejuízo de R$ 2,7 milhões aos cofres do Estado.

Tido como o embrião do mensalão do PT, o valerioduto tucano, segundo a Polícia Federal, foi um esquema operado pelo publicitário Marcos Valério para ocultar a origem e o destino de R$ 28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não declaradas, que financiaram a campanha derrotada de Azeredo em 1998.

Em 2005, após a revelação do esquema petista, o valerioduto tucano foi investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal. Gerou uma ação penal no Supremo Tribunal Federal contra Azeredo e outra na Justiça Estadual, contra outros 14 réus (leia texto nesta página).

Agora, em ação ajuizada em agosto, e aceita pela Justiça mineira, a Promotoria diz ter identificado um novo braço de financiamento irregular daquela campanha, com "pagamentos irregulares" do governo Azeredo, que resultaram em "vultuosas contribuições" à campanha eleitoral. O tucano afirma desconhecer a ação.

Para o Ministério Público, o suposto esquema envolveu sete empresas vencedoras de 25 licitações na gestão Azeredo para fornecimento de terceirizados ao Estado. Era operado por Cláudio Mourão -secretário da Administração na gestão Azeredo e tesoureiro da campanha de 1998- e pelo empresário José Vicente Fonseca.

Perícias contábeis identificaram favorecimento ilegal e superfaturamento em oito contratos da gestão Azeredo, em benefício de sete empresas de propriedade de Mourão e Fonseca. Segundo a Promotoria, eles usaram "laranjas" e "correligionários do PSDB" como representantes nas sociedades.

Mourão, filiado ao PSDB, era sócio de uma das empresas envolvidas no suposto esquema, a Attempo. Isso até ser nomeado, em janeiro de 1995, secretário da Administração de Azeredo, onde continuou até assumir a coordenação financeira da campanha de 1998.

A campanha de Azeredo, cuja arrecadação de recursos coube a Mourão, recebeu R$ 658,2 mil em doações de empresas envolvidas nas supostas irregularidades e de pessoas físicas que integravam o quadro societário das firmas. Desse total, R$ 423 mil vieram da Sertec, uma das empresas de Fonseca. Foi a segunda maior doação individual.

Nesta ação, o Ministério Público quer que Azeredo, Mourão e Fonseca devolvam, juntos, R$ 2,72 milhões ao Estado. Para isso, solicitou o bloqueio dos bens e a quebra do sigilo bancário dos três."

FONTE: reportagem de Breno Costa, da Agência Folha, publicada hoje (28/09) no jornal Folha de São Paulo.