QUESTÃO DE SOBERANIA

Frente parlamentar discute defesa do país

“A soberania nacional é uma condição primordial no Estado brasileiro.” A frase é do deputado federal Wilson Picler (PDT-PR), presidente da Frente Parlamentar em defesa da Soberania Nacional na Câmara. Segundo ele, fica evidenciada sua importância por ser o primeiro artigo na Constituição de 1988, que consiste na manifestação de um poder legítimo e de um poder de direito acompanhados da capacidade de fazer valer tais condições. Para o parlamentar, assegurar um Estado soberano, nos tempos atuais, é necessário ir além de garantir a defesa de nossas riquezas materiais, como o território e seus recursos naturais, sendo necessário também proteger e assegurar a vitalidade da economia, de seu inerente setor produtivo e do patrimônio cultural. Picler lembra que a soberania já esteve em risco quando uma política cambial artificial tirou do país divisas monetárias, a ponto de o Brasil ter de recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que passou, então, a ditar regras e condutas para o governo brasileiro, aniquilando, naquele tempo, qualquer sentimento de soberania.

Na verdade, ao saldar a dívida com o FMI, o governo atual não o fez só por conveniência monetária, mas por ser primordial para o resgate do espírito de país soberano. E parece, segundo ele, que ao investir na defesa, com projetos de reaparelhamento das Forças Armadas, em especial Marinha e Aeronáutica, com a compra de submarinos convencionais, o desenvolvimento do submarino nuclear e a compra de novos aviões de combate com forte apelo pela transferência de tecnologia às empresas brasileiras, o governo Lula segue essa mesma trilha.

Mas o presidente da frente de defesa da denuncia que atualmente grupos internacionais, em especial os norte-americanos, estão comprando universidades privadas, com mais de 100 aquisições já concluídas. Nessas aquisições, pagam em torno de R$ 5 mil por aluno, valendo dizer que 70% do ensino superior brasileiro é privado, com aproximadamente 3 milhões de estudantes. Fazendo as contas, estima-se que com R$ 15 bilhões o capital estrangeiro poderia ficar com todo o ensino superior privado brasileiro, com valores hoje disponíveis em muitos fundos internacionais de investimento. “Muita gente pode acreditar que esses investimentos viriam para a educação, o que é mais um equívoco. Eles vêm, na verdade, para adquirir o controle acionário do que já está implantado e em funcionamento, consistindo apenas em valores para se transferir a manutenção da responsabilidade de brasileiros para grupos internacionais. O mesmo poderá ocorrer com os submarinos e com os aviões, se não forem adotadas medidas restritivas e compensatórias para assegurar que as empresas que receberão a transferência de tecnologia não sejam, no futuro, adquiridas e assimiladas pelo interesse estrangeiro, o que lançaria por terra toda a estratégia de defesa fundada nessa transferência, cuja discussão se arrasta por mais de uma década.”. A existência de uma frente de defesa da soberania nacional, que se propõe a debater esses temas para aprimorar nossa legislação para fortalecer a soberania do Brasil, pelo menos passa a ideia de que o país ainda está longe de viver em berço esplêndido."

FONTE: publicado hoje (04/10) no jornal "Estado de Minas".