domingo, 14 de setembro de 2014

POR QUE O BRASIL "PIOROU COM O PT" (segundo a oposição)?



Por que "o Brasil piorou com o PT", segundo a oposição?

Por MARILZA DE MELO FOUCHER

"Durante os governos de Lula e Dilma, o Brasil se reposicionou na geopolítica mundial e se tornou líder no continente sul-americano, mostrando mudança na política externa em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso/PSDB.

Citando fatos concretos:

---"Porque o salário mínimo nunca aumentou".


Compare os dados à partir dos governos Fernando Henrique.



O valor do salário mínimo estabelecido para 2014 (R$ 724) garantiu ao trabalhador o maior poder de compra. O salário mínimo em 2014 representa um avanço de 61% no poder de compra desde 2003.

Só para lembrar: em 2002, fim do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o mínimo valia R$ 200.

---"Porque a geração de empregos formais nos governos de Lula e Dilma foi péssima". "O Brasil estar em recessão econômica".

Existem hoje 4,96 milhões empregos já criados no governo Dilma, 20 milhões no governo Lula e no governo Dilma. E nos dois governos Fernando Henrique Cardoso/PSDB somente 5,2 milhões foram criados. Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o país necessitava para impulsionar o setor produtivo.

Os recentes dados do CAGED (O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de agosto 2014: foram criados 101.425 empregos formais, “o que mostra que o emprego no Brasil tem se mantido apesar de todas as flutuações”. O cadastro mostrou que 6 dos 8 setores pesquisados cresceram no mês, com destaque para o setor de serviços, que respondeu por 71,8 mil carteiras assinadas.

Apesar da grande crise mundial, o Brasil, além de continuar gerando empregos, o IBC-Br, Índice de Atividade Econômica do Banco Central e um dos dados oficiais mais respeitados por analistas, apontou crescimento de 1,50% no conjunto da economia brasileira em julho sobre julho.

---"Porque não houve redução de pobreza no Brasil e a miséria continua igual".

A miséria caiu cerca de 65% no País entre 2003 e 2012. A renda dos 10% mais pobres no Brasil avançou 106% entre 2003 e 2012. Esse percentual é o dobro do aumento da renda média (51%) e quatro vezes mais que os 27% do crescimento do PIB per capita real.

---"Porque não houve distribuição de renda"

Os programas de transferência de renda são hoje considerados como eixo do atual sistema brasileiro de proteção social. A finalidade desses programas, no curto prazo, é aliviar os problemas decorrentes da situação de pobreza e, no longo prazo, investir no capital humano, quebrando o ciclo intergeracional da pobreza.

A avaliação feita pela diretora do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil, Deborah Wetzel em 2013. “Enquanto a crise econômica internacional fez a política social em diversos países regredir, o Brasil soube manter as melhorias para as camadas mais pobres da população e, ao mesmo tempo, preservar a estabilidade macroeconômica".

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que a desigualdade social atingiu o menor nível desde o Censo realizado em 1960, e que o país vem crescendo e avançando desde o início da década na redução das desigualdades entre pobres e ricos, causada pelo o programa Bolsa Família e os seus antecessores. Confira alguns números do Bolsa Família:

- Famílias beneficiadas (2013): 13,8 milhões
- Famílias que deixaram o programa por terem aumentado a renda (2003-2013): 1,7 milhão
- 75,4% dos beneficiários estão trabalhando
- Crianças na escola (6-15 anos): 14,8 milhões (2013)
- Crianças na escola (16-17 anos): 2,6 milhões (2013)
- Benefício médio (2014): R$ 167
- Orçamento (2014): R$ 25,3 bilhões

---"Por que nunca fizeram nada pela moradia dos pobres".

Não há na história do Brasil nenhum programa como o “Minha Casa, Minha Vida”. Já foram entregues 1,7 milhão de unidades habitacionais e 3,75 milhões já contratadas e, na próxima etapa do “Minha Casa, Minha Vida”, se vai lançar mais 3 milhões de casas populares.”

