A PETROBRAS E A FUNDAÇÃO SARNEY: TCU ATESTA CORREÇÃO

Fundação José Sarney: regularidade da Petrobras atestada pelo TCU

"Com relação à matéria “Até capoeira na conta do Senado”, de O Globo (23/9), a Petrobras esclarece que não realizou repasses ilegalmente para a Fundação José Sarney, como sugere o jornal. O próprio TCU já atestou, em relatório, a regularidade da conduta da Petrobras em relação ao projeto.

O pedido de patrocínio foi apresentado pela Fundação com o aval do Ministério da Cultura (Minc) para captação de recursos via Lei Rouanet. O projeto fez parte do Programa Petrobras Cultural, na área de Preservação e Memória, por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do programa.

Seu objeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas.

Em projetos que contam com incentivo fiscal, a lei estabelece que os patrocinados devem prestar contas ao Minc, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. À Petrobras cabe a verificação do cumprimento das contrapartidas. A Companhia reafirma que seus programas de patrocínios têm critérios amplamente divulgados, procedimentos transparentes e acesso democrático de recursos."

FONTE: publicado esta semana no blog "Fatos e Dados", da Petrobras.