domingo, 21 de setembro de 2014

O HIPÓCRITA "COMBATE À CORRUPÇÃO" PELA DIREITA



Sobre o moralismo lacerdista

Por PEDRO MACIEL

"O combate à corrupção nunca foi uma bandeira dos setores conservadores, salvo episodicamente e de forma oportunista e distorcida, como agora.

Apenas a esquerda pode representar a luta genuína de combate à corrupção, diferenciando-a do moralismo lacerdista que presenciamos hoje no país.

Ver herdeiros e sucessores da UDN defender o combate à corrupção é de fazer rir. Eles não são honestos, pois são corruptos e corruptores desde o início da nossa História. O que esses senhores fazem é usar a bandeira do combate à corrupção de forma moralista e não honesta, da mesma forma que a velha UDN usava.

Não podemos esquecer que a UDN foi sucedida pela ARENA e depois pelo PDS, PFL, PSDB, DEM, PP, parcela PSD, dentre outros.

Por que estou escrevendo sobre isso: porque toda a alegada corrupção de filiados ou pessoas próximas ao PT, ao longo de seus 12 anos de governo só foi investigada, julgada e punida graças ao próprio PT. Pois, ao contrário do que se propaga, não houve aparelhamento das estruturas e instituições republicanas nos últimos 12 anos.

Bem diferente do que aconteceu nos tempos do PSDB. Por que? Porque os tucanos aparelharam os órgãos de controle, como a Procuradoria-Geral da República. Essa mesma Procuradoria, comandada por um primo do vice de FHC, impediu a investigação de caso amplamente divulgado à época: a compra de votos de Deputados e Senadores para aprovar a emenda constitucional que permitiu a FHC disputar a própria sucessão em 1998. Não houve apuração. Uma vergonha!

Se no tempo do PSDB na presidência houvesse na PGR um procurador-geral como os que o PT indicou ao chegar ao poder, o próprio ex-presidente seria condenado por ter o "domínio do fato" de um escândalo (compra de votos) que o beneficiou pessoalmente. Contudo, o ex-presidente tucano nomeou para o cargo primo do então vice-presidente da República e nada foi investigado.

O nome do primo do vice-presidente é Geraldo Brindeiro. Ele, então Procurador-Geral da República, era primo do vice de FHC, ficou OITO ANOS no cargo e sua atuação foi tão escandalosamente parcial em prol de quem o indicou que ficou conhecido como "engavetador-geral da República". Em todo o seu tempo à frente da PGR, não incomodou uma só vez o governo que o indicou.

Enquanto FHC/PSDB manteve um só procurador-geral por 8 anos, no mesmo tempo de governo, Lula nomeou três procuradores gerais. O terceiro, Antonio Fernando de Souza, inclusive, foi quem literalmente massacrou o PT ao fazer ao STF a denúncia do mensalão.

Mas esse é um assunto que não me agrada comentar. Pois penso que o combate à corrupção não é uma agenda política propriamente, acredito também que os mecanismos de controle interno e externo da administração pública têm de funcionar, por isso não seria adequado construir-se, em torno do combate à corrupção, a ação governamental. A construção das políticas públicas não podem limitar-se a esse aspecto.

O que dizer do combate à miséria? O permanente controle da inflação? Os cuidados com a política macroeconômica? Os necessários investimentos em infraestrutura? As políticas públicas no campo da educação, da saúde e da cultura?

Obviamente, o combate à corrupção é necessário. Mas, essa não é uma agenda propriamente dita. Não podemos paralisar programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso. Mesmo porque o combate à corrupção deve estar contido nas ações cidadãs e nas de Estado e de todas as estruturas e instituições públicas e privadas do país.

Apoiado pelos maiores veículos de comunicação do Brasil e por setores da direita, o movimento de combate à corrupção não foi abraçado, assumido ou protagonizado por setores conservadores, setores que são em verdade agentes de multiplicação dessa mesma corrupção.

O combate à corrupção sempre foi uma bandeira da esquerda, dos setores progressistas, dos partidos políticos, dos intelectuais, dos estudantes, das centrais sindicais etc., e não dos lacerdistas e seu moralismo de ocasião.

Vale lembrar que o combate à corrupção nunca foi uma bandeira dos setores conservadores, salvo episodicamente e de forma oportunista e distorcida, como agora.

Há uma contradição lógica entre os valores do sistema que os conservadores defendem, em que os interesses individuais e imediatos vigoram, e os valores de um sistema que respeita os Direitos Humanos e tem como foco o coletivo e os interesses nacionais em longo prazo.

Para reflexão".

FONTE: escrito por Pedro Benedito Maciel Neto, 50, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, ed. Komedi, 2007. Artigo publicado no jornal digital "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/154132/Sobre-o-moralismo-lacerdista.htm).

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