---"Porque não houve investimentos na área de educação".

O orçamento do Ministério de Educação era de 12 bilhões em 2002 e passou para 115,7 bilhões de reais em 2014.

A taxa de escolarização das crianças de 0 e 3 anos, que era de 11,7% em 2002, chegou a 21,2% em 2012; de 4 a 5 anos, de 56,7% para 78,2% no mesmo período; de 6 a 14 anos, de 95,8% para 98,2%; e de 15 a 17 anos, de 81,5% para 84,2%. São cada vez mais crianças e jovens estudando – em escolas cada vez melhores, como demonstra a elevação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB).

Em 12 anos, os investimentos diretos per capita em educação cresceram 250%, considerando os recursos dos governos federais, estaduais e municipais..

---"Porque nada fizeram pela educação".

Foram 49 mil escolas na "Mais Educação" com três horas no mínimo a mais de processo de aprendizado escolar. E o PRONATEC hoje tem mais de 7,3 milhões de matrículas. É o maior programa da história do Brasil de formação técnico-profissionalizante. A ampliação da rede pública federal: de 2,5 milhões de matrículas no ensino superior do Brasil, hoje temos 7,2 milhões matrículas. Quer dizer, é uma expansão fantástica, inclusive abrindo espaço para a educação pública nas universidades particulares: 34% dos estudantes na universidade hoje estão pelas políticas públicas: cotas, rede federal, ProUni, ENEM. Para não falar que estamos chegando a 100 mil bolsas na "Ciência sem Fronteiras.”

---"Porque os investimentos na área de saúde pública também diminuíram drasticamente nos governos do PT".

No governo de FHC/PSDB, o orçamento para a área de saúde era de 28,5 bilhões de Reais, no governo Dilma, saltou para 106 bilhões de R$, ou seja, crescimento de 271% em 12 anos.

O programa “Mais Médicos” criado em 2013 colocou mais de 14 mil médicos brasileiros e estrangeiros em 3800 municípios e atende uma população de aproximadamente 50 milhões de pessoas. Em 2002, o Programa "Saúde da Família" (PSF), criado em 1994, no governo Itamar Franco/PMDB, contava com 16,7 mil equipes. Em julho de 2014, esse número é de 37.064 equipes, aumento de 121% em doze anos.

Até 2004, quando foi lançado o Programa "Brasil Sorridente", 30 milhões de brasileiros nunca tinham ido ao dentista. Atualmente, são 23.619 equipes de saúde bucal, cobrindo 4978 municípios e 38% da população, o que corresponde a mais de 76 milhões de pessoas, fazendo dessa a maior política de saúde bucal do mundo.
Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em agosto de 2014, 74% dos usuários do SUS avaliaram os serviços do sistema com conceito regular, bom ou ótimo. O atendimento geral do SUS recebeu nota 5 (em escala de 0 a 10) ou superior de 67% dos entrevistados.

---"Porque não houve nenhum melhoramento para a agricultura familiar no Brasil". 

O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não era nacional no governo Fernando Henrique Cardoso/PSDB, e cujo total de créditos era de apenas R$ 2,3 bilhões, este ano, o PRONAF é de R$ 24,1 bilhões. Portanto, mais de dez vezes o que era o crédito para a agricultura familiar. Foram assentadas 730 mil famílias e desapropriadas para fim da reforma agrária uma área equivalente a mais de dois estados de São Paulo.

---"Porque o acesso ao crédito diminui".

Em 2002, último ano de FHC/PSDB, o volume de crédito representava 26% do PIB. No final de 2013, graças a uma política econômica proativa que incentivou os bancos públicos a aumentar a oferta de recursos, incrementando a competitividade no setor financeiro, o total de crédito no País representou 56% do PIB, um recorde.

---"Porque a gestão de finanças publicas piorou nos governos petistas".

