DERROTA DOS MONOPÓLIOS QUE CONTROLAM A OPINIÃO PUBLICADA NA ARGENTINA

NO BRASIL, SERIA IMPOSSÍVEL, POIS A "GRANDE MÍDIA", EM BENEFÍCIO DA DIREITA, ALÉM DE MONOPOLIZAR A OPINIÃO PUBLICADA, AINDA CONTROLA O LEGISLATIVO E, ATÉ, A CÚPULA DO JUDICIÁRIO

Senado aprova polêmica lei de mídia na Argentina

"O Senado da Argentina aprovou hoje, após quatorze horas de debates, a nova lei de meios audiovisuais proposta pelo governo de Cristina Kirchner em uma queda-de-braço com a oposição e grandes empresas jornalísticas que veem afetados seus interesses.

A nova lei foi aprovada por 44 votos contra 24, na presença de 68 dos 72 membros do Senado.

Os mais de 160 artigos da normativa já contam com o sinal verde da Câmara dos Deputados.

O resultado dessa primeira votação despertou os aplausos de um grande número de manifestantes mobilizados em frente à sede do Parlamento por grupos políticos e sociais que apoiam o governo.

Estes manifestantes seguiram os debates por meio de uma "rádio aberta" e uma grande tela de televisão instalada em um camarote da chamada "Coalizão por uma Radiodifusão Democrática".

O peronista Frente para a Victoria de Fernández sustentava ter mais dos 37 votos necessários para que a lei fosse aprovada sem nenhuma mudança em seus artigos.

Durante os debates, que começaram às 11h locais de sexta-feira (14h de Brasília), alguns senadores governistas insistiram que se tratava de uma lei que terminaria com os monopólios midiáticos, e alguns denunciaram haver recebido "pressões" da imprensa.

Governistas também acusaram a oposição de usar desculpas para demorar a aprovação da nova lei, em sintonia com os interesses de grandes conglomerados de meios de comunicação.

Pichetto sustentou que a nova lei seria aprovada sem mudar o texto aprovado pelos deputados porque "já houve um amplo consenso" na câmara legislativa, no qual o governo aceitou "grandes" modificações, entre elas que as companhias telefônicas não poderão entrar no negócio dos meios audiovisuais.

Antes de começar os debates, o chefe do grupo de legisladores governistas tinha assegurado que entre os 72 membros do Senado havia "entre 38 e 39" votos a favor de não mudar nenhum artigo da nova lei, que substituirá a lei vigente desde a ditadura militar (1976-1983).

Os artigos questionados são os referentes à criação da Autoridade de Aplicação, encarregada de regular a mídia que, segundo a oposição, estará controlada pelo governo, e ao período que as empresas jornalísticas têm para se adaptar à nova lei."

FONTE: divulgado hoje (10/10) pela agência espanhola de notícias EFE e publicado pela Folha Online e portal UOL. [exceto título e subtítulo, acrescentados por este blog].