domingo, 13 de setembro de 2015

CRISE IMIGRATÓRIA NA EUROPA - PERGUNTAS E RESPOSTAS


Criança chora enquanto migrantes e refugiados esperam para cruzar a fronteira entre Macedônia e a Grécia (foto: Sakis Mitrolidis/ AFP)

Perguntas e respostas: crise imigratória na Europa

A resposta descoordenada e, por vezes, xenofóbica de governos europeus coloca a União Europeia no centro da crise

"O mundo vive a maior crise migratória de refugiados, por motivos de guerra ou perseguição política e étnica, desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo a ONU, em 2014, 59,5 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar seus países devido à violência. Neste ano, a expectativa é de um que número ainda maior.

Países com histórico recente de guerras lideram a lista dos que mais exportam refugiados. Em primeiro lugar, vêm o Afeganistão, seguido pela Síria, Somália e Sudão, com o Iraque em sexto lugar. Nas últimas semanas, os refugiados têm se deslocado para a Europa, continente que apoiou intervenções militares [dos EUA] no Afeganistão, Iraque e Síria. 

Leia, abaixo, algumas perguntas e respostas sobre o tema.ue tos sírios estão deixando a Síria?

A imensa maioria dos sírios que se dirige à Europa para escapar da guerra civil
em seu país, iniciada em 2011, com a repressão imposta pelo ditador Bashar al-Assad às manifestações da chamada Primavera Árabe. Atualmente, diversas cidades sírias estão destruídas e o país se encontra dividido entre grupos pró-Assad, rebeldes antigoverno, forças curdas, o Estado Islâmico e outras facções jihadistas, entre elas a Frente al-Nusra, ligada à Al-Qaeda.

Desde 2011, mais de 4 milhões de pessoas deixaram a Síria, cerca de um quarto da população. Aylan Kurdi, o menino cuja fotografia comoveu o mundo, havia fugido com sua família de Kobane, cidade síria palco de violentos confrontos entre militantes do Estado Islâmico e forças curdas no início do ano.


Sírios andam em meio a escombros em Douma, a leste de Damasco, após bombardeio das forças de Assad, em 30 de agosto

Não. Segundo a Anistia Internacional, 95% dos refugiados sírios estão em apenas cinco países: Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. A Turquia já recebeu cerca de 2 milhões de sírios e o Líbano, mais de um milhão. A explicação para isso é a proximidade. Diante de uma situação de guerra, os refugiados não têm muitas opções de fuga e optam pela rota mais fácil, que geralmente leva a países vizinhos.

Os sírios não possuem livre tráfego para esses países. Oficialmente, eles podem solicitar um visto de turista ou permissão de trabalho, mas o processo é caro e há restrições veladas que dificultam a obtenção de vistos. Esse posicionamento já foi criticado por organizações em defesa dos Direitos Humanos e não há perspectiva de mudança.

Ao mesmo tempo em que dificultam a entrada de refugiados sírios, países como Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos também são acusados por organismos internacionais de financiar grupos armados na Síria e manter a situação de guerra civil.

Além da Síria, cidadãos de outros países com violência constante ou em situação de grande pobreza têm sido obrigados a procurar refúgio na Europa. Segundo a "Eurostat", órgão de estatísticas da União Europeia (UE), cidadãos sírios lideram a lista de pedidos de asilo, com 122 mil pedidos. Em seguida estão: Afeganistão (41 mil pedidos), Kosovo (37 mil), Eritrea (36 mil), Sérvia (30 mil) e Paquistão (22 mil).

Diante da chegada de um grande número de refugiados, o governo húngaro optou por impedi-los de acessar a estação central de trem de Budapeste, uma das vias para a Alemanha. O bloqueio era restrito apenas a refugiados. O governo húngaro se justificou dizendo que tentava cumprir as regras da União Europeia, que só permite o livre fluxo entre os países-membros para quem possuir passaporte europeu e visto de entrada. Além disso, a ação visava seguir a Convenção de Dublin, que estabelece que os candidatos a asilados façam o pedido no primeiro país da UE que entrarem.

Contudo, o bloqueio do governo não surtiu efeito e centenas de refugiados decidiram cruzar as fronteiras do país a pé. Diante disso, o governo húngaro cedeu. No dia 5, retirou os policiais da estação de trem de Budapeste e decidiu providenciar ônibus para levar os imigrantes até a fronteira com a Áustria. Diversos cidadãos alemães e austríacos também viajaram de carro até a Hungria para oferecer carona a quem pretendia se deslocar em direção a esses países.