Veja exemplo: a dívida líquida total do setor público veio caindo desde 2003 (54,9% PIB em dez/2003) até 2010 (39,2% PIB em dez./2010).

Quando Cardoso/PSDB assumiu a presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa era de R$ 153,4 bilhões. Em abril de 2002 [último ano de FHC], essa dívida já era de R$ 684,6 bilhões.

---"Porque nunca houve antes corrupção no Brasil. O PT é um governo de corruptos!"

Antes, eram raras as manchetes de jornais denunciando escândalos, porque os malfeitos eram quase sempre varridos para debaixo do tapete ou engavetados. Tudo se ocultava e os brasileiros nem ficavam sabendo. A partir da chegada de Lula à Presidência, em 2003, a prevenção e o combate à corrupção tornaram-se prioridade, por meio da ação articulada entre diversos órgãos do governo federal, com transparência e incentivo à participação da sociedade civil.

Uma das primeiras ações de FHC/PSDB ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que [no governo FHC] se especializou em abafar denúncias.

Desde 2003 [com Lula], o problema da corrupção passou a ser levado mais a sério no Brasil. Os números são claros e a população brasileira pode perceber que o governo federal, pela primeira vez na história, resolveu enfrentar duramente esse problema que perdura há séculos no Brasil. Ação articulada de Polícia Federal, CGU e demais órgãos de investigação e controle passou a levar corruptos à prisão e recuperar recursos públicos desviados. Com Lula e Dilma, a Polícia Federal ganhou independência para combater todo e qualquer malfeito, cometido por quem quer que seja, em qualquer lugar do país. Sem poupar aliados nem perseguir adversários políticos, ao contrário do passado.

A Polícia Federal tornou-se uma instituição moderna, bem equipada, eficiente e republicana. Seu orçamento cresceu de R$ 1,8 bilhão em 2002 para R$ 4,7 bilhões em 2013. Mais de 3 mil agentes e cerca de 1,2 mil servidores administrativos, aprovados em concursos públicos, foram incorporados. Entre 2011 e 2013, o governo Dilma destinou R$ 400 milhões para a aquisição de viaturas, embarcações, helicópteros, armamentos, coletes e outros itens, que aumentaram ainda mais a eficiência do órgão.

---"Porque não houve uma verdadeira política externa e nem busca de equilíbrio na relação Norte/Sul. Lula e Dilma aceitaram os ditames da governança mundial".

Na época de Fernando Henrique/PSDB, houve uma política internacional de submissão; e na década Lula e Dilma, o Brasil passou a ser protagonista. Estabeleceu-se uma política de negociação em busca de melhor equilíbrio nas relações. Destaca-se maior participação do Brasil em órgãos multilaterais, como o “Conselho de Segurança”, o “Conselho de Direitos Humanos”, na questão da soberania alimentar (FAO), nas discussões sobre mudanças climáticas e na Presidência da “Organização Mundial do Comércio” (OMC).

O governo FHC foi responsável pela efetiva inserção do Brasil na política Neoliberal que caracterizou a governança mundial que exigia que os gastos públicos do governo com educação, previdência social e outras ações de cunho assistencial deveriam ser reduzidas ao máximo.

Durante os governos de Lula e Dilma o Brasil se reposicionou na geopolítica mundial e se tornou líder no continente sul-americano, mostrando mudança na política externa em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso/PSDB (1994-2002), quando o país tinha pouca voz e liderança no cenário internacional. Com o governo petista, ficou claro o interesse em fortalecer a união do continente, contrapor-se à hegemonia do Norte nos espaços internacionais e criar novos espaços multilaterais, visando disputar mercado e poder nas esferas internacionais. "

FONTE: escrito por Marilza De Melo Foucher, economista, jornalista e correspondente do "Correio do Brasil" em Paris. Artigo publicado no jornal "Brasil 247"  (
http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/153336/Por-que-o-Brasil-piorou-com-o-PT-segundo-a-oposição.htm).

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