Refugiados cercados pela polícia húngara nos trilhos próximos a uma estação de trem na fronteira da Hungria com a Sérvia. Apenas neste ano, a Hungria recebeu 160 mil pessoas que pretendiam acessar a União Europeia. Foto: AFP

Não existe uma resposta unificada dos governos. Alemanha e Suécia, por exemplo, têm se mostrado receptivas aos refugiados. Por outro lado, Hungria e Reino Unido defendem um número limite de refugiados e políticas de deportação. Outros têm alertado refugiados que não estão preparados para recebê-los. Este é o caso do governo da Dinamarca, que publicou anúncios em três jornais libaneses pedindo para que eles não se dirijam para o país.

Sim. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pediu na quarta-feira 9 aos países da UE que recebam 160 mil refugiados e adotem ações "corajosas" para responder à mais grave crise migratória em décadas na Europa. Diante do Parlamento Europeu, Juncker disse que vai avançar com uma proposta que prevê a distribuição com "urgência" e com caráter "obrigatório" de mais 120 mil refugiados, além dos 40 mil já propostos, que hoje estão espalhados pela Hungria, Itália e Grécia. Conforme adiantou o jornal inglês "Financial Times", a proposta irá prever multas para os países que rejeitem a sua quota. Segundo a ONU, a Europa deveria receber 200 mil refugiados. 

A maioria dos candidatos de asilados que chegaram à Europa nos últimos meses tem buscado países que pouco sofreram com a crise econômica, como Alemanha, Áustria e Suécia. Em 2014, os Estados-membros da União Europeia aceitaram 184 mil pedidos de asilo, segundo a "Eurostat". O país líder na aprovação desse pedido é a Alemanha, com 47 mil pedidos aprovados, seguida por Suécia (33 mil), França (20 mil), Itália (20 mil), Suíça (15 mil) e Grã-Bretanha (14 mil).

Por definição, um refugiado é alguém que teve de deixar seu país natal por causa de sua etnia, religião, nacionalidade, convicção política ou pertencimento a certo grupo social, segundo a convenção de Genebra sobre refugiados. No caso dos refugiados sírios, por exemplo, a guerra civil é o principal motor da migração. Na Eritreia, por outro lado, a repressão e a perseguição política por parte do governo são as causas. Por isso, uma solução para a crise humanitária dos refugiados passa obrigatoriamente pela paz e estabilidade democrática nos países de origem.

Conflitos armados decorrentes da invasão [pelos EUA e OTAN] do Iraque e Afeganistão, em países africanos ou pós-Primavera Árabe respondem, em grande medida, pelo maior número de refugiados no mundo desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o número de deslocados e refugiados alcançou, em 2014, um recorde de 59,5 milhões de pessoas. Há uma década o número era de 37,5 milhões.

Na segunda-feira 7, Dilma Rousseff disse que o Brasil está de "braços abertos para acolher refugiados", apesar dos "momentos de dificuldade como o que estamos passando". Desde o início da guerra civil até agosto deste ano, o Brasil já concedeu asilo a 2.077 sírios, segundo dados do "Comitê Nacional para os Refugiados" (CONARE), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Com isso, os sírios já representam 25% do total de refugiados no Brasil.

Esse número é superior ao pedido de asilo de sírios aceitos por Estados Unidos (1.243) e países no sul da Europa, que recebem sírios vindos pelo Mediterrâneo. Segundo a "Eurostat", entre os países europeus banhados pelo Mediterrâneo, a Espanha é a que mais aprovou solicitações de asilo, acolhendo 1.335 sírios. Em seguida, vêm a Grécia (1.275), Itália (1.005) e Portugal (15). Apesar de acolher um grande número de refugiados, o Brasil é criticado por oferecer poucas oportunidades para que eles consigam subsistir. "Eles têm grandes desafios para conseguir uma colocação profissional, moradia, mesmo que provisória, e ter acesso aos serviços públicos", afirma Manuel Furriela, presidente da Comissão da OAB-SP para os Direitos dos Refugiados."

FONTE: da revista "CartaCapital"  (http://www.cartacapital.com.br/internacional/perguntas-e-respostas-crise-imigratoria-na-europa-9337.html).

Nenhum comentário: